Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 267/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.809/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA- Área de 159,23 ha para 125,73 ha-QUARTZITO (uso como Ornamental e Revestimento)-Datas, Presidente Kubstschek e Serro/MG

834.800/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 999,76 ha para 636,48 ha-GRANITO (uso Ornamental)-LAJINHA/MG

832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO- Área de 2000,00 ha para 1628,57 ha-MINÉRIO DE FERRO-SABINÓPOLIS/MG

835.034/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 1000,00 ha para 443,03 ha-BAUXITA (uso industrial)-MANHUAÇU/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.482/2012-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO-Rio Piracicaba/MG

831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-AREIA. (Uso como agregado na construção civil)-TURMALINA/MG

830.471/2019-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-MINÉRIO DE OURO-CAETÉ/MG

830.529/2010-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-Calcário Calcítico a Magnesiano (uso indústria cimenteira e como MRI - minerais e rochas industriais )-Montes Claros/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.477/2012-OPHIR MINERACAO LTDA ME-OF. N°2534/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°2530/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.800/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2504/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°2512/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.312/2004-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2546/2020/DIREM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°2529/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aceita defesa apresentada(241)

833.312/2004-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.178/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA

833.177/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA

833.176/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA

833.175/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA

833.174/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA

833.173/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.606/1949-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1584/2020/DFMNM-MG/GER-MG

808.024/1975-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1657/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°1673/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDA-OF. N°1675/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

Barragens: Dique B3 Ipê, B4 Ipê, B1A Ipê ; Barragens: Dique B3 Ipê ; Barragens: Dique B3 Ipê, B4 Ipê, B1A Ipê ;Barragens: Dique B3 Ipê, B4 Ipê, B1A Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°4236, 4237 e 4238/2020 ;4549/2020 ; 4515, 4516 e 4517/2020 ;4922, 4925 e 4928/2020

Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)

Barragens: B1A Ipê, B4 Ipê e Barragem: Dique B3 Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragens: B1-A, Queias, B3, B4-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-OF. N°326/2020 - DISBM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.269/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-TRÊS MARIAS/MG - Guia n° 70/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ ano-ARENITO- Validade:3 ANOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°2543/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.321/2013-W. J. MALUF-OF. N°1619/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA-OF. N°1362/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA -AI N°1242 e 1243/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.321/2013-W. J. MALUF- Registro de Licença N° 4718/2016 - Vencimento em 15/01/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1608/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.512/2003-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1581/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1668/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.464/1986-CLAUDIO MACHADO TUPINAMBA FI-OF. N°1659/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.646/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1660/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°1663/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.647/2000-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°1740/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.730/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1666/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1664/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.921/2004-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1739/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1669/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1670/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.239/1999-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1738/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.208/1986-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°1658/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.584/1999-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA-OF. N°1705/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-OF. N°2520/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.386/2000-PEDREIRA FERNÃO DIAS LTDA-OF. N°2535/2020/DIREM-MG/GER-MG -

Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)

832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-GNAISSE- 2180 DOU de 04/04/2008

833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-GNAISSE- 3090 DOU de 14/04/2004

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

833.111/2012-A MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.532/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2537/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.122/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA.-OF. N°1709/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.133/2020-MUNICIPIO DE ERVALIA-OF. N°1708/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.208/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA-OF. N°1706/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.134/2020-MUNICIPIO DE PEDRALVA-OF. N°1707/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente