DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 254/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- Área de 661,53 ha para 606,38 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG

832.406/2007-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA- Área de 236,35 ha para 214,06 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento), QUARTZO (uso industrial) e Laterita (uso Ornamental)-GOUVEIA/MG

831.641/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 981,97 ha para 328,75 ha-QUARTZO (uso industrial)-FRANCISCO SÁ/MG

830.873/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME- Área de 10,64 ha para 6,16 ha.-cascalho mineralizado com topázio (cascalho topazífero).-Ouro Preto/MG

830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.- Área de 978,55 ha para 809,04 ha-GNAISSE (uso como Revestimento e Ornamental)-Mutum/MG

831.327/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE- Área de 1000 ha para 710,22 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e GRANITO (uso Ornamental e Revestimento-Cuparaque/ Resplendor/MG

830.959/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 535,26 ha para 522,66 ha-GRANITO ornamental (uso Revestimento)-Barão de Monte Alto/ Patrocínio do Muriaé/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-OF. N°2306/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.406/2007-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2307/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.396/2013-CHARLESTON BARRETO ZANON-OF. N°2301/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA-OF. N°2267 e 2268/2020/DIREM-MG/GER-MG? (JUVELCI DOS SANTOS MENESES)

830.648/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2265/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.640/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2262 e 2263/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°2271 e 2272/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.613/2012-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°2270/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.372/2009-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2209/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.117/2012-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2295/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.316/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°2273 e 2274/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.551/2013-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°2297 e 2298/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.253/2012-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°2308/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.436/2012-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°2309/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.730/2013-MAURICIO TADEU CERQUEIRA-OF. N°2296/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.757/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2291/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.360/2012-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP-OF. N°2292/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°2293/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.709/2012-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°2310/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.060/2014-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°2311 e 2312/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.636/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2313 e 2314/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.731/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2320/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.476/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO-OF. N°2318/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.070/2013-ANGELO ANTÔNIO GAVA-OF. N°2315/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.927/2013-CARLITO FARIA.-OF. N°2316/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.815/2013-MINERAÇÃO CORREGO FLORESTA LTDA ME-OF. N°2343/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.291/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2321 e 2322/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°2323/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. N°2261/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.719/2015-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°2331/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2329/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.211/2014-MINERAÇÃO GONZE LTDA ME-OF. N°2369 e 2371/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.444/2012-VDL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2327/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.198/2012-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°2275 e 2276/2020/DIREM-MG/GER-MG -( Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda.)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.232/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

832.711/2012-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA

831.117/2013-LUIS CESAR TEIXEIRA PEÇAS

831.061/2017-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.648/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2264/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.843/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°2280/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.681/2009-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2328/2020/DIREM-MG/GER-MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6168/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.- AI N°5127/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA- AI N°5132/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.476/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- AI N°5138/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.927/2013-CARLITO FARIA.- AI N°5137/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA- AI N°5139/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.211/2014-MINERAÇÃO GONZE LTDA ME- AI N°5179/2020/GER-MG/DIREM-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.131/2012-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-GNAISSE (uso como Brita na construção civil)-IGARATINGA/MG

831.285/2012-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA-GNAISSE (uso como Brita na construção civil).-JUIZ DE FORA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.913/2017-GRAN VIANA PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°2266/2020/DIREM-MG/GER-MG (SAM GRANITOS EXPORT EIRELI.)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, PIRACEMA/MG - Guia n° 60/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Validade:3 ANOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°2330/2020/DIREM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente