Página do DOU de 12/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8189/2014-864.205/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEI- RA- 8190/2014-864.206/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEI- RA- 8191/2014-864.207/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEI- RA- 8192/2014-864.213/2014-MONICA AZEVEDO DOS REIS- 8193/2014-864.222/2014-L.G. LEAL REDES ELETRICAS ME- 8194/2014-864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTEN- ÇÃO E SONDAGENS LTDA.- 8195/2014-864.236/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8196/2014-864.192/2014-JEFFERSON FERREIRA BATIS- TA - SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 264/2014 Fica a abaixo relacionada ciente da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança n.º 961.613/12 Notificado: Areal Minas Goiás Ltda. CNPJ/CPF: 06.271.638/0001-43 NFLDP nº 1548/12 Valor: R$ 43.768,16 Decisão n.º 058/14 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO N o- 574/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA - Publicado DOU de 03/01/1991, Relação n° Alvará nº2458/1991, Seção 1, pág. 078- Onde se lê:''... 20,73... Leia-se:''...19,81...'' 831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA - Publicado DOU de 1/10/2002, Relação n° Alvará nº6557/2002, Seção 1, pág. 44-46- Onde se lê:"... 11,92 ha ...'' Leia-se:''... 12,84 ha...'' 832.009/2002-VALE S A - Publicado DOU de 30/03/2004, Relação n° Alvará nº2626/2004, Seção 1, pág. 176-178- Onde se lê:''...Igarapé/MG ...'' Leia-se:''...Brumadinho...'' SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO N o- 228/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.791/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES- TORNO SEM EFEITO os despachos publicado DOU de 08/07/2014 e 30/07/2014. 850.792/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES- TORNO SEM EFEITO o despacho publicado DOU 30/07/2014, ratificando-se aquele publicado DOU 04/06/2014. 850.212/2013-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-TORNO SEM EFEITO os despachos publicado DOU 08/07/2014 e 07/08/2014. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 851.891/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho de retificação publicado no DOU 11/07/2014, que negou conhecimento ao relatório de pesquisa apresentado. Estando, portanto, ratificado o despacho publicado DOU 14/03/2013. 850.380/2009-VALE S A-TORNO SEM EFEITO o despacho de retificação publicado DOU 11/07/2014, que negou conhecimento ao relatório de pesquisa apresentado. Estando, portanto, retificado o despacho publicado DOU 14/08/2013. THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO N o- 187/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.123/2006-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°556/2014 848.124/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°557/2014 848.161/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°559/2014 848.199/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°563/2014 848.200/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°564/2014 848.201/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°565/2014 848.205/2006-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-AI N°567/2014 848.207/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°566/20014 848.231/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°568/2014 848.238/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°560/2014 848.239/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°561/2014 848.242/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°569/2014 848.243/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°570/2014 848.244/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°571/2014 848.400/2007-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°572/2014 848.468/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°558/2014 848.372/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-AI N°573/2014 848.264/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°574/2014 848.266/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°575/2014 848.272/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°576/2014 RELAÇÃO N o- 188/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 09/05/2014 RELAÇÃO N o- 193/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N°:28/2010 - Vencimento em 05/06/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO N o- 52/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.708/2013-RAFAEL TOLDO. 810.940/2013-LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.426/2007-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.491/2011-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA- Alvará n°17324/2011 - Cessionario:810.199/2014-Vanessa Oliveira Martins- CPF ou CNPJ 016.709.340-12 810.610/2012-ROBERTO CARLOS BEAL- Alvará n°9328/2013 - Cessionario:811.235/2013 e 811.236/2013-Allgayer Transportes Ltda.- CPF ou CNPJ 16.945.502/0001-25 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.027/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1284/2012 810.176/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1385/2012 810.177/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1386/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.703/2011-FALCON PETROLEO S A 810.704/2011-FALCON PETROLEO S A 810.705/2011-FALCON PETROLEO S A 810.706/2011-FALCON PETROLEO S A 810.707/2011-FALCON PETROLEO S A 810.708/2011-FALCON PETROLEO S A 810.085/2013-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.971/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5388/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI-OF. N°364/2014 811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME-OF. N°363/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1195/1996 - Vencimento em 14/12/2014 810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:1664/1998 - Vencimento em 26/02/2016 810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:2648/2003 - Vencimento em 29/05/2016 810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença N°:2983/2005 - Vencimento em 06/08/2018 810.275/2005-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença N°:2973/2005 - Vencimento em 02/05/2015 810.301/2009-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N°:167/2009 - Vencimento em 31/01/2019 810.481/2009-MOACIR MINOZZO- Registro de Licença N°:037/2012 - Vencimento em 02/04/2019 811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME- Registro de Licença N°:78/2010 - Vencimento em 12/03/2015 810.258/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 28/02/2018 811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:075/2011 - Vencimento em 03/10/2016 810.076/2011-JAIR ANTONIO DA SILVA EXTRAÇÃO- Registro de Licença N°:068/2011 - Vencimento em 22/04/2018 810.148/2011-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:208/2011 - Vencimento em 24/07/2018 811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:205/2011 - Vencimento em 06/06/2017 810.380/2012-X2 SHOP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME- Registro de Licença N°:173/2012 - Vencimento em 14/03/2016 811.315/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBER- TANI RIBAS- Registro de Licença N°:015/2013 - Vencimento em 30/08/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.910/2010-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Cessionário:Rizzotto Locações e Equipamentos Ltda- CNPJ 13.746.262/0001-41- Registro de Licença n°2983/2005- Vencimento da Licença: 06/08/2018 810.258/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Cessionário:Rizzotto Locações e Equipamentos Ltda- CNPJ 13.746.262/0001-41- Registro de Licença n°067/2010- Vencimento da Licença: 28/02/2018 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.254/2010-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°221.44.099/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.911/2014-RODOMÁQUINAS LTDA ME-Registro de Licença N°146/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 24/07/2017 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.462/2014-ITAMAR RICHTER 810.463/2014-MARCIANO SCHWEIG 810.703/2014-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LT D A 810.751/2014-MARCELINO NEVES SELLI ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.054/2011-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LT- DA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.444/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TO Q U E