requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.771/2010-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Carvalho Serviços Comerciais Ltda ME- CPF ou CNPJ 09.548.841/0001-02- Alvará n°1.859/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.685/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n° 11.922/2010 - Cessionário: Seta Mineração Ltda- CNPJ 33.624.438/0001-08 861.686/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n° 11.922/2010 - Cessionário: Seta Mineração Ltda- CNPJ 33.624.438/0001-08 861.687/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n° 11.922/2010 - Cessionário: Seta Mineração Ltda- CNPJ 33.624.438/0001-08 861.688/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n° 11.922/2010 - Cessionário: Seta Mineração Ltda- CNPJ 33.624.438/0001-08 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 339/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.714/1992-MILAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.976/2002-ANTÔNIO ARTUR DE SOUZA SAMPAIO- OF. N°1022/2015-DGTM 830.884/2012-JOÃO PAULO DE CASTRO BARBOSA-OF. N°1059/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 833.055/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.868/1992-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-Tornar sem efeito o despacho de fls.343, que negou a prorrogação de prazo para cumprimento do ofício nº4384/2006 - Fiscalização/3ºDS/DNPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.868/1992-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-OF. N°779/2015-ANA- PRO/DGTM 830.124/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°778/2015-DGTM 832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°1028/2015-DGTM 832.433/2003-JOSÉ FERREIRA DA SILVA-OF. N°1013/2015-DGTM 832.404/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°972/2015- DGTM 832.921/2004-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1016/2015-DGTM 833.721/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°974/2015- DGTM 833.765/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°975/2015- DGTM 833.837/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°976/2015- DGTM 833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°849/2015- DGTM 833.840/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°850/2015- DGTM 833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°971/2015- DGTM 833.845/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°973/2015- DGTM 833.054/2005-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1092/2015-DGTM 834.682/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. 833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TO- MÉ LTDA ME-OF. N°1101/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OF. N°1026/2015-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.432/2008-CERÂMICA OURO PRETO LTDA-OF. N°1826/2012-FISC 832.411/2009-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME-OF. N°1058/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.259/1989-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME- Registro de Licença N°:755/1989 - Vencimento em 24/02/2018 832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:929/1997 - Vencimento em 04/03/2016 830.281/2002-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:2763/2005 - Vencimento em 26/03/2019 830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Registro de Licença N°:2634/2005 - Vencimento em 31/03/2017 832.788/2008-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:3570/2010 - Vencimento em 17/04/2017 830.118/2013-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:4263/2014 - Vencimento em 30/10/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.432/2008-CERÂMICA OURO PRETO LTDA-OF. N°1825/2012-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.852/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LT- DA Despacho publicado(1153) 831.317/2011-HUMBERTO MALUF-Cessão total negada 831.318/2011-HUMBERTO MALUF-Cessão total negada Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.245/2009-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°1049/2015-DGTM 833.442/2010-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME- OF. N°1050/2015-DGTM 831.317/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°1060/2015- DGTM 831.318/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°1061/2015- DGTM 830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- OF. N°1036/2015-DGTM 831.942/2014-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°1048/2015-DGTM 832.056/2014-ADAIR RODRIGUES GALVAO-OF. N°1057/2015-DGTM 832.234/2014-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LT- DA-OF. N°1055/2015-DGTM 832.995/2014-REGINALDO BAPTISTA CPF 61742015972 ME-OF. N°1044/2015-DGTM 833.450/2014-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°1035/2015- DGTM 833.494/2014-AREIERO MACAÚBAS-OF. N°1039/2015- DGTM 833.606/2014-PAULO S. GOMES EIRELI ME-OF. N°1040/2015-DGTM 833.607/2014-J & M CERÂMICA LTDA-OF. N°1047/2015- DGTM 833.615/2014-ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°1045/2015-DGTM 833.642/2014-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°1037/2015-DGTM 830.043/2015-CASCALHEIRA TEIXEIRA FERNANDES EIRELI ME-OF. N°1043/2015-DGTM 830.122/2015-JONAS PINHEIRO DE SOUZA-OF. N°1052/2015-DGTM 830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1053/2015-DGTM 830.408/2015-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-OF. N°1041/2015-DGTM 830.734/2015-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°958/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 833.555/2014-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°1038/2015-DGTM 833.572/2014-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°1042/2015-DGTM 833.613/2014-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME-OF. N°1046/2015-DGTM 833.646/2014-S.A USINA CORURIPE AÇUCAR E ALCO- OL-OF. N°1051/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 816.922/1973-MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA-OF. N°99/2015-ERPC RELAÇÃO N o- 341/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.406/2012-SILAS DE ALMEIDA PASSOS- DOU de 20/04/2015 830.419/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- DOU de 23/03/2015 Retificação de despacho(1386) 831.629/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 11/05/2015, Relação n° 152/2015, Seção 3, pág. 182- Onde se lê:''...300.675/2014 - Processo Original 831.629/2014 ...'' Leiase:''... 300.675/2014 - Processo Original 831.629/2004 ...'' Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.799/2009-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- DOU de 28/04/2015 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 832.941/1994-CLEBER MARTINS DA SILVA- ALVARÁ n°4792/1998 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 831.984/1999-LECY MARIA DE OLIVEIRA OTONE- Publicado DOU de 15/03/2007 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 832.411/2009-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME- Publicado DOU de 25/11/2013 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 831.863/2013-ADEIR HIPOLITO MAIPIRA ME-Onde se lê:''... município de Coromandel/MG...'' Leia-se:''... município de São Geraldo do Baixio/MG ...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.868/1992-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 18/11/1996, Relação n° 67/96, Seção 1, pág. 23892- Onde se lê:''...Ipanema em Minas Gerais ...'' Leia-se:''...Ipanema e Conceição de Ipanema em Minas Gerais'' PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA RETIFICAÇÃO Despacho(1388) 831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/05/2015, Relação n° 152/2015, Seção 3, pág. 182- Onde se lê:''...300.675/2014 - Processo Original 831.629/2014 ...'' Leia-se:''... 300.675/2014 - Processo Original 831.629/2004 ...'' SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 179/2015 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LT- DA-APROVO o pedido de construção do novo poço conforme projeto construtivo apresentado. RELAÇÃO N o- 180/2015 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LT- DA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 848.310/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.281/2011-LUIS BENGHI 848.290/2011-CAULIM CAIÇARA LTDA 848.283/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME 848.284/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.645/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°1.530/2012 848.646/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°1.531/2012 848.647/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°1.532/2012 848.648/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°1.533/2012 848.649/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°1.534/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.396/2011-P J DE CARVALHO POLI-AI N°89/2015 848.580/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°97/2015 848.444/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°93/2015 848.489/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°94/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.715/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°478/2015