Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 163/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.126/2016-CERÂMICA ABELHA LTDA ME-OF. N°1168/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME-OF. N°1153/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.218/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1179/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.102/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1180/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.094/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1178/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.734/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1181/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.805/2011-JOSE MATEUS FILHO-OF. N°1188/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.996/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1175/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.508/2016-JOÃO BOSCO PONTES ARAÚJO-OF. N°1187/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.471/2019-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°1170/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.096/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1176/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.095/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1177/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.222/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°169 e 170/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.308/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1146/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.003/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1166/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.825/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1161/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.428/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1194/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.716/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1193/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.761/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1192/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.307/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1174/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.466/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1208/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.704/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1210/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.710/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1209/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.755/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1206/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.756/2017-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1173/2020/DIREM - MG/GER - MG? - (Rochagran Mineração Ltda Me.)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.126/2016-CERÂMICA ABELHA LTDA ME- AI N°3723/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- AI N°3729/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.003/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°3722/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.932/2013-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES- Área de 282,97 ha para 49,27 ha-Areia (uso na construção civil)-Divinópolis- São Gonçalo do Pará/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.767/2017-FRANCISCO HUMBERTO PAULINO

830.353/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.567/2017-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA-ALVARÁ N°2396/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.654/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3145/2017

831.254/2016-FERRO BARÃO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2413/2017

831.117/2016-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°1777/2017

832.711/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°4490/2016

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

832.222/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°3738/2020/GER - MG/UAGV - MG

832.711/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- AI N°3788/2020/GER - MG/UAGV - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.548/2014-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°Ofício 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111/2019/UAGV - MG/GER - D.O.U: 23/12/2019. Ofício 112/2019/UAGV - MG/GER - D.O.U: 23/12/2019.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.813/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9196/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 1692, 1694, 2161 e 2162/2020/GER - MG/DISBM - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 3718/2020/GER - MG/DISBM - MG

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 740 e 741/2019/GER - MG/DFMIM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°82/2019/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.480/2014-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°44/2020/UAPM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.012/2008-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 25/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG e 26/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50000 t/ano e 12000 t/ano-AREIA e ARGILA- Validade:36 meses ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.783/2006-PEDREIA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°176/2020/UAGV - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.783/2006-PEDREIA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°175/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°71/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°72/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.157/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°73/2020/UAPM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-PAINS/MG - Guia n° 32/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 t/ano-CALCÁRIO (uso como corretivo de solo)- Validade:3 ANOS á partir da publicação no DOU

Despacho publicado(356)

830.857/2005-MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1190/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.545/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

832.219/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

830.257/2018-ROMERO ALI ADRI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.257/2018-ROMERO ALI ADRI-OF. N°90/2020/SECOR - MG/GER - MG e Dj Granitos Eireli Me

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.737/2019-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente