Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 271/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.085/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2539/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.084/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2538/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°2545/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.393/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2505 e 2506/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.360/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2522/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.313/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2547/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.171/2014-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°2524/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.661/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°2503/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.759/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME-OF. N°2531/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.548/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°2515/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.349/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°2508/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.472/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2517 e 2518/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2516/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.206/2015-CIRLEY BARBOSA MARRA-OF. N°2533/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.119/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2528/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.117/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2526/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2527/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.543/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°2542/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°2536/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.408/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2525/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.467/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°2511/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.466/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°2510/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°2509/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.061/2016-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2507/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.115/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2499/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.995/2012-MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO -Alvará N°5964/2013

830.879/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1269/2018

831.860/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°7112/2016

831.537/2016-ANDERSON GOUTHIER CALDAS -Alvará N°1006/2017

832.056/2016-IEDA RIBEIRO PEREIRA -Alvará N°3857/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.440/2017-AREAL RIO DOCE LTDA-AREIA (Uso agregado para uso imediato construção civil)-Alpergatas/ Governador Valadares/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.440/2017;AREAL RIO DOCE LTDA;ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG ; Guia n° 65/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;50.000 t/ano;AREIA (uso imediato na construção civil); Validade da Guia:3 ANOS ; Licença Ambiental: CERTIFICADO Nº 2122 LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 29/05/2030

Aceita defesa apresentada(241)

830.603/2017-CELSO CANDIDO

Determina arquivamento Auto de infração(230)

830.603/2017-CELSO CANDIDO-AI N°4196/2020/GER - MG/DIREM - MG.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM -AI N°4603/2020/GER - MG/DIREM - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.548/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°2514/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI-OF. N°2513/2020/DIREM-MG/GER-MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.543/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-ALVARÁ N°5551/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.235/2016-LUCIANO AFONSO JUNQUEIRA- Área de 331,98 ha para 146,11 ha-ARGILA INDUSTRIAL e LEUCITA. (Uso industrial e fabricação de cerâmica vermelha)-POÇOS DE CALDAS/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.115/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°5326/2020/GER-MG/DIREM-MG

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

832.402/2006-VALE S A-Alvará N°4473/2009

830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-Alvará N°5896/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.402/2006-VALE S A

830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM TAQUARAS-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-OF. N°330/2020/GER - MG/DISBM - MG- No prazo de 30 dias

BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-OF. N°332/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias

BARRAGEM MENEZES II-VALE S A-931.344/2005-OF. N°333/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias

BARRAGENS 5 (MAC), 6, 7A e 5 (MUTUCA)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF. N°334/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias

BARRAGENS ÁREA IX e MARÉS I-VALE S A-930.925/2005-OF. N°335/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

812.255/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA-OF. N°1722/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.255/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA-OF. N°1723/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.397/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2502/2020/DIREM-MG/GER-MG -( cedente; Apache Mineração Ltda Me)

833.396/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2501/2020/DIREM-MG/GER-MG -(cedente: Apache Mineração Ltda Me)

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.616/2014-DJ GRANITOS EIRELI ME-BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 69/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-QUARTZITO (uso Rocha Ornamental/ Revestimento)- Validade:3 ANOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

802.563/1973-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2540/2020/DIREM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.566/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA

830.556/2020-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

830.077/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

830.194/2020-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA

JANIO ALVES LEITE

Gerente