DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 26/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência), Marca"Acqua Única" : - Recipientes (Copos), de 200 ml e 310 ml, sem gás. - Recipientes (Garrafas), de 310 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; e de 1,5L, sem gás. - Recipientes (garrafões), de 5L, 6L, 10L e 20L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço), marca "Cristal Phura": - Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço), marca "Cristalina Prime": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 988/2018-DFISC/DNPM/SP

820.263/1980-MINERAÇÃO RIO RECIFE LTDA- AI Nº 936/2018-DFISC/DNPM/SP

820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 1092/2018-DFISC/DNPM/SP

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- AI Nº 1169/2018-DFISC/DNPM/SP

820.676/1999-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- AI Nº 940/2018-DFISC/DNPM/SP

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 11/2018-DFISC/DNPM/SP

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 10/2018-DFISC/DNPM/SP

820.337/2005-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO- AI Nº 1033/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.918/2000-Fonte Nova Mineração Ltda- AI N° 9/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°438/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 17.03.2020

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°439/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 17.03.2020

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA- AI N°964/2018-DFISC/DNPM/SP

814.419/1970-IRMÃOS LAURENTI & CIA LTDA- AI N°937/2018-DFISC/DNPM/SP

814.419/1970-IRMÃOS LAURENTI & CIA LTDA- AI N°938/2018-DFISC/DNPM/SP

820.263/1980-MINERAÇÃO RIO RECIFE LTDA- AI N°935/2018-DFISC/DNPM/SP

820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.- AI N°993/2018-DFISC/DNPM/SP

821.318/1996-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AI N°965/2018-DFISC/DNPM/SP

820.676/1999-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- AI N°939/2018-DFISC/DNPM/SP

820.521/2004-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°1030/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.125/2011-BERGI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°688/2018-DFISC/DNPM/SP

820.192/2011-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA - AI N°694/2018-DFISC/DNPM/SP

821.273/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - AI N°558/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.742/2017-VERA LUCIA OLIVEIRA MAURICIO ME-OF. N°437/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 17.03.2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente