DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 41/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.117/2018-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- Alvará n°7261/2018 - Cessionario:48409.890117/2018-41-Rosimeri Terra Correa ME.- CPF ou CNPJ 07.818.338/0001-02

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.241/2017-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.045/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°98/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.046/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°103/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.139/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°102/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.279/2017-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO- Cessionário:JOP da Silva Materiais de Construções ME.- CPF ou CNPJ 04.145.198/0001-52- Alvará n°9508/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.763/2013-LAGAME TURISMO RURAL EIRELI EPP -Alvará N°14198/2015

890.300/2014-LAGAME TURISMO RURAL EIRELI EPP -Alvará N°4117/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.286/2016-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.203/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.

890.252/2017-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

890.332/2017-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.307/2018-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°94/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 2828/2020/GER - RJ/SEFAM

890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 2827/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 121/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°324/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Nega provimento a defesa apresentada(476)

990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ME-OF. N°320/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°323/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°332/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA-OF. N°321/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2021

890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.701/2011 - Vencimento em 23/12/2021

890.171/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2.856/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.855/2015 - Vencimento em 09/09/2023

890.312/2016-J.A. E N. FAGUNDES LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.971/2017 - Vencimento em 01/08/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.834/2012-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2833/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.835/2012-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2832/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.835/2012-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2831/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.531/2015-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME-OF. N°311/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°325/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.005/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-OF. N°316/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°331/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.597/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°329/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°330/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente