DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

DESPACHO

Relação nº 13/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-OF. N°17/2020/SEREM - TO/GER - TO

864.136/2018-VALTYN DO BRAZIL MINERADORA EIRELI-OF. N°44/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.091/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-OF. N°19/2020/SEREM - TO/GER - TO

864.244/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°21/2020/SEREM - TO/GER - TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.144/2017-EDMUNDO GALDINO DA SILVA- Alvará n°1219/2019 - Cessionario:864.027/2020-Araguaia Extracao de Areia Cascalho e Pedregulho- CPF ou CNPJ 35.768.919/0001-04

864.045/2016-GUILHERME LUIZ DA SILVA- Alvará n°848/2017 - Cessionario:864.019/2020-GF6 Empreendimentos Imobiliarios Ltda- CPF ou CNPJ 16.586.275/0001-99

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.045/2016-GUILHERME LUIZ DA SILVA- Cessionário:864.016/2020-GF6 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.074/2018-DORIVAL CARVALHO PINTO -Alvará N°1223/2019

864.072/2018-DORIVAL CARVALHO PINTO -Alvará N°1222/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.142/2015-POSTO NERÓPOLIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.085/2018-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Mineradora Morro da O nça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-- Alvará n°4774/2018

864.102/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO- Cessionário:Gilmar Hahmann- CPF ou CNPJ 918.485.395-68- Alvará n°6159/2019

864.142/2017-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°8770/2020

864.026/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Terra Goyana Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-28- Alvará n°6932/2007

864.078/2019-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Cessionário:T Fabiola Neto A morim Eireli- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20- Alvará n°956/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.532/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°791/2018/SUP/DNPM/TO

864.531/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°790/2018/SUP/DNPM/TO

864.009/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°792/2018/SUP/DNPM/TO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.722/2011-AGRO MONA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°19/2020/SEFAM - TO/GER - TO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

864.397/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA-OF. N°20/2020/SEREM - TO/GER - TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.922/2008-CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43/2020/SEFAM - TO/GER - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.016/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.003/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.229/2019-BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI-OF. N°12/2020/SEREM - TO/GER - TO

864.209/2019-VMR CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°11/2020/SEREM - TO/GER - TO

864.173/2019-RONALDO MENDES BORGES-OF. N°16/2020/SEREM - TO/GER - TO

864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS-OF. N°13/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.198/2019-SELEONE CARLOS DE MOURA JUNIOR-OF. N°18/2020/SEREM - TO/GER - TO

864.077/2017-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°9/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.103/2019-VARLENI ROSA VIEIRA-OF. N°15/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.129/2019-JOSE EDUARDO DA SILVA OSTERMAN-OF. N°16/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.165/2019-LEYBER AQUINO LIMA-OF. N°8/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.031/2020-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente