Despacho Relação nº 71/2020

Despacho

Relação nº 71/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.073/2012-VANDERLEI DE MELLO COSTA PEDRAS- Registro de Licença N° 12/2013 - Vencimento em 30/04/2024

810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 19/03/2022

810.896/2016-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA- Registro de Licença N° 241/2016 - Vencimento em 25/05/2024

811.427/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 288/2015 - Vencimento em 03/03/2024

810.747/2003-MI MALDANER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2705/2004 - Vencimento em 26/05/2025

810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 172/2016 - Vencimento em 15/04/2025

810.439/2009-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA - ME- Registro de Licença N° 165/2012 - Vencimento em 18/05/2022

810.270/1997-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA - ME- Registro de Licença N° 1876/2006 - Vencimento em 18/05/2022

810.018/2013-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA - ME- Registro de Licença N° 259/2015 - Vencimento em 18/05/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.199/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA-OF. N°188/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.922/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-Registro de Extração N°114/2014 de 15/12/2014

810.785/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL-Registro de Extração N°97/2014 de 05/09/2014

810.783/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL-Registro de Extração N°104/2014 de 09/10/2014

811.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-Registro de Extração N°22/2015 de 02/03/2015

810.787/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL-Registro de Extração N°85/2014 de 05/09/2014

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

811.359/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Registro de Extração N°101/2016 de 29/09/2016

811.326/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO-Registro de Extração N°68/2013 de 24/12/2013

810.459/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°19/2013 de 07/06/2013

811.598/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS-Registro de Extração N°48/2015 de 15/04/2015

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.794/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-Registro de Extração N°147/2015 de 01/12/2015

810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°136/2015 de 19/10/2015

810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°75/2015 de 04/05/2015

810.288/2015-MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA-Registro de Extração N°24/2017 de 07/05/2017

811.314/2014-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA-Registro de Extração N°30/2015 de 20/03/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.418/2016-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 96/2020 - Vencimento em 06/05/2030

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.259/2020-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°94/2020 de 26/05/2020

810.089/2020-MUNICÍPIO DE CASCA- Registro de Extração N°95/2020 de 26/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.269/2020-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO-OF. N°189/2020

810.270/2020-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO-OF. N°190/2020

810.271/2020-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO-OF. N°191/2020

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino