DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 124/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.384/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°627/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.008/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA-OF. N°630/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.012/2019-ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO-OF. N°629/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.041/2019-W T JUNIOR ME-OF. N°632/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.050/2019-MARISA SANTOS DE PAULA-OF. N°624/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.051/2019-MARISA SANTOS DE PAULA-OF. N°625/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.092/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°633/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.093/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°634/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.133/2019-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°626/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°2150 e 2151/2020-GER-MG/DIREM-MG

830.971/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME- AI N°2217/2020/GER-MG-DIREM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°616/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA-OF. N°135,137/2019-UAGV-MG/GER-MG

834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°663 e 664/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°642/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°643/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.716/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°614/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.006/2014-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°646/2020-DIREM-MG/GER-MG

833.310/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES-OF. N°71/2020-UAPC-MG/GER-MG

830.810/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°611/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.811/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°666/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.971/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°661/2020-DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-615/2020-DIREM-MG/GER-MG

834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício- GUIA DE UTILIZAÇÃO - 665/2020-DIREM-MG/GER-MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.118/2015-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4144/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.232/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°11830/2010

830.460/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3384/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.593/2012-DURVAL RIBEIRO FROGERI-AI N°1165/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.438/2017-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-AI N°1082/2020/GER-MG/DIREM-MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.175/2011-MARDEN ANTONIO MAGALHAES - AI N°437/2019 - GERÊNCIA REGIONALMG

830.417/2011-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E. - AI N°460/2019

830.432/2011-LAB CON CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA - AI N°463/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.026/2012-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°627/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.479/2012-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA - AI N°571/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.160/2013-VALTER MIRANDA GOMES JUNIOR - AI N°555/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.495/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME - AI N°572/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.073/2015-PAULO MATIAS DA SILVA - AI N°529/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.670/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME - AI N°1343/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA-OF. N°133,134,136/2019-UAGV-MG/GER-MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.118/2015-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-669/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº216/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº214/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.383/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-612/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.468/2011-G & S MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-651/2020-DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.464/1986-CLAUDIO MACHADO TUPINAMBA FI-OF. N°232/2020-DFMNM-MG/GER-MG

832.579/1986-AREIA RIO MANSO LTDA ME-OF. N°38/2020-UAPM-MG/GER-MG

831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°670/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°621/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°613/2020-DIREM-MG/GER-MG

834.493/2008-WILLIAN PEREIRA ME-OF. N°73/2020-UAPC-MG/GER-MG

830.468/2011-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°652/2020-DIREM-MG/GER-MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.698/2001-M.S.A Mineração Serra dos Aimorés Ltda- AI N°2060/2020/GER-MG/UAGV-MG

831.224/2011-Mineração Azul tropical Ltda ME- AI N°1019/2020/GER-MG/UAGV-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte:Engenho da Serra - Marca:Engenho da Serra - Volumetria:10L,20L e 510 mL, sem gás - Marca:Legítima Fonte Minas Gerais - Volumetria:10L e 20L(sem gás);510 mL (com gás) - Marca:Água Serra do Picú - Volumetria:10L e 20L(sem gás) - Marca:Terras Altas - Volumetria:10L, 20L e 330 mL (sem gás) - Marca:Vale no Monte - Volumetria:10L e 20L (sem gás)- ITAMONTE/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 2161 e 2162/2020/GER-MG/DISBM - MG, para Mundo Mineração Ltda

831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA- AI N° 1982,1983 e 1984/2020/GER-MG/DFMNM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA-OF. N°238/2020-DFMNM-MG/GER-MG

930.102/1997-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°231/2020-DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente