Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

Despacho

Relação nº 72/2020

Fase de

Não conhece o recurso interposto(1837)

870.738/2019 - Interposto por Itinga Mineração Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.973/2011-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2212/2014

871.404/2002-BRAS CLEBER ZOBOLI -Alvará N°6496/2019

871.287/2002-BRAS CLEBER ZOBOLI -Alvará N°6495/2019

871.284/2002-BRAS CLEBER ZOBOLI -Alvará N°6494/2019

871.277/2002-BRAS CLEBER ZOBOLI -Alvará N°6493/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.230/2016-GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°8462/2016 - Cessionario:870.979/2019-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.314.941/0001-13

871.049/2017-PAULO CESAR DA SILVA- Alvará n°8254/2017 - Cessionario:871.481/2019; 871.482/2019; 871.483/2019 e 871.484/2019-TC RENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.602.558/0001-42

871.335/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Alvará n°4183/2019 - Cessionario:871.551/2019-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.800.304/0001-48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.737/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°263/2020

870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°259/2020

871.531/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP-OF. N°256/2020

871.524/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP-OF. N°255/2020

870.807/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°254/2020

870.806/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°253/2020

870.805/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°252/2020

870.804/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°251/2020

870.614/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°248/2020

870.620/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°250/2018

870.615/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°249/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.777/2015-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTD- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°8431/2016

870.860/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°10534/2018

872.346/2012-CASA NOVA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IBMG MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTD- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará n°4998/2015

871.096/2019-PATRÍCIA MENDES TEIXEIRA- Cessionário:JOSE EURICO TEIXEIRA NETO- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-75- Alvará n°7242/2019

870.385/2019-MOREIRA SILVA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Alvará n°3660/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.018/2017-AMBIFLORA SOLUCOES AMBIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME

872.699/2016-NATURAL STONE LTDA

870.809/2017-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.567/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-ALVARÁ N°16.294/2015

871.519/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-ALVARÁ N°16.287/2015

870.664/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9074/2016

872.698/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°4815/2018

871.907/2016-MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI-ALVARÁ N°13.311/2016

872.034/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°6118/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.153/2018-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°3965/2018

870.553/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5129/2017

870.660/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9034/2016

870.661/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9073/2016

870.662/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9035/2016

870.665/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9075/2016

870.632/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9033/2016

870.623/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11.725/2016

870.631/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°13.547/2016

870.628/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9032/2016

871.497/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10.972/2016

871.502/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10.973/2016

870.934/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°6255/2017

870.603/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME-ALVARÁ N°6313/2017

870.693/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6248/2017

870.694/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6249/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.225/2013-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Alvará de Pesquisa n° 811/2014 - Cessionário: TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CNPJ 27.699.968/0001- 04

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.607/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-EUNÁPOLIS/BA - Guia n° 22/2020-5.000Toneladas-Areia- Validade:09/08/2021

871.363/2017-EMPREENDIMENTOS MORRO DE SAO PAULO LTDA ME-BARRA DO CHOÇA/BA - Guia n° 21/2020-4.000Toneladas-Areia- Validade:04/12/2022

872.146/2013-PREDILETTA TELHAS DE CERÂMICA LTDA.-TERRA NOVA/BA - Guia n° 19/2020-12.000Toneladas-Argila- Validade:16/03/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

874.407/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°244/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.923/2004-BRAS CLEBER ZOBOLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.180/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°265/2020

870.251/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°262/2020

870.194/2020-SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°257/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.698/2018-ÁGUA VERDE REPRESENTAÇÕES MINERÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente