despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 155/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.280/2016-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ALTERFLEX MINERAÇÃO SALINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.237.140/0001-62- Alvará n°5.534/2017

832.762/2016-RONALDO RAIMUNDO- Cessionário:LOANDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.000.590/0001-37- Alvará n°6.618/2017

830.772/2015-CARLA ANTÔNIA CIPRIANO DA SILVA- Cessionário:JOÃO VICTOR ALMEIDA MARTINS- CPF ou CNPJ 140.454.886-69- Alvará n°3.827/2019

832.917/2014-BRENO TIRADENTES TAVARES- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.415.876/0001-73- Alvará n°6309/2019

831.128/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA- Cessionário:MARCO ANTÔNIO QUEIROZ Cpf 52796329615 ME- CPF ou CNPJ 71.225.544/0001-08- Alvará n°7.277/2019

831.663/2018-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:MINRAÇÃO CALFENIX LTDA.- CPF ou CNPJ 07.759.056/0001-73- Alvará n°6.791/2019

830.240/2017-BLEDA CRISTIANE SILVA- Cessionário:BLEDA CRISTIANI DA SILVA- CPF ou CNPJ 36.608.612/0001-09- Alvará n°8.934/2017

830.482/2018-S A ALMEIDA ME- Cessionário:BARBOSA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 06.262.673/0001-04- Alvará n°8.416/2018

830.244/2018-JOSÉ MAGALHÃES- Cessionário:GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.327.341/0001-01- Alvará n°7.595/2018

830.502/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO MELO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.741.478/0001-96- Alvará n°5.702/2016

831.623/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Cessionário:MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24.839.510/0001-15- Alvará n°1.261/2019

831.260/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- Cessionário:FLÁVIO CIOGLIA DIAS GONTIJO- CPF ou CNPJ 054.390.406-76- Alvará n°17.329/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.746/2013-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-ALVARÁ N°470/2016

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.812/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.807/2015-ONILATAN PORTO VIANA- Alvará n°11.634/2016 - Cessionario:831.200/2019-HG ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.077.326/0001-04

833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- Alvará n°2.647/2015 - Cessionario:831.178/2019-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 21.527.960/0001-84

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.811/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-OF. N°95/2020/SECOR - MG/GER - MG e Plasatec Indústria e Comércio Ltda.

831.980/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-OF. N°96/2020/SECOR - MG/GER - MG e Plasatec Indústria e Comércio Ltda.

832.507/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°97/2020/SECOR - MG/GER - MG e Blc Mineração e Terraplenagem Ltda. Me

833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-OF. N°56/2020/SECOR - MG/GER - MG e Apparecida Jandira de Andrade Barbosa

832.582/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°1047/2020/DIREM - MG/GER - MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.465/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3389/2017

831.854/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3789/2017

831.853/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3788/2017

831.745/2016-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°3779/2017

831.779/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3845/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.702/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

830.943/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

831.787/2016-PAULO CÉSAR FONSECA

831.274/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

833.463/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.613/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

831.496/2017-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

830.804/2017-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.988/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO-AREIA e CASCALHO. (Agregado para uso imediato construção civil)-Rio Preto e Valença/MG e RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.120/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 862.60 ha para 50,00 ha-Areia (uso imediato na construção civil)-São Francisco/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

802.125/1978-COMPANHIA GERAL DE MINAS -Alvará N°7711/2006

831.875/2011-RIO GRANDE AREAL LTDA. -Alvará N°17613/2011

830.644/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°452/2019

830.984/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°1935/2018

834.028/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS -Alvará N°7465/2002

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

813.944/1971-JJBF LTDA-OF. N°121/2020/UAPC - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.944/1971-JJBF LTDA-OF. N°122/2020/UAPC - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.182/2013-ASAMAR SA- Cessionário:CONCRETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.491.624/0001-05- Alvará n°7.333/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°126/2020/UAPC - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

830.979/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°156/2020/UAGV - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- n° 4.490/2009 - Cessionário: MKM EMPREENDIMENTOS & COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI- CNPJ 31.638.559/0001-75

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.871/1998-COMERCIO DE PEDRA IRIFER LTDA-OF. N°98/2020/SECOR - MG/GER - MG e Rocha 040 Mineração Ltda.

831.814/2003-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°360/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.281/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°124/2020/UAPC - MG/GER - MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.281/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°051/2019-UAPC-GR- ANM/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.979/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 205/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-OF. N°57/2020/SECOR - MG/GER - MG e Douglas Roberto da Silva

830.259/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°1053/2020/DIREM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.316/2019-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.513/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente