Despacho Relação nº 36/2020

Despacho

Relação nº 36/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.418/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP

870.419/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP

870.167/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.127/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPAREMIX CONCRETOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 24.680.718/0001-34- Alvará n°8564/2018

870.102/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:JACAMIM MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.855.446/0001-14- Alvará n°4868/2019

871.491/2018-LEANDRO FORNAZIER EIRELI- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°3194/2016

872.114/2017-LADISLAU RIBEIRO GOVEIA- Cessionário:SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 13.034.171/0001- 83- Alvará n°1343/2018

870.692/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Cessionário:ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MÁRMORE- CPF ou CNPJ 32.927.417/0001-90- Alvará n°4865/2018

871.516/2016-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP- Cessionário:CONES MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.796.618/0001- 69- Alvará n°11400/2016

870.023/2013-NILSON OLIVEIRA ME- Cessionário:N2JC MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.094.269/0001- 42- Alvará n°6437/2013

870.516/2017-ED PEDRAS EIRELI- Cessionário:SETCOMEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.757.319/0001- 21- Alvará n°5094/2016

870.257/2017-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP- Cessionário:CONES MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.796.618/0001- 69- Alvará n°6246/2017

870.641/2016-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001- 90- Alvará n°9000/2016

870.674/2015-IRIS SOARES BARBOSA- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°15412/2015

871.312/2018-VONGTON BATISTA DE AMORIM- Cessionário:MINERAÇÃO BREJAUBA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 32.230.876/0001-10- Alvará n°6211/2018

870.333/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:FIBRA MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.641.397/0001--61- Alvará n°3616/2019

870.979/2009-SANTO EVANGELISTA DE BRITO- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 18.876.805/0001- 69- Alvará n°8777/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.125/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°9257/2015 - Cessionario:871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS- CPF ou CNPJ 002.659.735-70

871.296/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°1320/2019 - Cessionario:870.084/2020-ÁGUA DOCE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.336.801/0001-09

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Cessionário:IMPACTO BRITAGEM E PRÉ-MOLDADOS LTDA EPP- CNPJ 16.359.622/0001-40- Registro de Licença N° 103/10- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

871.873/2004-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente