Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°221.44.026/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°576/15 868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°572/15 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°528/15 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°572/15 868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-OF. N°585/15 868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°534/15 868.183/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°535/15 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°592/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°:27/2013 - Vencimento em 26/03/2020 868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LT- DA- Registro de Licença N°:14/2013 - Vencimento em 15/04/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- AI N°87/15 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°53/15 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME -AI N°50/15 868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME -AI N°55/15 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME -AI N°54/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°221.44.024/15 866.392/1982-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°221.44.024/15 868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°221.44.024/15 868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°221.44.024/15 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°221.44.024/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.262/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-OF. N°580/15 868.121/2014-DORIVAL F. XAVIER ME-OF. N°571/15 868.015/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°445/15 868.016/2015-ISMAEL MENEGUESSI 20412479168-OF. N°447/15 868.018/2015-A.V. DUARTE ME-OF. N°483/15 868.020/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°487/15 868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°533/15 868.041/2015-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GA- DA-OF. N°519/15 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 135/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- MANTENHO A DECISÃO que indeferiu o pedido da empresa RNX Indústria e Comércio de Produtos Minerários Ltda. RELAÇÃO N o- 140/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.262/2014-PATRICIA CARMEN MEIRELES FERNAN- DES DE LIMA 846.025/2015-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME RELAÇÃO N o- 141/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.303/2013-JOÃO BEZERRA FILHO-OF. N°464/2015 RELAÇÃO N o- 143/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 846.141/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°147/2013 846.142/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°148/2013 846.144/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°149/2013 846.146/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°150/2013 846.147/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°151/2013 846.149/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°153/2013 846.150/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°154/2013 846.152/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°155/2013 846.153/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°156/2013 846.154/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°157/2013 846.155/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°158/2013 846.156/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°159/2013 846.157/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°160/2013 846.159/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°161/2013 846.160/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°162/2013 846.161/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°163/2013 846.162/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°164/2013 846.163/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°166/2013 846.164/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°165/2013 846.166/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°167/2013 846.167/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°168/2013 846.169/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°169/2013 846.170/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°170/2013 846.171/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°171/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 846.130/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°25/2013 RELAÇÃO N o- 146/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA- Cessionário:846.496/2012-Antônio Teodósio Neto ME. RELAÇÃO N o- 147/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.211/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1001/2008-180 dias 846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°938-180 dias RELAÇÃO N o- 148/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.211/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°478/2015 RELAÇÃO N o- 149/2015 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.033/2009-COMBRITA COMÉRCIO DE BRITA LTDA RELAÇÃO N o- 150/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.232/2004-VIA ENGENHARIA S/A-TORNO SEM EFEITO o despacho que homologou a desistência do requerimento de concessão de lavra publicado no D.O.U. de 22/08/2013, por falta de competência delegada. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.143/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/07/2014 848.169/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/07/2014 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 848.540/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°191/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.540/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°191/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 848.015/1994-NATAL BRITA COMÉRCIO DE BRITA LT- DA- AI N°48/2015 Torna sem efeito exigência(659) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°291/2015-DOU de 27/03/2015 RELAÇÃO N o- 88/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.178/2014-JOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.389/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:848.178/2014-JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°418/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.339/2013-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA -Alvará N°3.956/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.529/2010-JOSÉ BRAZ NETO 848.143/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.169/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.405/2011-PAULO FERNANDO TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.359/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-AI N°74/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.013/2004-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°409/2013 848.387/2011-JOSÉ BRAZ NETO - AI N°47/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°400/2015 848.124/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°400/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.010/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- EQUADOR/RN - Guia n° 07/2015-16.000toneladas-Granito ( rocha ornamental)- Validade:30/04/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N° 071/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.019/2015 840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.018/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.024/2015 840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.023/2015 840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA- OF. N°221.44.025/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.026/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 848.086/2013-FRANCISCO WELITHON DA SILVA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.287/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LT- DA ME ROGER GARIBALDI MIRANDA