ALVARÁ N°140/2010 — página do DOU de 14/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 002/2013-50.000t-Areia- Validade:31/12/2014 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DE- SIDÉRIO/BA - Guia n° 006/2013-20.000t-Calcário- Validade:20/06/2015 872.757/2009-M A CAIRES & CIA LTDA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 008-50.000t-Areia- Validade:31/01/2014 871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-BEL- MONTE/BA - Guia n° 007/2013-10.000t-Mármore- Validade:28/08/2014 871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ESPLANA- DA/BA - Guia n° 082/2012-50.000t-Gnaisse- Validade:18/10/2013 873.524/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-PORTO SEGURO/BA - Guia n° 003/2013-50.000t-Areia- Validade:28/10/2013 874.302/2011-CERAMICA IGARAPÉ LTDA-CAMAÇA- RI/BA - Guia n° 004/2013-12.000t-Argila- Validade:19/06/2014 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 870.477/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME- Guia de Utilização N°063/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 873.308/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-BRUMADO/BA - Guia n° 116/2012-15.000tt-Argila- Validade:27/09/2013 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-PARAMI- RIM/BA - Guia n° 001/2013-16.000tt-Quartzito- Validad e : 11 / 11 / 2 0 1 4 870.641/2010-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.-ANA- GÉ/BA - Guia n° 115/2012-50.000tt-Granito- Validade:27/02/2013 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°012/2012 RELAÇÃO N o- 15/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.650/2005-MINERAÇÃO ÁGUA VERDE LTDA 873.257/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.717/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.737/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.739/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.742/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.871/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.894/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.896/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.902/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.904/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.906/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.085/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.087/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.089/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.092/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.094/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.096/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.098/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.099/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.100/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 873.159/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.192/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.090/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.052/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. 872.053/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. 872.054/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. 872.271/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. RELAÇÃO N o- 16/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.784/2001-MRM CONSTRUTURA LTDA- Publicado DOU de 01/11/2012 RELAÇÃO N o- 17/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.189/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 21/07/2009, Relação n° 193, Seção , pág. - Onde se lê ''... Relatorio pesquisa aprovado, Estado da Bahia...", Leia - se ''... relatorio pesquisa aprovado com redução de área de 1.000,00ha para 241,14ha, Estado da Bahia...". e Onde se lê:''...nos Municipios de Cansação e Santa Luz, Estado da Bahia''..., Leiase:''... no Municipio de Santa Luz, Estado da Bahia".... Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME - Publicado DOU de 13/07/2011, Relação n° 279, Seção , pág. - Onde se lê ''... DNPM 873.615/2007 Lucio Roberto Eller Me - Quartzo - Rafael Jambeiro Estado da Bahia...", Leia - se ''...DNPM 873.615/2007 Lucio Roberto Eller Me Quartzo e Feldspato - Rafael Jambeiro, Estado da Bahia...". RELAÇÃO N o- 18/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.437/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°355/2012 870.438/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°356/2012 870.439/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°354/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.561/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.856/2006 873.399/2006-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°806/2007 870.359/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-ALVARÁ N°6.946/2009 872.930/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°140/2010 870.341/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N°9.954/2010 870.407/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N°9.955/2010 870.490/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N°9.956/2010 870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK-ALVARÁ 870.723/2010-GLADYS MAURICIO RIBEIRO BARRE- TO-ALVARÁ N°9.959/2010 870.937/2010-ALMIR ROCHA MACHADO-ALVARÁ N°10.002/2010 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 871.286/1997-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°221.44.019/2012 RELAÇÃO N o- 19/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 870.486/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI RELAÇÃO N o- 21/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 875.149/2008-MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LT- DA- DOU de 16/11/2012 RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.751/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°07/2013 870.813/2005-LUIS HAVELLANGE DE OLIVEIRA-AI N°12/2013 871.924/2005-FOX MINERACAO LTDA-AI N°3870/2012 870.317/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°3869/2012 873.083/2006-VILMARA MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA-AI N°4340/2012 873.344/2006-VANESSA CRUZ AFONSO-AI N°4341/2012 873.490/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°3868/2012 873.609/2006-MARIA GILCÉLIA OLIVEIRA SANTOS- AI N°4809/2012 873.721/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°3338/2012 870.363/2007-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°11/2013 870.365/2007-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°08/2013 871.085/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°06/2013 871.712/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-AI N°17/2013 872.770/2007-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-AI N°3483/2012 870.593/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°09/2013 875.328/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2966/2012 872.456/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°3858/2012 873.140/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO-AI N°19/2013 873.474/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°13/2013 870.334/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- AI N°18/2013 870.870/2010-OLAVO GOIS DE OLIVEIRA FILHO-AI N°16/2013 870.992/2010-MARCOS JOSÉ CREMASCO-AI N°15/2013 871.357/2010-ROGÉRIO PIRES RIOS-AI N°10/2013 871.395/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°14/2013 RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 875.075/2008-FUTURA MINERAIS LTDA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 873.386/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.756/2010-JOSÉ MANUEL MARTINS PORTAS 874.914/2011-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 35/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 870.467/2002-JOSÉ CARLOS TORRES DE LIMA-AI N°2143/2007 870.349/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°976/2008 870.221/2005-ELIAS DA SILVA-AI N°4310/2005 870.379/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2667/2007 870.553/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2857/2007 870.560/2005-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°3319/2005 870.565/2005-BRUNO RENATO WILKE ALVES-AI N°3313/2005 870.718/2005-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA-AI N°62/2007 870.801/2005-BRUNO RENATO WILKE ALVES-AI N°2970/2005 872.923/2008-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-AI N°5445/2011 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 870.111/1987-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°3271/2012 871.308/1987-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3534/2012 873.553/2006-MILENO JOSÉ BARRETO DE MELO-AI N°4780/2012 875.103/2008-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-AI N°4812/2012 872.734/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4629/2012 872.735/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4631/2012 872.737/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4634/2012 872.738/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4635/2012 872.739/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4632/2012