Página 102 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 7 / 2 0 1 5 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848114/11 - Not.210/2015 - R$ 4.984,18, 848116/11 - Not.211/2015 - R$ 5.337,57, 848118/11 - Not.212/2015 - R$ 5.022,40 Jose Luis Arantes Horto - 848043/11 - Not.215/2015 - R$ 2.302,41 José Maria Cunha Melo - 848013/04 - Not.213/2015 - R$ 1.137,00 Márcio Dantas Teixeira - 848057/09 - Not.214/2015 - R$ 904,92 Siderita Minérios Metalúrgicos do Nordeste Ltda me - 848544/08 - Not.217/2015 - R$ 5.212,68 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848294/08 - Not.216/2015 - R$ 3.538,65 Relação n o- 136/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.820/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- OF. N° 610/2015-DNPM/SGTM/RN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°600/2015-SGTM/DNPM/RN 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°608/2015-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°609/2015-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.606/2008-CERÂMICA LUCIANO LTDA EPP ROGER GARIBALDI MIRANDA 810.237/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1339/2012 810.238/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1340/2012 810.239/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1341/2012 810.254/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1356/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- AI N° 107/2015 810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 240/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.767/2007-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AM- BIENTAL LTDA-OF. N°982/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.835/2012-AMADEU PEGORARO ME-Registro de Licença N°155/2015 de 19/06/2015-Vencimento em 25/05/2022 810.042/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONS- TRUTORA LTDA-Registro de Licença N°150/2015 de 18/06/2015- Vencimento em 03/02/2018 810.082/2015-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°153/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 04/07/2015 810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°149/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 07/10/2018 810.143/2015-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°151/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 01/04/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.246/2015-CLAUDIA ALINE DE MELO SILVEIRA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.696/2007-NELSON MARTINS DO ROSARIO 810.941/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.942/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.018/2015-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA - ME 810.118/2015-J B AMORETI DA SILVA ME 810.208/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.209/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.210/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.211/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.212/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.213/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.258/2015-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LT D A 810.303/2015-OLARIA TUPI LTDA 810.315/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.020/2006-MAIKON PRESCENDO- Registro de Licença N°:87/2006 - Vencimento em 08/05/2017 810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:164/2010 - Vencimento em 10/09/2015 811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME- Registro de Licença N°:78/2010 - Vencimento em 31/12/2016 811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LT- DA- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 26/09/2015 810.706/2010-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA- Registro de Licença N°:105/2010 - Vencimento em 09/02/2019 810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:70/2011 - Vencimento em 810.265/2011-PEDREIRA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:167/2011 - Vencimento em 06/02/2019 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N°:295/2012 - Vencimento em 18/06/2012 810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME- Registro de Licença N°:17/2014 - Vencimento em 25/10/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.020/2006-MAIKON PRESCENDO- Cessionário:Extração de Basalto Irmãos Zardo Ltda.- CNPJ 13.526.279/0001-93- Registro de Licença n°87/2006- Vencimento da Licença: 08/05/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.248/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA- Registro de Extração N°105/2015 de 12/06/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.139/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°04/2010 de 13/01/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.650/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMO- NIA-OF. N°984/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.696/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 807.693/1976-LUCIA CANZIANI GUGLIELMI- Alvará n° 962/1979 - Cessionário: Carbonífera Metropolitana SA- CNPJ 83.647.917/0001-00 811.170/2010-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ- Alvará n° 195/2011 - Cessionário: G5 Mineração Ltda Me- CNPJ 20550437/0001-06 Relação n o- 57/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.190/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1309/2012 810.191/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1310/2012 810.192/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1311/2012 810.193/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1312/2012 810.194/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1313/2012 810.195/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1387/2012 810.196/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1314/2012 810.197/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1315/2012 810.198/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1316/2012 810.199/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1317/2012 810.200/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1318/2012 810.201/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1388/2012 810.202/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1728/2012 810.203/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1729/2012 810.204/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1730/2012 810.205/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1731/2012 810.206/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°4088/2012 810.207/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1732/2012 810.208/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1733/2012 810.210/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1735/2012 810.211/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1736/2012 810.212/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1319/2012 810.213/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1320/2012 810.214/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1321/2012 810.215/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1389/2012 810.216/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1322/2012 810.217/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1390/2012 810.218/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1391/2012 810.219/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1392/2012 810.220/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1323/2012 810.221/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1393/2012 810.222/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1324/2012 810.223/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1325/2012 810.224/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1326/2012 810.225/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1327/2012 810.226/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1328/2012 810.227/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1329/2012 810.228/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1330/2012 810.229/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1331/2012 810.230/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1332/2012 810.231/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1333/2012 810.240/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1342/2012 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 55/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.565/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA 810.310/2015-ECOFIELD ENGENHARIA E MEIO AM- BIENTE LTDA 810.323/2015-ROGÉRIO ZANCHET 810.325/2015-ROGÉRIO ZANCHET 810.326/2015-ROGÉRIO ZANCHET Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.327/1996-MVM - MINERAÇÃO VISCONDE DE MAUÁ LTDA-OF. N°887/2015 811.184/2014-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBI- DAS LTDA-OF. N°1097/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.339/2013-CLAUDIA ALINE DE MELO SILVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.062/2012-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA-OF. N°1095/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.496/1995-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°15649/2010 811.314/2012-LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Construtora Solofix Ltda.- CPF ou CNPJ 04.298.054/0001-36- Alvará n°7202/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.232/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1334/2012 810.233/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1335/2012 810.234/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1336/2012 810.235/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1337/2012 810.236/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1338/2012