Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 185/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1392/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.837/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1396/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.255/2011-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1415/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-OF. N°1416/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°1405/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.479/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1406/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.327/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE-OF. N°1395/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.174/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1407/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-OF. N°1412/2020/DIREM - MG/GER - MG? - Amorim Ambiental Consultoria e Projetos Ltda.

832.439/2015-APA INFORMATICA E TELECOMUNICAÇAO LTDA-OF. N°1402/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.445/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°184/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mauro Gonçalves Martins.

830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1442/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.209/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°1426/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.598/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1438/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.599/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1440/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.251/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1444/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.254/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1443/2020/DIREM - MG/GER - MG -

833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°1435/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.753/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1441/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.629/2014-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-OF. N°1462/2020/DIREM - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.713/2011-JONAS DEIVIDI BATISTA- Cessionário:MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.939.562/0001-93- Alvará n°13.972/2009

831.868/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°7939/2017

833.423/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°6352/2019

833.509/2012-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°3431/2019

830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE- Cessionário:ROSA ELENA BELOTE ME- CPF ou CNPJ 32.522.085/0001-64- Alvará n°35/2019

832.739/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°3179/2018

830.444/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4372/2017

830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4841/2017

830.257/2018-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°9.192/2018

830.248/2017-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES- Cessionário:MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.802.478/0001-14- Alvará n°8592/2017

832.052/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4832/2017

832.008/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°7941/2017

831.924/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4823/2017

831.923/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4822/2017

832.053/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°3794/2017

831.922/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4821/2017

832.340/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°569/2018

831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4824/2017

832.795/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°5948/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.374/2013-MARCO ANTONIO ELEUTERIO DE BARROS LIMA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- AI N°4285/2020/GER - MG/DIREM - MG, Amorim Ambiental Consultoria e Projetos Ltda.

Despacho publicado(256)

832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1414/2020/DIREM - MG/GER - MG - Amorim Ambiental Consultoria e Projetos Ltda.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.998/2009-HELENO VILELA LIMA- Área de 116,8,5 ha para 47,58 ha-AREIA (uso na construção civil) e ARGILA(uso na fabricação de cerâmica vermelha)-IGARATINGA/MG

830.548/2017-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- Área de 993,72 ha para 231,81 ha-QUARTZITO-FRUTA DE LEITE/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.052/2014-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-QUARTZITO (uso como ROCHA ORNAMENTAL)-BUENÓPOLIS/DIAMANTINA/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4824/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1409/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.562/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°185/2020/SECOR - MG/GER - MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1398/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-OF. N°1399/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.196/2014-SOCRATES ANTÔNIO BORGES- Cessionário:PATRÍCIA CRISTINA BORGES- CNPJ 34.940.716/0001-90- Registro de Licença N° 4.484 /2015- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.134/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°182/2020/SECOR - MG/GER - MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda.

833.907/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°220/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.680/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°1411/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.456/2003-MINERAÇÃO TERRA BRASIL LTDA-OF. N°221/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°218/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.215/1988-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°186/2020/SECOR - MG/GER - MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda.

Despacho publicado(356)

830.680/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO-Ofício nº 1410/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°219/2020/UAGV - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente