Página 59 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  896.557/2014 LEZIO GOMES SATHLER

  OF. N°0596/2015-DNPM/ES.

• Decisão publicada na página anterior

  896.584/2014 MAGA SERVIÇOS LTDA ME

  OF. N°0595/2015-DNPM/ES.

• Decisão publicada na página anterior

  896.588/2014 JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

  OF. N°0581/2015-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  896.385/1999 MAURO DE OLIVEIRA BRANCO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.185/2003 JOELSON PINHEIRO DE LIMA

  OF. N°0877/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.351/2007 GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME

  OF. N°0813/2015-DNPM/ES.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.248/2001 MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP-Cessionário:ALLIANCE MINIG CORPORATION LTDA-ME- CPF ou CNPJ 07.091.931/0001-91

  Alvará n°5597/2003

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.666/2002 GILMAR SOUZA FIA- Cessionário:BRAS-GRAN BRASILGRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.982.388/0001-58

  Alvará n°6043/2003

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.269/2006 MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES LT-DA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPINHO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 07.138.147/0001-91

  Alvará n°6558/2006

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.035/2014 C. BRAVIN ME- Cessionário:AREIAL BE-LÉM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 21.172.048/0001-57

  Alvará n°6605/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.302/2014 MAXSUEL DE GOUVEA OLMO- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA -ME- CPF ou CNPJ 08.296.639/0001-78

  Alvará n°11253/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.418/2014 JULIANA PETERLE DE NADAI- Cessionário:BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 21.659398/0001-42

  Alvará n°9209/2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.532/1990 STONEHENGE ENGENHARIA E ASSES-SORIA LTDA.

  OF. N°0816/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.175/1999 POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA

  OF. N°0840/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.443/2003 MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA

  OF. N°0775/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.604/2005 ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°0887/2015-DNPM/ES.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  896.365/1999 CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP

  OF. N°0743/2015-DNPM/ES.-60 dias

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1039

  896.017/2006 MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  890.287/1992 CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

  1726 n° 1994 - Cessionário: GRANITOS BRUNHARA LTDA - ME- CNPJ 20.329.807/0001-80

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  011.514/1967 MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME

  OF. N°0774/2015-DNPM/ES.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  890.057/1988 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

  OF. N°0818/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  896.175/2009

  TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°05/2015 de 30/03/2015-Vencimento em INDETERMINADO

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  896.622/2013

  VERA MARIA VERVLOET ME-Registro de Licença N°02/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 30/09/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  896.092/2014

  EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA-Registro de Licença N°01/2015 de 31/03/2015-Vencimento em 09/08/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  896.437/2014

  CLERINEI PEREIRA DALRIO-Registro de Licença N°06/2015 de 31/03/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  896.497/2014

  LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°03/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 18/07/2034

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  896.599/2014

  MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N°04/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 03/12/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  896.600/2014

  MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME-Registro de Licença N°07/2015 de 31/03/2015-Vencimento em 12/12/2019

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  896.304/2014 MINERAÇÃO VG LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  896.306/2014 MINERAÇÃO VG LTDA ME

  OF. N°0512/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  896.307/2014 MINERAÇÃO VG LTDA ME

  OF. N°0513/2015-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  896.745/2007 DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  896.432/2010 JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME

  AI N°0235/2015-DNPM/ES.

• Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença

  Código ANM 1178

  896.432/2010

  JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-896.432/2010

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  830.538/1993 ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA

  AI N° 84/2015-MG

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  802.519/1975 ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

  AI Nº 1222-1223-1224-1225-1226 e 1227/2013-FISC

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  830.538/1993 ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA

  AI Nº 1000/2014-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.538/1993 ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA

  OF. N°183/2015-FISC

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  802.519/1975 ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

  OF. N°221 e 222/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  802.519/1975 ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

  OF. N°191/2015-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  830.374/2000

  COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  831.867/2006 RNW MINERAÇÃO LTDA

  AI N°127/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  832.615/2006 VALCENIR PARONETTI DORTA

  AI N°149/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  832.706/2006 DARCI PEDRO COTA

  AI N°130/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  831.179/2007 VALCENIR PARONETTI DORTA

  AI N°148/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  832.576/2007 CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO-PEBA LTDA

  AI N°132/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  832.884/2007

  WALKER FERREIRA MEIER-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  833.081/2007

  EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  833.534/2007 MARCIO ERNANE DA COSTA

  AI N°126/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  833.902/2007 ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA

  AI N°116/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  833.928/2007 ALISSON VAZ

  AI N°117/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  833.984/2007 MANOEL DE MATOS JUNIOR

  AI N°128/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  834.411/2007 PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.

  AI N°129/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  834.438/2007 MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME

  AI N°134/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  831.155/2008 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

  AI N°135/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  832.382/2008 MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

  AI N°133/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  834.204/2008 CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

  AI N°144/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  830.365/2009 CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

  AI N°141/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  831.510/2009 CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

  AI N°143/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  831.522/2009 CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

  AI N°142/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  830.010/2010 FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚ-JO

  AI N°131/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  830.140/2010 SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME

  AI N°147/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  832.577/2010 CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

  AI N°145/2015-FISC

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  834.372/2010 SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME

  AI N°146/2015-FISC

Fase de Licenciamento

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  832.908/2007 L e A Mineração Ltda EPP

  AI N°85/2015-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  830.776/2013 VICENTE PIMENTEL RHODES ME

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.989/2014 LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.992/2014 LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.945/2014

  CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA EN-GENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.413/2014 GUSTAVO RÔMULO STORINO DA CON-CEIÇÃO

  OF. N°642/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.486/2014 CERÂMICA CRUZADO LTDA

  OF. N°639/2015-DGTM

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 134

  830.776/2013 VICENTE PIMENTEL RHODES ME

  OF. N°1308/2014-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.703/2011 MINASILICIO GMA MINERADORA LT-DA

  OF. N°618/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.706/2011 MINASILICIO GMA MINERADORA LT-DA

  OF. N°619/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.664/1985 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  OF. N°652/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.738/1992 QUARTZOLIGA LTDA.

  OF. N°253/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.618/2002 SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMER-CIO LTDA.

  OF. N°22/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.872/2004 BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT-DA

  OF. N°20/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.485/2005 STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA

  OF. N°655/2015-ANAPRO/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.122/2006 JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT-DA

  OF. N°648/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  834.313/2007 EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-TO EM MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°646/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.219/2008 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

  OF. N°250/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.609/2008 JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT-DA

  OF. N°647/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.427/2009 LAGO PARAUNA SPE LTDA.

  OF. N°593/2015-ANAPRO/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.585/2012 LAGO PARAUNA SPE LTDA.

  OF. N°592/2015-ANAPRO/DGTM

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  830.959/1988 ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTA-ÇÃO LTDA.

  OF. N°498/2005-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  830.664/1985 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  OF. N°653/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  832.011/1999 HOLCIM (BRASIL) S A

  OF. N°651/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  832.092/1985 SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

  Fonte Estância São Luiz II - Marca De Minas - Embalagem 20L, sem gás-JUIZ DE FORA/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  006.143/1944 ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LT-DA

  OF. N°21/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1799

  008.557/1965 MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA

  OF. N°623/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.