Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300063 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.725/2021-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.417/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.953/1939-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita 005.253/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita e Talco 003.110/1940-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita e Talco 809.389/1971-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita e Talco 001.773/1944-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita 003.724/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-Magnesita e Talco ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.318/2019-OSMAR RODOVALHO-OF. N°5781/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.345/2022-VANDA BATISTA PINTO- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em Indeterminado 862.036/2012-SEVAN NAVES- Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 03/11/2023 861.085/2002-CERAMICA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 1291/2003 - Vencimento em 02/08/2027 860.519/2014-LAZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 15/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA-OF. N°5994/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°41806/2021/DIFAM- GO/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME 860.311/2009-MRC - MINERADORA RIO CLARO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.330/2016-PEDREIRA TRINDADE LTDA-OF. N°5728/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.964/2022-ELIAS ALVES DOS SANTOS 861.141/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 860.974/2022-GLEICE FRANCISCA MACHADO 861.139/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 861.142/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.024/2023-CESAR MARTINS FERRO-OF. N°5758/2023/DIOUT-GO/ANM 860.862/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°5982/2023/DIOUT-GO/ANM 860.022/2023-CÉLIA LOPES SWITALSCI-OF. N°5756/2023/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.338/2017-IRIOMAR NAVES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.152/2022-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA 860.911/2022-AGROPECUARIA RIO DO PRATA LTDA 861.201/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA 861.241/2022-BULHOES ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.966/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 860.107/2021-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.202/2022-MINERADORA MUQUEM EIRELI-OF. N°6032/2023/DIOUT- GO/ANM 860.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°6031/2023/DIOUT- GO/ANM 861.182/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6030/2023/DIOUT- GO/ANM 861.181/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6029/2023/DIOUT- GO/ANM 861.161/2022-AREIAL J. R LTDA-OF. N°6027/2023/DIOUT-GO/ANM 861.130/2022-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6025/2023/DIOUT-GO/ANM 860.998/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°6024/2023/DIOUT- GO/ANM 860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6023/2023/DIOUT-GO/ANM 860.944/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6022/2023/DIOUT-GO/ANM 860.942/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6020/2023/DIOUT-GO/ANM 860.921/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6019/2023/DIOUT- GO/ANM 861.225/2022-CLEBER ARAÚJO DO NASCIMENTO-OF. N°6358/2023/DIOUT- GO/ANM 861.239/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6347/2023/DIOUT- GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 138/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 861.592/2014 - Titular MINERACAO MOURA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAPÓ/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 139/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 861.594/2014 - Titular MINERACAO MOURA LTDA - Substância(s) AREIA, GNAISSE - Município(s) de GUAPÓ/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 140/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 861.595/2014 - Titular MINERACAO MOURA LTDA - Substância(s) AREIA, GNAISSE - Município(s) de GUAPÓ/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 137/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 860.281/2012 - Titular MINERACAO MOURA LTDA - Substância(s) GNAISSE, AREIA - Município(s) de GUAPÓ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 87/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.967/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 669,20 ha para 48,05 ha.-Areia-DELFINÓPOLIS/MG 830.966/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 911,65 ha para 47,31 ha.-Areia-DELFINÓPOLIS/MG 830.965/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 708,41 ha para 48,33 ha.-Areia-DELFINÓPOLIS /CÁSSIA/MG 830.968/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 914,68 ha para 48,06 ha-Areia-DELFINÓPOLIS /PASSOS/MG 833.563/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 863,28 ha para 49,73 ha-Areia-Jacutinga e Ouro Fino/MG 830.969/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 918,79 ha para 49,06 ha-Areia-PASSOS/MG 830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 146,38 ha para 46,07 ha-Areia-PASSOS/SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG 832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 899,63 ha para 290,46 ha- Granito-Perdões/MG 832.838/2013-ROSANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA- Área de 875,33 ha para 421,66 ha-Areia, Argila e Cascalho-Monte Sião/MG 832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 163,77 ha para 49,42 ha-Areia-PASSOS/SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 286/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.887/2014-CLAYTON RABELO REIS 830.283/2019-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°5021/2023-UAPC- GR-ANM/MG 832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°4910 /2023-UAPC-MG/ANM 830.526/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°6788/2023/DIFIP-MG/ANM 831.757/2017-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA-OF. N°6772/2023/DIFIP-MG/ANM 830.486/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°6782/2023/DIFIP-MG/ANM 830.525/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°6784/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.606/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°5047/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-QUARTZO (uso: Industrial/ Gema) e CASCALHO (Agregado)-INIMUTABA/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.757/2017-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA- AI N°185 e 186/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930363/2023-77 e 48054.930364/2023-11 ) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.089/2013-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME-AI N°181/2023/DIFIP-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 48054.930351/2023-42 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 831.898/1985-VARGINHA MINERACAO LTDA 815.681/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.681/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-Bauxita Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- AI N° 361/2020/GER-MG/UAPC-MG Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Nome da Fonte: São José - Marca: Porto Real Diamantíssima - Volumetria: 330 mL, 500 mL e 20L, sem gás; 330 mL e 500 mL, com gás- UBERABA/MG 832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Nome da Fonte: Santa Clara - Marca: Bio Vida - Volumetria: 20L, sem gás- BARBACENA/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-SERRANIA/MG - Guia n° 14/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.600 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.568/2003-ITA MED MINERAÇÃO LTDA 832.684/1994-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA 832.668/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI, 832.667/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI, 832.665/2001-ECB ARDOSIAS, LTDA 832.136/2013-CARMO ANTÔNIO DE CASTRO 832.644/2001-CERÂMICA LARES EIRELI 832.687/2015-IMETAME MINERACAO LTDA. 832.689/2001-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 831.625/1995-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA 832.588/2013-JUAREZ MEDEIROS 832.731/2007-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. 831.656/2014-VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A 832.769/2006-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00 831.530/1999-JAMIL SARAIVA FRAIHA 832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME 831.519/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES 832.809/2012-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA 832.835/2009-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA 832.837/2010-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA 832.858/2005-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 831.512/2013-DANIEL PIACENTINI STIVANIN 833.629/2011-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA 833.637/2013-DRAGA CENTRAL LTDA 832.915/2008-OSVALDO LUÍS REGONHA ME 833.608/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.695/1994-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°4744/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias 832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°4462/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.664/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°4330/2023/UAPC- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente