Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.746/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°273/2017 826.793/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°234/2017 826.795/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°233/2017 826.884/2013-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-AI N°232/2017 826.886/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°231/2017 826.887/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°230/2017 826.888/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°229/2017 826.889/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°228/2017 826.890/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°227/2017 826.891/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°226/2017 826.892/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°225/2017 826.895/2013-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANS- PORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME-AI N°224/2017 826.907/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°223/2017 826.924/2013-ELIAS JOSE BATISTA-AI N°222/2017 826.961/2013-LOUROSS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME-AI N°221/2017 826.967/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°220/2017 826.031/2014-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP-AI N°219/2017 826.032/2014-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-AI N°218/2017 826.042/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°217/2017 826.043/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°216/21017 826.044/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°215/2017 826.045/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°214/2017 826.067/2014-ELIAS JOSE BATISTA-AI N°272/2017 826.178/2014-FELIPE CORTESE VARISCO-AI N°271/2017 826.392/2014-NILSO PINZ-AI N°270/2017 826.693/2014-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°269/2017 826.696/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°268/2017 826.700/2014-COMFLORESTA COMPANHIA CATARI- NENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-AI N°267/2017 826.702/2014-ADILSON JOSE BARBÃO-AI N°266/2017 826.704/2014-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA-AI N°265/2017 826.707/2014-LHJ TRANSPORTES LTDA. ME-AI N°264/2017 826.723/2014-JOÃO PAULO CASTAGNOLI-AI N°263/2017 826.724/2014-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°262/2017 826.731/2014-OLARIA MAM LTDA.-AI N°261/2017 826.737/2014-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°260/2017 826.748/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°259/2017 826.752/2014-WILLIAM PINTO SILVA-AI N°258/2017 826.754/2014-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°257/2017 826.761/2014-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°256/2017 826.562/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°255/2017 826.575/2015-CAMILO DANIEL LOVATO-AI N°254/2017 826.644/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°253/2017 826.645/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°252/2017 826.647/2015-AREAL QUITANDINHA LTDA-AI N°251/2017 826.650/2015-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-AI N°250/2017 826.653/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP-AI N°249/2017 826.654/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SE- REIA LTDA. ME-AI N°248/2017 826.667/2015-ADILSON FEIBER-AI N°247/2017 826.674/2015-JOÃO YASUJI SAKAI-AI N°246/2017 826.677/2015-ABL MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°245/2017 826.681/2015-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA.-AI N°244/2017 826.685/2015-JOELSIO DE MATTOS-AI N°243/2017 826.686/2015-MARICATO PALMITAL LTDA ME-AI N°242/2017 826.710/2015-SANDRA MARA DOVAROSKI ME-AI N°241/2017 826.713/2015-ESCAVAÇÃO E TERRAPLANAGEM LOPA- TINHA LTDA-AI N°240/2017 826.714/2015-RICARDO ALLAN CORREIA-AI N°239/2017 826.715/2015-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS-AI N°238/2017 826.720/2015-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA-AI N°237/2017 RELAÇÃO N o- 28/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.086/2012-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LT- DA EPP-AI N°194/2017 826.206/2012-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- AI N°193/2017 826.658/2012-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-AI N°192/2017 826.565/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.-AI N°191/2017 826.785/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°190/2017 826.828/2013-JOANICO GUZZO-AI N°189/2017 826.832/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°188/2017 826.833/2013-ROBERTO MARCONDES DE MATTOS-AI N°187/2017 826.834/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°186/2017 826.835/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°185/2017 826.836/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°184/2017 826.837/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°183/2017 826.840/2013-CARLOS SERGIO BARRANCO-AI N°182/2017 826.862/2013-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-AI N°181/2017 826.867/2013-RENATO ARAMIS FRAZATTO-AI N°180/2017 826.185/2015-MOISES GRISA-AI N°179/2017 826.381/2015-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-AI N°178/2017 826.385/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP-AI N°212/2017 826.435/2015-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°177/2017 826.440/2015-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME- AI N°176/2017 826.441/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°175/2017 826.442/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°174/2017 826.443/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°173/2017 826.449/2015-ABL MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°172/2017 826.462/2015-JOSE CARLOS PONTAROLLO-AI N°171/2017 826.476/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°170/2017 826.482/2015-TRANSMOLETA TRANSPORTES DE CAR- GAS LTDA ME-AI N°169/2017 826.493/2015-ERNO ROQUE WILLERS-AI N°168/2017 826.494/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-AI N°167/2017 826.501/2015-JOÃO JOSÉ DE PAIVA-AI N°166/2017 826.503/2015-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-AI N°165/2017 826.514/2015-SANDRA RODRIGUES-AI N°164/2017 826.515/2015-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-AI N°163/2017 826.516/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°162/2017 826.519/2015-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-AI N°161/2017 826.520/2015-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-AI N°160/2017 826.522/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°159/2017 826.523/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°158/2017 826.535/2015-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-AI 826.539/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°210/2017 826.547/2015-MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME-AI N°209/2017 826.548/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-AI N°208/2017 826.549/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AI N°207/2017 826.550/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AI N°206/2017 826.552/2015-ANGELO JOSÉ BONINI-AI N°205/2017 826.560/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°204/2017 826.561/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°203/2017 826.564/2015-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA-AI N°202/2017 826.583/2015-EKOSOLOS INDÚSTRIA REMINERALIZA- DORA DE SOLOS LTDA.-AI N°201/2017 826.585/2015-VALDEMAR CARLETTO-AI N°200/2017 826.592/2015-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°199/2017 826.603/2015-OSCAR COSTA FARIAS-AI N°198/2017 826.638/2015-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM-AI N°197/2017 826.642/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°196/2017 826.643/2015-CERAMICA NALEPA LTDA-AI N°195/2017 RELAÇÃO N o- 29/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.664/2016-ENIO JOSE LOPES MARTINS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.556/2016-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-OF. N°185/2017/DGTM/DNPM/PR 826.822/2016-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°189/2017/DGTM/DNPM/PR 826.824/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°186/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.488/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA- OF. N°614/2016/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.622/2016-ENIO JOSE LOPES MARTINS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.010/2017-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.540/2014-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.487/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.- Cessionário:826.6222016-Enio Jose Lopes Martins Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 826.469/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO- OF. N° 183/2017/DGTM/DNPM/PR Não conhece requerimento protocolizado(270) 826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.599/2010-MAURI BOZZA EIRELI EPP- Área de 355,75 para 48,25-Areia e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.400/2014-MARCO ANTONIO SUBTIL MACEDO- Caulim Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.135/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA 826.192/2014-JUVANILDO SALVINO 826.441/2014-AREAL PARANAGUÁ LTDA ME 826.555/2015-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL "IGUAÇU" LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°670/2017 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°670/2017 826.460/2000-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°187/2017/DGTM/DNPM/PR 826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°671/2017 826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME-OF. N°672/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 14/2017- 50.000ton/ano-Areia- Validade:08/02/2021 826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 15/2017- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:08/02/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.460/2000-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°188/2017/DGTM/DNPM/PR 826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF. N°180/2017/DGTM/DNPM/PR Não conhece requerimento protocolizado(1057) 826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)