DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 33/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.600/2005-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°3.395/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.511/1998-MAURICIO DE ALMEIDA MACHADO

820.296/2015-OSMAR VALLIM MATT

820.363/2009-JOÃO FRANCISCO CIREZOLA ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.622/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

820.195/2015-ÁGUAS PRATA LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.159/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°1231/2018-DFISC/DNPM/SP

820.421/2011-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°1002/2018-DFISC/DNPM/SP

820.422/2011-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°1003/2018-DFISC/DNPM/SP

820.423/2011-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°1004/2018-DFISC/DNPM/SP

820.519/2011-CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDUCIAL - AI N°1010/2018-DFISC/DNPM/SP

820.943/2011-MARIS CHRISTIANE RAMOS - AI N°1042/2018-DFISC/DNPM/SP

820.788/2011-KENIA DOS SANTOS RIBEIRO - AI N°1051/2018-DFISC/DNPM/SP

820.714/2011-KLAUS BUNNING - AI N°1057/2018-DFISC/DNPM/SP

820.673/2011-ALÉCIO ROMANHOLI JÚNIOR - AI N°1058/2018-DFISC/DNPM/SP

820.621/2011-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - AI N°1061/2018-DFISC/DNPM/SP

820.620/2011-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - AI N°1062/2018-DFISC/DNPM/SP

820.612/2011-FÁBIO LAURENTI GADELHA DE ALMEIDA - AI N°1063/2018-DFISC/DNPM/SP

820.602/2011-MANOEL BENEDITO GOULART - AI N°1065/2018-DFISC/DNPM/SP

820.573/2011-AMARAÍ DE OLIVEIRA GOMES ME - AI N°1066/2018-DFISC/DNPM/SP

820.377/2007-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°1014/2018-DFISC/DNPM/SP

820.777/2007-JOSÉ MAURO DE TOLEDO - AI N°1080/2018-DFISC/DNPM/SP

820.165/2009-MOGIANA MINERADORA DE AREIA E PEDRA LTDA. - AI N°1075/2018-DFISC/DNPM/SP

820.028/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA ME - AI N°1079/2018-DFISC/DNPM/SP

820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO - AI N°1167/2018-DFISC/DNPM/SP

820.406/2012-CEL ENGENHARIA LTDA - AI N°1230/2018-DFISC/DNPM/SP

820.240/2012-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI - AI N°1221/2018-DFISC/DNPM/SP

820.242/2012-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI - AI N°1222/2018-DFISC/DNPM/SP

820.243/2012-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI - AI N°1223/2018-DFISC/DNPM/SP

820.199/2012-BRASNYN AGROPECUARIA LTDA - AI N°1220/2018-DFISC/DNPM/SP

820.281/2012-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI - AI N°1226/2018-DFISC/DNPM/SP

820.217/2012-JOÃO MYRA FERNANDES - AI N°1202/2018-DFISC/DNPM/SP

820.874/2012-CÉSAR DOS SANTOS - AI N°1203/2018-DFISC/DNPM/SP

820.928/2012-MINERADORA SUCURI LTDA - AI N°1204/2018-DFISC/DNPM/SP

820.957/2011-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA - AI N°1175/2018-DFISC/DNPM/SP

820.983/2011-C. A. NUNES MOGI GUAÇU ME - AI N°1178/2018-DFISC/DNPM/SP

820.027/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1234/2018-DFISC/DNPM/SP

820.165/2013-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME - AI N°1287/2018-DFISC/DNPM/SP

820.166/2013-LUIZ FERNANDO PERSIN BORGES - AI N°1288/2018-DFISC/DNPM/SP

820.196/2013-JNC COMERCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°1290/2018-DFISC/DNPM/SP

820.388/2011-FILADÉLFIA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÕES LTDA - AI N°1069/2018-DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.031/2016-DENIS CARDOSO-AREIA (construção civil)-Iepê e Maracaí/SP

826.032/2016-DENIS CARDOSO-AREIA (construção civil)-Maracaí/SP

826.033/2016-DENIS CARDOSO-AREIA (construção civil)-Maracaí/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- Área de 1209,87 para 49,18-AREIA (construção civil)-Iepê e Maracaí/SP

820.174/2010-SANEN ENGENHARIA S.A- Área de 157,29 para 49,98-BASALTO (construção civil)-Araraquara/SP

821.249/2015-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 871,86 para 49,92-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jundiaí/SP

821.234/2015-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 42,23 para 30,07-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jundiaí/SP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.733/2014-MARCO ANTONIO ORLANDO-ALVARÁ N°12.888/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré" (Poço), marca "Crystal Quality" Recipientes de 10L e 20L (20L, em duas versões), sem gás.- NAZARÉ PAULISTA/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré" (Poço), marca "Crystal Quality" Recipientes de 10L e 20L (20L, em duas versões), sem gás.- NAZARÉ PAULISTA/SP

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Fonte Ibirá 4 " - Marca: "Ibirá, Recipientes de 300 ml, 510 ml e 1L, gaseificada artificialmente.- IBIRÁ/SP

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME- Fonte Santa Luzia (Poço)" - Marca: "Maryaqua Laurevitória" Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- IBIÚNA/SP

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida (Surgência)" - Marca: "Cristal Phura": Recipientes de 510 ml, 1,5L e 20L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°334/2020/DIREM - SP/GER - SP

806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°335/2020/DIREM - SP/GER - SP

003.684/1944-MINERAÇÃO ÁGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°527/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.053/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.505\2017 - Vencimento em 11/2/2022.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.395/2019-ANALISES DE SOLOS BMD LTDA-OF. N°526/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.395/2019-ANALISES DE SOLOS BMD LTDA-OF. N°526/2020/DIFAM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente