Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 211/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.074/2009-ÂNGELO ALVES SOUTO- Cessionário:CLÉSIO ALVES GONÇALVES- CPF ou CNPJ 042.359.396-02- Alvará n°5.907/2010

830.587/2013-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- Cessionário:JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- CPF ou CNPJ 087.101.976-05- Alvará n°10198/2013

831.751/2009-ÂNGELO ALVES SOUTO- Cessionário:CLÉSIO ALVES GONÇALVES- CPF ou CNPJ 042.359.396-02- Alvará n°4.183/2010

831.224/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO JD AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.444.685/0001-99- Alvará n°6.640/2018

831.709/2015-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°7.602/2016

832.711/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°4490/2016

830.847/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°11.650/2015

830.845/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°13487/2015

830.844/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°13.486/2015

830.846/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°11.649/2015

832.707/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°4489/2016

830.848/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°13488/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.857/2016-PONTO SUL ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°190/2020/SECOR - MG/GER - MG e Disk Areia Eireli Me

833.090/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-OF. N°191/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Córrego do Ouro Export Ltda. Me

832.139/2017-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS-OF. N°192/2020/SECOR - MG/GER - MG e Uni Stone Mineração Eireli

830.793/2015-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°193/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mosaico São Tomé Ltda. Me

830.732/2016-MINESCORP ENGENHARIA DE MINAS E PROJETOS LTDA-OF. N°197/2020/SECOR - MG/GER - MG e S & A Mineração Ltda. Me

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°278/2020/UAGV-MG-GER-MG

833.324/2014-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°279 e 290/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.277/2015-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-OF. N°274 e 276/2020/UAGV - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°286,287,288,289,291,292,293 e 294/2020/UAGV-MG-GER-MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.171/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-AI N°745/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.556/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 975,18 ha para 49,36 ha-Argila-BOM DESPACHO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.015/1988-ANANIAS AFONSO LAMOUNIER

832.046/1988-ANGELO LAMOUNIER

835.150/1993-ABRAM - GRANITOS E MÁRMORES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.774/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1661 e 1662/2020/GER - MG/DFMNM - MG

004.099/1967-VALE S A- AI N° 1893 e 1894/2020/GER - MG/DFMNM - MG

830.684/1979-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1795 e 1796/2020/GER - MG/DFMNM - MG

930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1803 e 1804/2020/GER - MG/DFMNM - MG

007.182/1960-VALE S A- AI N° 1808 e 1812/2020/GER - MG/DFMNM - MG

001.540/1960-VALE S A- AI N° 1815 e 1816/2020/GER - MG/DFMNM - MG

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 4806/2020/GER - MG/DISBM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.099/1967-VALE S A-OF. N°233/2020/DFMNM - MG/GER - MG

930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°221/2020/DFMNM - MG/GER - MG

800.299/1975-VALE S A-OF. N°222/2020/DFMNM - MG/GER - MG

007.182/1960-VALE S A-OF. N°223/2020/DFMNM - MG/GER - MG

001.540/1960-VALE S A-OF. N°226/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Aceita defesa apresentada(475)

004.099/1967-VALE S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.259/2011-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°194/2020/SECOR - MG/GER - MG e C. h. Vaz Materiais de Construção

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

832.362/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°247/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.065/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°203/2020/SECOR - MG/GER - MG e Calafuria Mineração Ltda

832.049/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°202/2020/SECOR - MG/GER - MG e Calafuria Mineração Ltda

830.137/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°201/2020/SECOR - MG/GER - MG e Calafuria Mineração Ltda

830.124/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°200/2020/SECOR - MG/GER - MG e Calafuria Mineração Ltda

831.013/1983-ATTIVO PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°304/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.813/1988-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°198/2020/SECOR - MG/GER - MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda.

834.281/2011-JOANA VAZ DA SILVA-OF. N°199/2020/SECOR - MG/GER - MG

830.449/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°204/2020/SECOR - MG/GER - MG e Calafuria Mineração Ltda

830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°295/2020/UAGV - MG/GER - MG

814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°1766/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°296/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.773/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

831.476/2019-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.423/2013-PEDRO CAMILA & CIA

832.426/2013-PEDRO CAMILA & CIA

832.422/2013-PEDRO CAMILA & CIA

832.421/2013-PEDRO CAMILA & CIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.344/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1807/2020/DIREM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.398/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

JANIO ALVES LEITE

Gerente