Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.020/2011-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 800.223/2014-ANTONIO CLARINDO DE ANDRADE 800.224/2014-EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO 800.228/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES 800.237/2014-R FEITOSA TRANS, CONSTR, EXTRAÇ E COMER DE MADEIRA E MINERAÇÃO LTDA ME 800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SER- VIÇOS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.776/2011-FRANCISCO JOSE LIMA MONTEIRO ME 800.201/2013-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.126/2007-VALDECI BATISTA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:813/2007 - Vencimento em 13/11/2018 801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE ME- LO- Registro de Licença N°:964/2009 - Vencimento em 17/03/2018 801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE ME- LO- Registro de Licença N°:965/2009 - Vencimento em 04/04/2018 800.427/2012-J B DA SILVA MACHADO ME- Registro de Licença N°:1242/2012 - Vencimento em 28/04/2022 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.132/2011-CERAMICA TREZZI LTDA. 800.133/2011-CERÂMICA BRITO TREZZI LTDA. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 87/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.296/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°1022/14 868.328/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°1022/14 868.042/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI- OF. N°998/14 868.043/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI- OF. N°998/14 868.044/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI- OF. N°998/14 868.045/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI- OF. N°998/14 868.046/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI- OF. N°998/14 868.047/2014-RODRIGO PINTO DE SOUSA-OF. N°1000/14 868.049/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°1002/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP-OF. N°996/14 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-Registro de Licença N°10/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 19/04/2031 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 380/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.584/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 831.057/2009-ECB ARDÓSIAS LTDA 832.254/2009-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 832.590/2009-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA. 830.082/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA 830.507/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.690/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 831.469/2010-CARLOS ALBERTO BARONE 831.488/2010-LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 830.488/2012-X SAMINA MINERADORA LTDA. 831.240/2012-JAGUARA FORNECEDORA DE MATE- RIAIS LTDA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.641/2009-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1448/14- DGTM 832.644/2009-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA-OF. N°1449/14-DGTM 830.750/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°1446/14-DGTM 830.752/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°1445/14-DGTM 831.940/2010-VALE S A-OF. N°1442/14-DGTM 831.783/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°1368/14-DGTM 832.067/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.-OF. N°1367/14-DGTM 833.206/2011-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°1365/14- DGTM 833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°852/14-FISC 830.795/2014-RONALDO CARLOS FARIA-OF. N°1299/14-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 834.264/2012-DANIELLE MARQUES DE ARAUJO STA- PELFELDT Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 834.307/2007-ESPÓLIO DE GERALDO ISAAC FILHO- AI N°112/2009 e 765/2010-MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.297/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA- AI N°01/14-ERPM Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.705/2009-RENATO CANÇADO PARAISO-Alvará N°3781/10 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 834.112/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-AI N°406/14-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1436/14-DGTM 831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1371/14-DGTM 831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°1362/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°64/14-ESCGV-60 dias 890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°65/14-ESCGV-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°716/14- FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°696/14-FISC 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°715/14- FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°1364/14-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.842/1998-DRAGA VELOSO LTDA-OF. N°1455/14- DGTM 832.616/2006-J & C LTDA-OF. N°1424/14-DGTM 834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MAR- TINS-OF. N°1370/14-DGTM 830.526/2007-AREIAS SÃO BENEDITO LTDA-OF. N°1296/14-DGTM 830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-OF. N°221.44.038/14-FISC 833.546/2012-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SE- NHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1297/14-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.156/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Registro de Licença N°:3049/07 - Vencimento em 24/10/2014 830.526/2007-AREIAS SÃO BENEDITO LTDA- Registro de Licença N°:3072/07 - Vencimento em 16/01/2022 831.959/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3533/10 - Vencimento em 30/10/2014 834.067/2007-AREIÃO GONTIJO LTDA- Registro de Licença N°:3290/08 - Vencimento em 16/01/2016 832.058/2009-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LT- DA ME- Registro de Licença N°:3950/13 - Vencimento em 18/10/2014 834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA- Registro de Licença N°:3738/12 - Vencimento em 30/10/2014 834.961/2011-PARACAL PARACATU CALCARIO LTDA- Registro de Licença N°:3793/12 - Vencimento em Indeterminado Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.326/2009-ALDO LIMA MORAIS Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 830.326/2009-ALDO LIMA MORAIS Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.440/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME 833.610/2007-VALDERINO SANTOS SILVA - ME 833.735/2007-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO 834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.933/2009-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME-OF. N°1237/14-DGTM 831.349/2012-IVAN DAVID DE SOUZA 05026512704-OF. N°1315/14-DGTM 831.684/2013-CERAMICA RIO PRETO LTDA-OF. N°1452/14-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.526/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA RELAÇÃO Nº 383/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.206/2000-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1792/13-MG Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 834.482/2011-AREIAS DO DINHO-ALVARÁ N° 3298/12 Publicado DOU de 19/06/12- Onde se lê:''... numa área de 939,46 ha...'' Leia-se:''... numa área de 963,27 ha,conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico do DNPM.'' Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.206/2000-Lithos Mineração Ltda- NOT. N°60/2010- MG Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.955/2000-JOSÉ MARIA GONÇALVES ABI ALI (JÁ FALECIDO)- NOT. N°4104/2008 e 4106/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 831.955/2000-José Maria Gonçalves ABI-ALI- NOT. N°4105/2008 e 4107/2008 832.181/2002-Marlene de Amorim Nogueira- NOT. N°303/2010- MG 832.224/2002-Alca Participações Societárias Ltda.- NOT. N°307/2010- MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 834.307/2007-ESPÓLIO DE GERALDO ISAAC FILHO- AI N°112/2009 e 765/2010-MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 824.513/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 24/10/1980, Relação n° 835, Seção 1, pág. 21294- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa de Bauxita...'' - Leia-se:''...Aprova o relatório final de pesquisa de Bauxita, com redução de área de 63,28 ha para 24,80 ha ...'' 832.056/1993-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - Publicado DOU de 30/10/00, Relação n° 494/00, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:''... nos Municípios de Itaguara e Piracema ..." Leia-se: nos Municípios de Itaguara... 830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI - Publicado DOU de 13/10/11, Relação n° 646/11, Seção 1, pág. 105- Onde se lê:'' Abadia dos Dourados/MG,Coromandel/MG e Catalão/GO...'' Leia-se:Abadia dos Dourados/MG,Coromandel/MG e Davinópolis/GO... Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 832.259/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°799/14-DGTM-DOU de 01/04/2014 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 832.526/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- DOU de 18/04/2013 RELAÇÃO Nº 392/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-CONSELHEIRO PENA/MG, POCRANE/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 132/2014-12.792 toneladas/ano-Granito- Validade:04/04/2018 ou PL RELAÇÃO Nº 393/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCIS- CO LTDA ME 832.076/2011-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO 834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME RELAÇÃO Nº 400/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.688/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA