requerimento de Lavra — página do DOU de 08/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.557/2014-LEZIO GOMES SATHLER-OF. N°0596/2015-DNPM/ES. 896.584/2014-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0595/2015-DNPM/ES. 896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0581/2015-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.385/1999-MAURO DE OLIVEIRA BRANCO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.185/2003-JOELSON PINHEIRO DE LIMA-OF. N°0877/2015-DNPM/ES. 896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°0813/2015-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.248/2001-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:ALLIANCE MINIG CORPORATION LTDA-ME- CPF ou CNPJ 07.091.931/0001-91- Alvará n°5597/2003 896.666/2002-GILMAR SOUZA FIA- Cessionário:BRAS- GRAN BRASILGRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.982.388/0001-58- Alvará n°6043/2003 896.269/2006-MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES LT- DA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPINHO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 07.138.147/0001-91- Alvará n°6558/2006 896.035/2014-C. BRAVIN ME- Cessionário:AREIAL BE- LÉM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 21.172.048/0001-57- Alvará n°6605/2014 896.302/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA -ME- CPF ou CNPJ 08.296.639/0001-78- Alvará n°11253/2014 896.418/2014-JULIANA PETERLE DE NADAI- Cessionário:BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 21.659398/0001-42- Alvará n°9209/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.532/1990-STONEHENGE ENGENHARIA E ASSES- SORIA LTDA.-OF. N°0816/2015-DNPM/ES. 896.175/1999-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0840/2015-DNPM/ES. 896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°0775/2015-DNPM/ES. 896.604/2005-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0887/2015-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°0743/2015-DNPM/ES.-60 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.017/2006-MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- 1726 n° 1994 - Cessionário: GRANITOS BRUNHARA LTDA - ME- CNPJ 20.329.807/0001-80 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME-OF. N°0774/2015-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.057/1988-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0818/2015-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.175/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°05/2015 de 30/03/2015-Vencimento em INDETERMINADO 896.622/2013-VERA MARIA VERVLOET ME-Registro de Licença N°02/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 30/09/2018 896.092/2014-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA-Registro de Licença N°01/2015 de 31/03/2015-Vencimento em 09/08/2017 896.437/2014-CLERINEI PEREIRA DALRIO-Registro de Licença N°06/2015 de 31/03/2015-Vencimento em Indeterminado 896.497/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°03/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 18/07/2034 896.599/2014-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N°04/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 03/12/2019 896.600/2014-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME-Registro de Licença N°07/2015 de 31/03/2015-Vencimento em 12/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.304/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. 896.306/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0512/2015-DNPM/ES. 896.307/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0513/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME- AI N°0235/2015-DNPM/ES. Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME- 896.432/2010 SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 5 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 962.298/2014 Notificada: Araguaia Mineração e Indústria Ltda. CNPJ/CPF: 05.691.237/0001-80 NFLDP n.º 587/2014 - DNPM/GO Valor: R$ 1.415.241,22 Decisão n.º 066/2015 Processo de Cobrança nº 962.343/2014 Notificada: Pedreira Rio Claro Ltda. CNPJ/CPF: 03.910.327/0001-99 NFLDP n.º 594/2014 - DNPM/GO Valor: R$ 337.214,45 Decisão n.º 067/2015 Processo de Cobrança nº 960.969/2008 Notificado: Mineração Serra Grande S.A. CNPJ/CPF: 00.048.785/0001-72 NFLDP n.º 011/2008 - DNPM/GO Valor: R$ 3.029.150,74 Decisão n.º 070/2015 DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 5 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.538/1993-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA- AI N° 84/2015-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI Nº 1222-1223-1224-1225-1226 e 1227/2013- FISC 830.538/1993-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA- AI Nº 1000/2014-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.538/1993-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°183/2015-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221 e 222/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°191/2015-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.374/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-AI 831.867/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA-AI N°127/2015- FISC 832.615/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA-AI N°149/2015-FISC 832.706/2006-DARCI PEDRO COTA-AI N°130/2015-FISC 831.179/2007-VALCENIR PARONETTI DORTA-AI N°148/2015-FISC 832.576/2007-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-AI N°132/2015-FISC 832.884/2007-WALKER FERREIRA MEIER-AI 833.081/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE-AI 833.534/2007-MARCIO ERNANE DA COSTA-AI N°126/2015-FISC 833.902/2007-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-AI N°116/2015-FISC 833.928/2007-ALISSON VAZ-AI N°117/2015-FISC 833.984/2007-MANOEL DE MATOS JUNIOR-AI N°128/2015-FISC 834.411/2007-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-AI N°129/2015-FISC 834.438/2007-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- AI N°134/2015-FISC 831.155/2008-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°135/2015-FISC 832.382/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°133/2015-FISC 834.204/2008-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°144/2015-FISC 830.365/2009-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°141/2015-FISC 831.510/2009-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°143/2015-FISC 831.522/2009-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°142/2015-FISC 830.010/2010-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚ- JO-AI N°131/2015-FISC 830.140/2010-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-AI N°147/2015-FISC 832.577/2010-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°145/2015-FISC 834.372/2010-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-AI N°146/2015-FISC Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.908/2007-L e A Mineração Ltda EPP- AI N°85/2015- MG RELAÇÃO N o- 225/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.776/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME 832.989/2014-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 832.992/2014-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.945/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA EN- GENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.413/2014-GUSTAVO RÔMULO STORINO DA CON- CEIÇÃO-OF. N°642/2015-DGTM 831.486/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°639/2015-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 830.776/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°1308/2014-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.703/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°618/2015-DGTM 833.706/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°619/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.664/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°652/2015-DGTM 830.738/1992-QUARTZOLIGA LTDA.-OF. N°253/2015- DGTM 831.618/2002-SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-OF. N°22/2015-ESCGV 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT- DA-OF. N°20/2015-ESCGV 832.485/2005-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°655/2015-ANAPRO/DGTM 832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°648/2015-DGTM 834.313/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°646/2015-DGTM 830.219/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°250/2015-DGTM 831.609/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°647/2015-DGTM 830.427/2009-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°593/2015-ANAPRO/DGTM 830.585/2012-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°592/2015-ANAPRO/DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°498/2005-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.664/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°653/2015-DGTM 832.011/1999-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°651/2015- DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Fonte Estância São Luiz II - Marca De Minas - Embalagem 20L, sem gás- JUIZ DE FORA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LT- DA-OF. N°21/2015-ESCGV Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°623/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)