Página do DOU de 20/11/2015 — Seção 1

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 225/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO - Publicado DOU de 01/09/2014, Relação n° 140/2014, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Barra e Xique Xique, Estado da Bahia..." Leia -se:''... no Município de Barra, Estado da Bahia...". RELAÇÃO N o- 233/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.374/1988-PAULO ROBERTO ALVARES DE SOUZA 870.375/1988-PAULO ROBERTO ALVARES DE SOUZA 870.376/1988-PAULO ROBERTO ALVARES DE SOUZA 872.418/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A 872.419/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A 872.699/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 872.701/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 872.987/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 873.007/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 873.008/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 873.010/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 873.011/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 873.012/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 873.013/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 873.014/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 873.015/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 873.016/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 871.327/2011-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA. 872.101/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 872.796/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.798/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.799/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.800/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 873.029/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.602/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 870.605/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 870.607/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 870.728/2012-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 871.501/2012-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 870.220/2013-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 871.005/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA 871.055/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.099/2013-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA 871.208/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 871.250/2013-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME 871.331/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME 871.355/2013-EDUARDO RIBEIRO COELHO 871.356/2013-EDUARDO RIBEIRO COELHO 871.363/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 871.364/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 871.367/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 871.369/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.370/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.371/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.430/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME 871.432/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME 871.734/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.084/2013-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 872.240/2013-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.340/2013-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 872.502/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 872.764/2013-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 871.004/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.112/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.129/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.139/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.211/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.233/2014-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA 871.241/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.242/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 234/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 872.650/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA- NOT. N°255/2015 872.651/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA- NOT. N°257/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.649/2012-Roseli Diniz de Almeida Silva- NOT. N°69/2015 872.650/2012-Ronaldo Diniz de Almeida- NOT. N°256/2015 872.651/2012-Ronaldo Diniz de Almeida- NOT. N°258/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 870.376/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME- NOT. N°13/2015 RELAÇÃO N o- 239/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 871.761/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 19/10/2015 871.762/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 19/10/2015 871.763/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 19/10/2015 871.764/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 19/10/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 156/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.064/2008-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRA-AI N°604/2015 896.010/2012-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°601/2015 896.028/2012-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-AI N°602/2015 896.177/2012-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-AI N°610/2015 896.209/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-AI N°611/2015 896.352/2012-EDINALVO HOLZ-AI N°612/2015 896.592/2012-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°613/2015 896.593/2012-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°614/2015 896.605/2012-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°615/2015 896.052/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS-AI N°603/2015 896.101/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°605/2015 896.111/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°606/2015 896.123/2013-MUNDIAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-AI N°607/2015 896.150/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME-AI N°608/2015 896.163/2013-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO-AI N°609/2015 RELAÇÃO N o- 157/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.289/2001-ALLEX GOMES NUNES- DOU de 11 / 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME - Publicado DOU de 11/1/2015, Relação n° 151/2015, Seção 01, pág. 51- Onde se lê: "Fase de Requerimento de Lavra, Indefere Guia de Utilização (626)" Leia:se " Autoriza a Emissão de Guia de Utilização (625)". RELAÇÃO N o- 158/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA ME-OF. N°2464/2015-DNPM/ES 896.692/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2667/2015-DNPM/ES 896.971/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2552/2015-DNPM/ES 896.198/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°2529/2015-DNPM/ES 896.565/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE-OF. N°2503/2015-DNPM/ES 896.476/2012-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2511/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-OF. N°2629/2015-DNPM/ES 896.289/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2523/2015-DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.000/2000-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.231/2014-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME-ÁGUIA BRANCA/ES, NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0051/2015-16.000t/ano-GRANITO- Validade:07/08/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.162/2005-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP- Área de 95,13 para 49,64-ARGILA 896.089/2008-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- Área de 305,31 para 211,83-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.483/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.814/2006-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA-OF. N°2633/2015-DNPM/ES 890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2634/2015-DNPM/ES 896.967/1995-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2696/2015-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-LI- NHARES/ES - Guia n° 0048/2015-12.000t/ano-ARGILA- Validade:28/09/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.967/1995-Tracomal Norte Ganitos Ltda- AI N°0576/2015-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- AI Nº 0108/2010-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°2606/2015-NPM/ES RELAÇÃO N o- 162/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.641/2004-VALLERY PETERS LAUER 11023106701 - Publicado DOU de 06/03/2015, Relação n° 020/2015, Seção 01, pág. 061- ONDE SE LÊ: "...CESSIONÁRIO: MINERAÇÃO RO- CHA VERDE EIRELI-ME..." LEIA-SE: "...CESSIONÁRIO: MI- NERADORA ROCHA VERDE EIRELI-ME..." RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 335/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.326/2012-LAENE LOPES-OF. N°1666/2015/DTM-GO 860.999/2014-REGINALDO HONORATO DE AMORIM- OF. N°1267/2015-DTM-GO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.118/2014-OZIMAR MARTINS VARGAS- Registro de Licença N°:121/10/06/2014 - Vencimento em 22/01/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.091/2014-MARDEN DE CARVALHO BESSA-Registro de Licença N°183/2015 de 06/11/2015-Vencimento em 31/12/2016 861.604/2014-SIDEL RODRIGUES FERREIRA-Registro de Licença N°182/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 21/10/2016 861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME- Registro de Licença N°197/2015 de 17/11/2015-Vencimento em 31/12/2016 861.061/2015-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°184/2015 de 06/11/2015-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.090/2010-VALDIMIRO MOREIRA DOS SANTOS 862.522/2011-CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 861.537/2012-HENRIQUE MEIRELES TORMIN 860.680/2013-DJALMA MENDES FERREIRA 861.520/2013-SEBASTIÃO GONÇALVES BOA VENTU- RA 860.942/2014-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LTDA ME 860.065/2015-MANOEL JUNQUEIRA DE REZENDE 860.071/2015-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME