Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 201/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.576/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5941/2017

832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°5937/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.576/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4531/2020/GER - MG/DIREM - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.124/2014-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- Cessionário:CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.127.694/0001-16- Alvará n°915/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°1654 e 1656/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1695/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.156/2010-MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME-OF. N°1686/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.602/2009-GENILSON JOSÉ DE BRITO-OF. N°1689/2020/DIREM - MG/GER - MG? - Genilson José de Brito.

832.551/2009-EXTREMA AREIAS E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1696/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°1714/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1697/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.702/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1657/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.742/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1658/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.926/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°1708/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1655/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES- Área de 830,34 ha para 49,84 ha-AREIA (uso imediato na construção civil).-Açucena/ Belo Oriente e Naque/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.120/2002-BRAZ SCARAMUSSA FILHO-OF. N°1694/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.644/1936-VALE S A-OF. N°252/2020/DFMIM - MG/GER - MG

930.032/2009-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°255/2020/DFMIM - MG/GER - MG

933.364/2016-VALE S A-OF. N°254/2020/DFMIM - MG/GER - MG

930.193/1982-VALE S A-OF. N°292/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°276/2020/DFMIM - MG/GER - MG

807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°277/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°278/2020/DFMIM - MG/GER - MG

002.680/1963-VALE S A-OF. N°279/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°225/2020/DFMIM - MG/GER - MG e 274/2020/DFMIM - MG/GER - MG

002.132/1952-VALE S A-OF. N°288/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.193/1982-VALE S A- AI Nº 2830/2020 - Gerência Regional - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.680/1963-VALE S A- AI N° 4413/2020/GER - MG/DFMIM

830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 4394/2020/GER - MG/DFMIM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.234/2017-CASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA ME- Registro de Licença N° 5251/2020 - Vencimento em 28/02/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°801/2020/DFMNM - MG/GER - MG,

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.025/1987-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA-Ofício nº 251/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-Ofício nº 299/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-297/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO.- Ofício nº 1664/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Torna sem efeito despacho publicado no DOU em 25/04/2018: Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência-OF. N°362/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG - Relação nº 145/2018 - Superintendência/MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°298/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°256/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°253/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°296/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.548/2004-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°302/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.741/2004-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°301/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.738/2004-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°300/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-OF. N°1665/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°303/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.223/2006-VALE S A-OF. N°293/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.640/2005-VALE S A-OF. N°294/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Alvará n°115/2005 - Cessionario:831.634/2015 e 832.092/2018-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP e GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP- CNPJ 19.299.702/0001-46 e CNPJ: 08.011.244/0001-81

Reitera exigência(366)

831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°239/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.083/2019-RENATO BARRA RESENDE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.084/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1684/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.069/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1683/2020/DIREM - MG/GER - MG -

830.080/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1685/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.136/2019-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA-OF. N°1703/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.161/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI-OF. N°802/2020/DFMNM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente