SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO

Despacho, localizadas no município de Caraúbas, no estado de Rio Grande do Norte. — página do DOU de 08/12/2022

Seção: Seção 1
Data: 08/12/2022
Edição: 1
Página: 244

Processos citados

109.433/2016
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março de 2022, no Edital do Leilão nº 002/2016 e o que consta dos Processos nºs 48500.000266/2019-66 e 48500.005616/2020-14, decide não homologar os 1ºs Termos Aditivo aos Contratos de Comercialização de Energia e Potência nos Sistemas Isolados, CCESI nº 03/16 (OC 109.433/2016) e CCESI nº 02/17 (OC
109.424/2017
109.424/2017), celebrados entre a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE, CNPJ nº
844.049/2022
Relação nº 75/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.049/2022-AMANDA C DA C NUNES EIRELI-Registro de Licença N° 031/2022 - Vencimento em 06/07/2032
861.385/2021
Relação nº 161/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.385/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA-OF. N°53438/2022/DIFIS-GO/ANM
861.097/2021
861.097/2021-AREIAL J. R LTDA-OF. N°53500/2022/DIFIS-GO/ANM
860.309/2019
860.309/2019-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°54731/2022/DIFIS-GO/ANM
860.581/2015
860.581/2015-TRIANGULO
861.675/2021
N°54724/2022/DIFIS-GO/ANM 861.675/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA-OF. N°54689/2022/DIFIS-GO/ANM
860.263/2020
860.263/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°53442/2022/DIFIS-GO/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.832/2021
860.832/2021-MINERACAO RG LTDA-Areia-Buriti de Goiás e Sanclerlândia/GO
860.819/2021
860.819/2021-DUNAS AREIAS LTDA-Areia-Buriti de Goiás e Sanclerlândia/GO
861.142/2021
861.142/2021-AREIAL DUNAS LTDA-Areia-Córrego do Ouro e Sanclerlândia/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.246/2012
860.246/2012-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
860.972/2021
860.972/2021-ANTONIO LACERDA SILVA-MINEIROS/GO, SERRANÓPOLIS/GO - Guia n° 141/2022-30.000Toneladas-AREIA- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.403/2018
860.403/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 583,32 ha para 417,8?0?? ha-Quartzo-Minaçu/GO
860.345/2018
860.345/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 988,65 ha para 883,84?? ha-Quartzo-Minaçu/GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.260/2004
860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°53433/2022/DIFIS-GO/ANM
860.989/2012
860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°53705/2022/DIFIS-GO/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.778/1995
860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte da Fonte Luz, marca "Água da Serra de Jaraguá", para embalagens de 20L- JARAGUÁ/GO Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
861.992/2007
861.992/2007-RIO VERMELHO MINERACAO LTDA- Prazo:3 (três) anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
860.593/1991
860.593/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°54492/2022/DIFIS-GO/ANM
860.319/1998
860.319/1998-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°53434/2022/DIFIS-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.269/2020
860.269/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°53499/2022/DIFIS-GO/ANM
861.051/1997
861.051/1997-MINERACAO
805.013/1974
Relação nº 172/2022 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 805.013/1974-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
860.461/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19,
860.342/2018
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19,
860.571/2018
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19
860.690/2018
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19,
860.486/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19,
860.487/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19,
860.488/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19,
860.490/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19,
860.491/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19,
860.492/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
860.493/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
860.494/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
860.495/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
860.497/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
860.499/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
860.500/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
860.501/2019
Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
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Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
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Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
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Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19
840.075/2021
Relação nº 181/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.075/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
840.200/2003
Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120800244 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Nº 3.473 - Processo nº 48500.004325/2021-90. Interessado: Ventos de Santa Fe l i c i d a d e Energias Renováveis S.A., Decisão: alterar características técnicas, o ponto de conexão, o sistema de transmissão de interesse restrito e registrar a potência líquida da EOL Ventos de Santo Antônio 04, outorgada por meio da Portaria MME nº 588, de 2 de janeiro de 2022. X. Nº 3.479 - Processo nº 48500.004324/2021-45. Interessado: Ventos de Santa Ana Energias Renováveis S.A., Decisão: alterar características técnicas, o ponto de conexão, o sistema de transmissão de interesse restrito e registrar a potência líquida da EOL Ventos de Santo Antônio 05, outorgada por meio da Portaria MME nº 587, de 2 de janeiro de 2022. Nº 3.480 - Processo nº 48500.004323/2021-09. Interessado: Ventos de Santa Sabina Energias Renováveis S.A., Decisão: alterar características técnicas, o ponto de conexão, o sistema de transmissão de interesse restrito e registrar a potência líquida da EOL Ventos de Santo Antônio 06, outorgada por meio da Portaria MME nº 592, de 4 de janeiro de 2022. Nº 3.481 - Processo nº 48500.004322/2021-56. Interessado: Ventos de Santa Irene Energias Renováveis S.A., Decisão: alterar características técnicas, o ponto de conexão, o sistema de transmissão de interesse restrito e registrar a potência líquida da EOL Ventos de Santo Antônio 07, outorgada por meio da Portaria MME nº 589, de 4 de janeiro de 2022. Nº 3.482 - Processo nº 48500.004338/2021-69. Interessado: Ventos de Santa Rufina Energias Renováveis S.A., Decisão: alterar características técnicas, o ponto de conexão, o sistema de transmissão de interesse restrito e registrar a potência líquida da EOL Ventos de Santo Antônio 08, outorgada por meio da Portaria MME nº 597, de 5 de janeiro de 2022. Nº 3.497. Processos nos: 48500.005856/2022-81, 48500.005742/2022-31, 48500.005741/2022-96, 48500.005743/2022-85, 48500.005745/2022-74. Interessado: ZABELE SOLAR ENERGIA LTDA Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Caraúbas, no estado de Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 3.493, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Processos nº: 48500.000672/2022-24 e 48500.000673/2022-79. Interessada: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CNPJ nº 02.016.507/0001-69). Decisão: Alterar as parcelas de Receita Anual Permitida estabelecidas pela Resolução Autorizativa nº 11.323, de 8 de março de 2022, conforme anexo deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de dezembro de 2022. Nº 3.503 - Processo nº: 48500.002168/2009-91. Interessados: Furnas - Centrais Elétricas S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Santa Cruz. Unidades Geradoras: UG31, de 150.000,00 kW. Localização: Município de Rio de Janeiro, no estado de Rio de Janeiro. Nº 3.511 - Processo nº: 48500.002365/2020-16. Interessados: Vale do Cavernoso Geração de Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Cavernoso IV. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 3.000,00 kW cada. Localização: Municípios de Candói e Cantagalo, no estado do Paraná. Nº 3.512 - Processo nº: 48500.002353/2020-91. Interessados: Ventos de Santa Jacinta Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Januário 15. Unidades Geradoras: UG12 e UG13, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Várzea Nova, no estado da Bahia. Nº 3.513 - Processo nº: 48500.002351/2020-01. Interessados: Ventos de Santa Justina Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Januário 18. Unidades Geradoras: UG16, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 3.514 - Processo nº: 48500.002354/2020-36. Interessados: Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Januário 16. Unidades Geradoras: UG14 e UG15, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, no estado da Bahia. Nº 3.515 - Processo nº: 48500.004385/2014-83. Interessados: Central Geradora Solar Cruzeiro S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Caldeirão Grande II (Antiga Santo Anastácio). Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de 3.437,00 kW cada. Localização: Município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí. Nº 3.516 - Processo nº: 48500.000686/2020-86. Interessados: Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Coromandel 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.333,33 kW cada. Localização: Município de Coromandel, no estado de Minas Gerais. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 3.507, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março de 2022, no Edital do Leilão nº 002/2016 e o que consta dos Processos nºs 48500.000266/2019-66 e 48500.005616/2020-14, decide não homologar os 1ºs Termos Aditivo aos Contratos de Comercialização de Energia e Potência nos Sistemas Isolados, CCESI nº 03/16 (OC 109.433/2016) e CCESI nº 02/17 (OC 109.424/2017), celebrados entre a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE, CNPJ nº 02.341.467/0001-20, e o Consórcio Geração Amazonas - CGA (integrado pelas empresas Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., CNPJ nº 02.283.886/0001-53, Brasil Bio Fuels S.A CNPJ nº 09.478.309/0001-66 e Amazonbio - Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., CNPJ nº 08.794.451/0001- 50). JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 75/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.049/2022-AMANDA C DA C NUNES EIRELI-Registro de Licença N° 031/2022 - Vencimento em 06/07/2032 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 161/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.385/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA-OF. N°53438/2022/DIFIS-GO/ANM 861.097/2021-AREIAL J. R LTDA-OF. N°53500/2022/DIFIS-GO/ANM 860.309/2019-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°54731/2022/DIFIS-GO/ANM 860.581/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°54724/2022/DIFIS-GO/ANM 861.675/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA-OF. N°54689/2022/DIFIS-GO/ANM 861.385/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA-OF. N°54690/2022/DIFIS-GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.263/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°53442/2022/DIFIS-GO/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.832/2021-MINERACAO RG LTDA-Areia-Buriti de Goiás e Sanclerlândia/GO 860.819/2021-DUNAS AREIAS LTDA-Areia-Buriti de Goiás e Sanclerlândia/GO 861.142/2021-AREIAL DUNAS LTDA-Areia-Córrego do Ouro e Sanclerlândia/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.246/2012-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.972/2021-ANTONIO LACERDA SILVA-MINEIROS/GO, SERRANÓPOLIS/GO - Guia n° 141/2022-30.000Toneladas-AREIA- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.403/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 583,32 ha para 417,8?0?? ha-Quartzo-Minaçu/GO 860.403/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 583,32 ha para 417,8?0?? ha-Quartzo-Minaçu/GO 860.345/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 988,65 ha para 883,84?? ha-Quartzo-Minaçu/GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°53433/2022/DIFIS-GO/ANM 860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°53705/2022/DIFIS-GO/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte da Fonte Luz, marca "Água da Serra de Jaraguá", para embalagens de 20L- JARAGUÁ/GO Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.992/2007-RIO VERMELHO MINERACAO LTDA- Prazo:3 (três) anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.593/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°54492/2022/DIFIS-GO/ANM 860.593/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°54492/2022/DIFIS-GO/ANM 860.593/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°54492/2022/DIFIS-GO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.319/1998-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°53434/2022/DIFIS-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.269/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°53499/2022/DIFIS-GO/ANM 861.051/1997-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA-OF. N°54305/2022/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2022 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 805.013/1974-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 686/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19, 860490/19, 860491/19, 860492/19, 860493/19, 860494/19, 860495/19, 860497/19, 860499/19, 860500/19, 860501/19, 860502/19, 860503/19, 860504/19, 860505/19, 860507/19, 860511/19, 860516/19, 860517/19, 860518/19, 860519/19, 860520/19 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 181/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.075/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Como citar: Despacho — localizadas no município de Caraúbas, no estado de Rio Grande do Norte., Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/12/2022, p. 244

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Despacho, localizadas no município de Caraúbas, no estado de Rio Grande do Norte. — página do DOU de 08/12/2022

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