requerimento de Lavra — página do DOU de 17/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.749/2007-LUIZ CARLOS DAL ROSS-AI N°257/2015 826.022/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°245/2015 826.426/2009-CÉZAR AUGUSTO CAVALLI-AI N°244/2015 826.776/2011-PEDRO FERNANDO FERREIRA-AI N°259/2015 826.136/2012-PEDRO FERNANDO FERREIRA-AI N°258/2015 826.276/2012-P. C. LOPES -EPP-AI N°242/2015 826.425/2012-SILVIO MARIOT-AI N°256/2015 826.539/2012-CLÁUDIO DA CRUZ FRANCO-AI N°241/2015 826.567/2012-TEREZINHA DE LOURDES CEZARIO DA SILVA-AI N°240/2015 826.572/2012-ATHENAS MINERADORA LTDA.-AI N°248/2015 826.573/2012-ATHENAS MINERADORA LTDA.-AI N°247/2015 826.651/2012-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-AI N°239/2015 826.652/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-AI N°238/2015 826.655/2012-PEDRO MARTINHAGO-AI N°255/2015 826.666/2012-ANDRESSA TURRA AGOTTANI RIBAS-AI N°237/2015 826.675/2012-MARCIO DOS SANTOS-AI N°236/2015 826.687/2012-DIOGENES MANTOVANELI-AI N°235/2015 826.690/2012-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°234/2015 826.693/2012-M ARCANJO DA SILVA CERAMICA ME- AI N°233/2015 826.694/2012-SÃO SEBASTIÃO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°232/2015 826.733/2012-MASAKI FUJIWARA-AI N°254/2015 826.749/2012-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°253/2015 826.792/2012-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA-AI N°252/2015 826.054/2013-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-AI N°251/2015 826.055/2013-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-AI N°250/2015 826.056/2013-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-AI N°249/2015 826.131/2013-S. S. FERREIRA PRESTES-AI N°231/2015 826.091/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMEN- TO LTDA.-AI N°246/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°486/2015/DGTM/DNPM/PR 826.922/2011-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME- OF. N°588/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 41/2015-50.000ton/ano-Areia- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.247/2011-DANIEL WESGUEBER NETO- Alvará n° 8573/2011 - Cessionário: Boleslau Wesgeber Me- CNPJ 826.152/2012-DANIEL WESGUEBER NETO- Alvará n° 2255/2012 - Cessionário: Boleslau Wesgueber Me8- CNPJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.585/1968-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A.- OF. N°587/2015/DIFIS/DNPM-PR 826.065/1990-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°585/2015 826.249/1994-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°584/2015 826.350/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°584/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.669/2014-WILSON HORODENSKI-Registro de Licença N°37/2015 de 03/06/2015-Vencimento em 06/08/2019 826.974/2014-BLASCZYK LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°38/2015 de 08/06/2015-Vencimento em 03/11/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.782/2009-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA-OF. N°488/2015/DGTM/DNPM/PR 826.419/2012-GERSON CARLOS MARCHIONI.-OF. N°487/2015/DGTM/DNPM/PR 826.168/2015-CERÂMICA BARELA LTDA.-OF. N°466/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.212/2015-INDUSTRIA DE CERAMICA GABRIEL LT- DA ME 826.235/2015-CERÂMICA SERRA NEGRA LTDA ME HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adão Heleno Rodrigues - 804438/08 - Not.4/2015 - R$ 10.068,04 RELAÇÃO N o- 41/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adão Heleno Rodrigues - 804438/08 - Not.5/2015 - R$ 6.514,60 RELAÇÃO N o- 47/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adão Heleno Rodrigues - 804438/08 - Not.6/2015 - R$ 9.875,90 RELAÇÃO N o- 48/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adão Heleno Rodrigues - 804438/08 - Not.7/2015 - R$ 6.515,65 MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.079/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°524/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.518/2008-GIOVANNI MAGNUS BEZERRA DE SOUZA 848.374/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.286/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°549/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°543/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-Feldspato e Muscovita Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.751/2010-FLAUBER TONNY DANTAS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°566/2015-SGTM/DNPM/RN 848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°522/2015 848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°525/2015 848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°525/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°567/2015-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.096/2015-SIDICLEY ROMUALDO DE MORAIS FREITAS-OF. N°495/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.229/2015-JK MINERAÇÃO LTDA ME 810.231/2015-JK MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.125/2014-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°889/2015 811.650/2014-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA-OF. N°968/2015 810.324/2015-ROGÉRIO ZANCHET-OF. N°980/2015 810.340/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI-OF. N°981/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.673/2014-JOÃO AÉCIO CORRÊA FABRICIO- Cessionário:V. M. Terra Vila Verde Me- CPF ou CNPJ 14.304.854/0001-76- Alvará n°7839/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.475/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA -Alvará N°5730/2014 810.510/2014-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME. -Alvará N°8295/2014 810.665/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°10527/2014 810.678/2014-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7083/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.883/2014-ADRIANO ROGÉRIO GOETTEMS.-OF. N°973/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°970/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LT- DA-OF. N°785/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°458/2015 811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI-OF. N°962/2015 810.217/2009-CERÂMICA SÃO CAETANO LTDA-OF. N°892/2015 810.461/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°893/2015 810.480/2009-VR BASALTO LTDA ME-OF. N°895/2015 810.480/2009-VR BASALTO LTDA ME-OF. N°895/2015 810.754/2009-ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LT- DA-OF. N°907/2015 811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME-OF. N°956/2015 810.479/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°894/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.986/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N°:28/2009 - Vencimento em 26/02/2019 810.217/2009-CERÂMICA SÃO CAETANO LTDA- Registro de Licença N°:204/2009 - Vencimento em 07/08/2019 810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:55/2009 - Vencimento em 21/02/2017 810.289/2009-CERÂMICA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N°:57/2009 - Vencimento em 17/12/2016 810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA ME- Registro de Licença N°:60/2009 - Vencimento em 18/11/2016 810.452/2009-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N°:104/2009 - Vencimento em 26/02/2019 810.583/2009-SIBETON PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:124/2009 - Vencimento em 27/02/2017 810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°:109/2009 - Vencimento em 31/12/2016 810.754/2009-ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LT- DA- Registro de Licença N°:67/2011 - Vencimento em 05/05/2019 811.176/2009-ARGEMIRO GALLI - ME- Registro de Licença N°:102/2010 - Vencimento em 10/11/2019 810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença N°:121/2014 - Vencimento em 03/10/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 810.693/2007-VILMAR DA SILVA TIMER Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.150/2009-CERÂMICA AIMORÉ LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 811.110/2012-CERAMICA JAIMAR LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.570/2014-LAJES DE BASALTO CASSOL LTDA-Registro de Licença N°137/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 10/03/2019 810.872/2014-DARCILO LUIZ PAULETTO-Registro de Licença N°128/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 10/07/2018 810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°144/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 28/07/2018 810.970/2014-BOTTEGA & TRENTIN LTDA-Registro de Licença N°129/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 15/07/2024 811.021/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO ZANRAP LTDA ME-Registro de Licença N°141/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 811.026/2014-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°142/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 04/08/2019 811.233/2014-JOSÉ VALMOR RIBEIRO-Registro de Licença N°138/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 04/09/2015