Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 266/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2476/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.178/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2489/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.871/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°2486/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.059/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2485/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.025/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2479 e 2480/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.180/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°2493/2020/DIREM-MG/GER-MG - ( Imetame Mineração Ltda)

833.177/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°2491/2020/DIREM-MG/GER-MG - (Imetame Mineração Ltda.)

831.498/2014-JOSÉ ALMIR FAZOLO-OF. N°2466 e 2467/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.493/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°2468/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO EIRELI-OF. N°2469 e 2470/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2471/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2473/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME-OF. N°2498/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.950/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2475/2020/DIREM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°5318/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.178/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- AI N°5320/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.180/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- AI N°5322/2020/GER-MG/DIREM-MG - ( Imetame Mineração Ltda)

833.177/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- AI N°5321/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Imetame Mineração Ltda.)

831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- AI N°5316/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI N°5317/2020/GER-MG/DIREM-MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME- Área de 989,46 ha para 635,04 ha-QUARTZO (uso Industrial).-MATO VERDE/ MONTE AZUL/MG

832.987/2012-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME- Área de 596,11 ha para 40,74 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-Congonhas do Norte/MG

Aceita defesa apresentada(241)

831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV, Forquilha V, Sul Superior e B3/B4-VALE S A-930.925/2005-OF. N°324/2020/GER - MG/DISBM - MG- No prazo de 30 dias

BARRAGEM MOITA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.057/2010-OF. N°325/2020/GER - MG/DISBM - MG- No prazo de 90 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.-OF. N°1684/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.405/1997-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1690/2020/DFMNM-MG/GER-MG ( VALE FERTILIZANTES S/A)

816.066/1970-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1692/2020/DFMNM-MG/GER-MG (VALE FERTILIZANTES S/A)

003.499/1935-BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E PARTICO BNDE-OF. N°1694/2020/DFMNM-MG/GER-MG

810.330/1968-VALE S A-OF. N°1696/2020/DFMNM-MG/GER-MG

819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°1505/2020/DFMNM-MG/GER-MG

800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°1507/2020/DFMNM-MG/GER-MG

002.786/1938-MINERAÇÃO LARANJEIRA LTDA-OF. N°1700/2020/DFMNM-MG/GER-MG

809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°1533/2020/DFMNM-MG/GER-MG

821.923/1972-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°1513/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°1531/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1529/2020/DFMNM-MG/GER-MG

002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2020/DFMNM-MG/GER-MG

004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LTDA.-OF. N°1515/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.-OF. N°1685/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.405/1997-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1691/2020/DFMNM-MG/GER-MG (VALE FERTILIZANTES S/A)

816.066/1970-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1693/2020/DFMNM-MG/GER-MG (VALE FERTILIZANTES S/A)

003.499/1935-BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E PARTICO BNDE-OF. N°1695/2020/DFMNM-MG/GER-MG

810.330/1968-VALE S A-OF. N°1697/2020/DFMNM-MG/GER-MG

819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°1506/2020/DFMNM-MG/GER-MG

800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°1508/2020/DFMNM-MG/GER-MG

002.786/1938-MINERAÇÃO LARANJEIRA LTDA-OF. N°1701/2020/DFMNM-MG/GER-MG

809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°1534/2020/DFMNM-MG/GER-MG

821.923/1972-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°1514/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°1532/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1530/2020/DFMNM-MG/GER-MG

002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1518/2020/DFMNM-MG/GER-MG

004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LTDA.-OF. N°1516/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°1671/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.314/2013-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°2495/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°1743/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.457/2018-CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME

831.458/2018-CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.121/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA.-OF. N°1654/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente