Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 48/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 212
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 48/2020
15 processos · 8 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 800.343/2010
THOR NORTE GRANITOS LTDA
OF. N°250/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra
Código ANM 445
- 800.256/2000
MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Início:A CONTAR DE 18/02/2020-Término:EM 18/02/2023.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.267/1981
OLYMPIA MINERAL LTDA.
OF. N°241/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
- 800.569/2014
SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA
OF. N°240/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
- 800.463/2005
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 800.937/2010
EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:R. F URLANI ENGENHARIA LTDA.-- CNPJ 09.496.357/0001- 87- Registro de Licença N° Registro de Licença No 1020/2011-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 03/04/2022 ( Licença Nº 01 /2020, expedida pela Prefeitura de Tururu/CE)
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 801.020/2012
D FATIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA ME
OF. N°46/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
- 800.672/2007
CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A
OF. N°237/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
- 800.564/2014
CALCÁRIO DO BRASIL S A
OF. N°251/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
- 800.117/1999
ITAPISSUMA S A
OF. N°253/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.332/1995
MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI
OF. N°223/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
- 800.229/2004
CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA.
OF. N°134/2020/SEFAM - CE/GER-CE; Nº 135/2020/SEFAM - CE/GER-C; Nº 136/2020/SEFAM - CE/GER-CE.
- 800.962/2012
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°256/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
Despacho publicado
Código ANM 356
- 800.210/2007
MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 252/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
- 800.147/2003
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 255/2020/SEFAM - CE/GER - CE. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 48/2020
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.343/2010-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°250/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
800.256/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Início:A CONTAR DE 18/02/2020-Término:EM 18/02/2023.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°241/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°240/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
800.463/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.937/2010-EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:R. F URLANI ENGENHARIA LTDA.-- CNPJ 09.496.357/0001- 87- Registro de Licença N° Registro de Licença No 1020/2011-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 03/04/2022 ( Licença Nº 01 /2020, expedida pela Prefeitura de Tururu/CE)
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
801.020/2012-D FATIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA ME-OF. N°46/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°237/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
800.564/2014-CALCÁRIO DO BRASIL S A-OF. N°251/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
800.117/1999-ITAPISSUMA S A-OF. N°253/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.332/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°223/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
800.229/2004-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA.-OF. N°134/2020/SEFAM - CE/GER-CE; Nº 135/2020/SEFAM - CE/GER-C; Nº 136/2020/SEFAM - CE/GER-CE.
800.962/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°256/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
Despacho publicado(356)
800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 252/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 255/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2020, p. 212