SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 60
Processos citados
- 866.307/2002
o- 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.307/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°552/11
- 866.309/2002
866.309/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°553/11
- 866.312/2002
866.312/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°554/11
- 866.313/2002
866.313/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°555/11
- 866.314/2002
866.314/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°556/11
- 866.207/2003
866.207/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°557/11
- 866.208/2003
866.208/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°558/11
- 866.210/2003
866.210/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°551/11
- 866.211/2003
866.211/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°559/11
- 866.212/2003
866.212/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°560/11
- 866.213/2003
866.213/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°561/11
- 866.216/2003
866.216/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°562/11
- 866.217/2003
866.217/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°563/11
- 866.218/2003
866.218/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°564/11
- 866.219/2003
866.219/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°565//11
- 866.220/2003
866.220/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°566/11
- 866.221/2003
866.221/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°567/11
- 866.222/2003
866.222/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°568/11
- 866.223/2003
866.223/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°569/11
- 866.228/2003
866.228/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°570/11
- 866.229/2003
866.229/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°571/11
- 866.230/2003
866.230/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°572/11
- 866.231/2003
866.231/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°573/11
- 866.232/2003
866.232/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°574/11
- 866.233/2003
866.233/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°575/11
- 866.234/2003
866.234/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°576/11
- 866.235/2003
866.235/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°577/11
- 866.236/2003
866.236/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°578/11
- 866.237/2003
866.237/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°579/11
- 866.238/2003
866.238/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°580/11
- 866.239/2003
866.239/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°581/11
- 866.240/2003
866.240/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°582/11
- 866.241/2003
866.241/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°583/11
- 866.242/2003
866.242/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°584/11
- 866.243/2003
866.243/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°585/11
- 866.244/2003
866.244/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°586/11
- 866.245/2003
866.245/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°587/11
- 866.247/2003
866.247/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°589/11
- 866.446/2003
866.446/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°590/11
- 866.547/2003
866.547/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°591/11
- 866.429/2009
o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 866.429/2009-MARCELO SILVA LIMA- Publicado DOU de 16/09/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)
- 866.724/2007
o- 5 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.724/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.060/2008
866.060/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.061/2008
866.061/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.062/2008
866.062/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.106/2008
866.106/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.045/2009
866.045/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.046/2009
866.046/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.047/2009
866.047/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.049/2009
866.049/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.050/2009
866.050/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.051/2009
866.051/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.052/2009
866.052/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.053/2009
866.053/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.054/2009
866.054/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.055/2009
866.055/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.056/2009
866.056/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.057/2009
866.057/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.058/2009
866.058/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.059/2009
866.059/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.187/2010
866.187/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.188/2010
866.188/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ
- 866.157/2008
866.157/2008-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVA- LHO JUNIOR-CUIABÁ/MT - Guia n° 04/2011-30.000toneladas- Areia- Validade:23/04/2012
- 866.031/2009
866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 03/2011- 15.000 e 2.496toneladas-Areia e cascalho- Validade:29/10/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p
- 866.445/2003
866.445/2003-AILTON JOSÉ MACHADO & CIA LTDA- AI N°588/11
- 866.475/2003
866.475/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-AI
- 866.692/2004
866.692/2004-PAVESI E PAVESI LTDA-AI N°712/10
- 866.572/2005
866.572/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°600/10
- 866.984/2005
866.984/2005-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°803/10
- 866.288/2006
866.288/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°780/10
- 866.290/2006
866.290/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°779/10
- 866.292/2006
866.292/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°778/10
- 866.293/2006
866.293/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°777/10
- 866.294/2006
866.294/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°776/10
- 866.296/2006
866.296/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°775/10
- 866.498/2006
866.498/2006-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°774/10 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
- 866.250/2005
866.250/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- AI N°180/09 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 866.022/2001
866.022/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°130/11
- 866.876/2005
866.876/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°130/11
- 866.877/2005
866.877/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°130/11 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
- 867.346/2005
867.346/2005-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP
- 867.350/2005
867.350/2005-ALEXANDRE VINE Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
- 866.388/2000
866.388/2000-ÁGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA. - ME- AI Nº 755/10 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
- 866.131/2004
866.131/2004-Cooperareia-Cooperativa Mineral de Areia e Cascalho da Baixada Cuiabana Ltda- AI N° 750/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 860.938/1982
860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°131/11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
- 866.870/2005
866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°01/2011 de 07/02/2011 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 866.869/2010
866.869/2010-L. CLAUDIO PALOCO ME
- 868.138/2004
o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA.- Registro de Licença N°08/06-Na Relação nº 14/2011, publicada no DOU de 21/02/2011, Seção I, Fase de Licenciamento, onde se lê:
- 868.092/2003
o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°361/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 868.567/2008
868.567/2008-SUZANA NOBRE VIANA DELGADO
- 868.442/2009
868.442/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
- 868.443/2009
868.443/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 814.160/1974
814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°384/11
- 814.161/1974
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°384/11
- 868.336/1996
868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°382/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 868.071/2005
868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°383/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 868.182/2010
868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-Registro de Licença n°07/2011 de 23/02/2011-Vencimento em 07/06/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 868.272/2010
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°378/11 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 868.211/2010
868.211/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP
- 868.291/2010
868.291/2010-OLARIA TARUMÃ LTDA ME
- 868.329/2010
868.329/2010-FRUTUOSO NANTES DE MATOS
- 831.699/2004
o- 1 0 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-CONSELHEIRO PE- NA/MG - Guia n° 018/2011 e 019/2011-100 KG e 3.000t-Gemas(Turmalina, Berilo, Águas Marinhas,Morganita e Kunzita) e Feldspato- Validade:Da sua assinatura até 25/11/2013 -
- 830.453/2008
830.453/2008-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCE- NO ME-CARANAÍBA/MG - Guia n° 20/2011-18.000 toneladas- Minério de Silício- Validade:29/01/2013
- 833.790/2008
833.790/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-SERRO/MG - Guia n° 022/2011-6.000 toneladas-Manganês- Validade:24/03/2013
- 830.229/2009
830.229/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-PARA- CATU/MG - Guia n° 008/2011-20.000 toneladas-Calcário- Validad e : 0 2 / 1 2 / 2 0 11
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/03/2011, p. 60