Despacho Relação nº 36/2020

Despacho

Relação nº 36/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.011/2018-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°5226/2018

826.152/2018-ROGERIO GIACOMELLI SALLUM-ALVARÁ N°5670/2018

826.184/2018-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°7077/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.322/2019-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA -Alvará N°1334/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.042/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.612/2014-DAVID FERNANDES-Saibro-Floraí/PR, São Jorge do Ivaí/PR

826.539/2014-ADIR PAWLAK ME-Saibro-Palmeira/PR

826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-Areia-Guaíra/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.357/2019-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°93/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.187/2017-FELIPE WEIBER-OF. N°94/2020/SEREM-PR/GER-PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.095/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 76,38 ha para 22,55 ha-Areia-Tibagi/PR

826.385/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 900,6 ha para 48,40 ha-Arenito-Tamarana/PR

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI-OF. N°1104/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Fonte Água Boa, Marca Life Plus, embalagens de 20L sem gás, seo que, de acordo com a Res. ANVISA RDC 259, deverá constar também a Data de Validade (complementando a informação da Validade em meses, que deverá permanecer), e que pode ser incluído o elemento Vanádio, desde que não seja utilizado como fator de valorização da água (Art. 4º da Portaria MME 470/1999).- PAIÇANDU/PR

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP- Fonte Palmeiras, marca Prata da Serra?, embalagens de 20L sem gás, sendo que deverá ser incluída a Data de Validade.- CAMPO LARGO/PR

003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA- Fonte Aguativa-2, Marca Aguativa, embalagens de 20L, 1.5L, 500 ml e 200 ml sem gás, e 500 ml com gás, sendo que deverá ser corrigida a grafia da unidade de condutividade elétrica de μs/cm para μS/cm, e a altura mínima dos caracteres numéricos de volume no rótulo 1.5L deverá ser 6 mm.- NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.694/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1040/2020

826.721/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1038/2020

826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1039/2020

826.333/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1043/2020

826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°1044/2020

826.116/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1041/2020

826.117/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1042/2020

826.122/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°1045/2020

826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°1037/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1063/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.486/2013-STANSKI E STANSKI LTDA ME-OF. N°1065/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.550/2009-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°1067/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.485/2013-STANSKI E STANSKI LTDA ME-OF. N°1069/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.484/2013-STANSKI E STANSKI LTDA ME-OF. N°1071/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.483/2013-STANSKI E STANSKI LTDA ME-OF. N°1073/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.789/2010-R. MINAS LTDA.-OF. N°1076/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.127/2011-J.M.C. PALU MINERADORA EIRELI-OF. N°1061/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.123/2010-BRASIL PALU LTDA ME-OF. N°1058/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.136/2011-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME-OF. N°1056/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.135/2011-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME-OF. N°1054/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.049/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1052/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.287/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1050/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.393/2009-RODOLFO WEIBER-OF. N°1048/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.186/2009-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°1046/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.657/2008-R. MINAS LTDA.-OF. N°1080/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1082/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1084/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.646/2011-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1086/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.717/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°1089/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.559/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1091/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.395/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1093/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.335/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1095/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.256/2013-IRMÃOS TELMA LTDA ME-OF. N°115/2020-60 (sessenta) dias

826.104/2010-IRMÃOS TELMA LTDA ME-OF. N°113/2020-60 (sessenta) dias

826.255/2013-IRMÃOS TELMA LTDA ME-OF. N°114/2020-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.103/2020-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°18/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR

826.104/2020-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°19/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR

826.088/2020-JOAQUIM MANOEL DE SOUZA NETO-OF. N°95/2020/SEREM - PR/GER-PR

826.089/2020-NATHAN TAVARES-OF. N°96/2020/SEREM - PR/GER-PR

826.091/2020-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°98/2020/SEREM - PR/GER-PR

826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°99/2020/SEREM - PR/GER-PR

826.002/2020-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°101/2020/SEREM - PR/GER-PR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.219/2018-MUNICIPIO DE IPIRANGA PARANA- Registro de Extração N°4/2020 de 13/07/2020

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente