Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 35/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 50
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 35/2020
22 processos · 13 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 800.800/2012
INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- 500 mL, sem gás - Fonte: Ametista; 2 L, sem gás - Fonte: Diamante- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, PINDORETAMA/CE
- 800.799/2012
INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- 100 mL, sem gás - Fonte: Turquesa- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE
- 800.154/1993
SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA- 500 mL, 1,5 L e 20 L, sem gás - Fonte: Padre Cícero- JUAZEIRO DO NORTE/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.107/2009
PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA
OF. N°118/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 119/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 800.107/2009
PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA
OF. N°117/2020/SEFAM - CE/GER - CE
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 800.553/2012
F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME
OF. N°125/2020/SEFAM - CE/GER - CE
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 800.607/2010
CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 069/2010-DNPM/CE - Vencimento em 01/10/2024
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
- 800.941/2012
FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 800.139/2015
MÁRCIO ALVES LANDIM
OF. N°149/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.020/2005
CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA
OF. N°128/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
- 800.663/2015
MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME
OF. N°162/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
- 800.268/2005
VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°96/2020/SEFAM-CE /GER - CE; OF. Nº 98/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 800.871/2011
ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°153/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 801.112/2010
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS R ROSÁRIO LTDA.
- 800.417/2013
H.G. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA
- 800.340/2009
COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 800.247/2019
SARLENE CUNHA DOS SANTOS
OF. N°159/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE
- 800.285/2017
RODOLFO COSTA SAMPAIO EIRELI EPP
OF. N°126/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 800.016/2020
JOÃO GENTIL DE FARIAS-Registro de Licença N° 54/2020-ANM/CE - Vencimento em 05/12/2024
- 800.212/2019
LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 55/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/08/2022
- 800.073/2020
CLX PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N° 56/2020-ANM/CE - Vencimento em 11/11/2021.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
- 800.315/2018
AMANDA REGINO LIMA
OF. N°156/2020-SEFAM-CE/GER-CE
- 800.136/2019
M E DE OLIVEIRA CERAMICA
OF. N°166/2020/SEFAM - CE/GER - CE. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 35/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- 500 mL, sem gás - Fonte: Ametista; 2 L, sem gás - Fonte: Diamante- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, PINDORETAMA/CE
800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- 100 mL, sem gás - Fonte: Turquesa- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE
800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA- 500 mL, 1,5 L e 20 L, sem gás - Fonte: Padre Cícero- JUAZEIRO DO NORTE/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°118/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 119/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°117/2020/SEFAM - CE/GER - CE
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-OF. N°125/2020/SEFAM - CE/GER - CE
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.607/2010-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 069/2010-DNPM/CE - Vencimento em 01/10/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.941/2012-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM-OF. N°149/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.020/2005-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°128/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
800.663/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°162/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°96/2020/SEFAM-CE /GER - CE; OF. Nº 98/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°153/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
801.112/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS R ROSÁRIO LTDA.
800.417/2013-H.G. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA
800.340/2009-COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.247/2019-SARLENE CUNHA DOS SANTOS-OF. N°159/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE
800.285/2017-RODOLFO COSTA SAMPAIO EIRELI EPP-OF. N°126/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.016/2020-JOÃO GENTIL DE FARIAS-Registro de Licença N° 54/2020-ANM/CE - Vencimento em 05/12/2024
800.212/2019-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 55/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/08/2022
800.073/2020-CLX PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N° 56/2020-ANM/CE - Vencimento em 11/11/2021.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.315/2018-AMANDA REGINO LIMA-OF. N°156/2020-SEFAM-CE/GER-CE
800.136/2019-M E DE OLIVEIRA CERAMICA-OF. N°166/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.663/2015
- 800.800/2012
- 800.799/2012
- 800.154/1993
- 800.107/2009
- 800.553/2012
- 800.607/2010
- 800.941/2012
- 800.139/2015
- 800.020/2005
- 800.268/2005
- 800.871/2011
- 801.112/2010
- 800.417/2013
- 800.340/2009
- 800.247/2019
- 800.285/2017
- 800.016/2020
- 800.212/2019
- 800.073/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 26/05/2020, p. 50