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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 47/2020

Seção
1
Data
Edição
167
Página
61

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 47/2020

    826.974/2001 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

    OF. N°1528

59 processos · 13 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 826.087/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

  • 826.088/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

  • 826.089/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

  • 826.090/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

  • 826.092/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

  • 826.093/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

  • 826.158/2016

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

  • 826.159/2016

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

  • 826.160/2016

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

  • 826.161/2016

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

  • 826.162/2016

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

  • 826.163/2016

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

  • 826.164/2016

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 826.633/2016

    AP CONSULTORIA LTDA ME-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 24/2020-50.000ton/ano-granito para brita- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

Código ANM 402

  • 826.554/2015

    MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME- Prazo:2 anos

  • 826.100/2001

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:2 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 2228

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 826.635/2010

    CERÂMICA PINHAL LTDA- Registro de Licença N° 33/2013 - Vencimento em 10/08/2030

  • 826.741/2016

    E. S. SPERANDIO ME- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 23/07/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 826.663/2016

    AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA- Cessionário:Mineração Recanto Eireli- CNPJ 34.763.493/0001- 33- Registro de Licença N° 6/2020- Vencimento da Licença: 23/07/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 826.162/2013

    RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.

    OF. N°1587/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.163/2013

    RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.

    OF. N°1589/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.405/2013

    RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.

    OF. N°1591/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 820.517/1987

    MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

    OF. N°1594/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.592/1995

    HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

    OF. N°1596/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.593/1995

    HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

    OF. N°1598/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.596/2010

    PEDREIRA BRITAOESTE LTDA

    OF. N°1601/2020

  • 826.577/1995

    MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA

    OF. N°1618/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.117/1998

    MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA

    OF. N°1620/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.502/1998

    MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

    OF. N°1622/2020/SEFAM - PR/GER-PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 826.366/2019

    WILLIAM CANHA BOMFIM-Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 22/04/2034

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 47/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION-OF. N°1576

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.087/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

826.088/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

826.089/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

826.090/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

826.092/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

826.093/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR

826.158/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

826.159/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

826.160/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

826.161/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

826.162/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

826.163/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

826.164/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.129/2017-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6732/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 24/2020-50.000ton/ano-granito para brita- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.059/2018-WILLIAM CANHA BOMFIM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME- Prazo:2 anos

826.100/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:2 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.635/2010-CERÂMICA PINHAL LTDA- Registro de Licença N° 33/2013 - Vencimento em 10/08/2030

826.741/2016-E. S. SPERANDIO ME- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 23/07/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.663/2016-AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA- Cessionário:Mineração Recanto Eireli- CNPJ 34.763.493/0001- 33- Registro de Licença N° 6/2020- Vencimento da Licença: 23/07/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.-OF. N°1534

826.517/2009-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1533

826.157/2010-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S A-OF. N°1532

826.029/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1531

826.009/2003-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°1530

826.565/2002-CERÂMICA PECH LTDA.-OF. N°1529

826.974/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1528

826.670/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°1527

826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORÉ-OF. N°1526

826.283/2000-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA-OF. N°1525

826.050/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1524

826.224/1998-ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI-OF. N°1523

826.221/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1522

826.311/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1521

826.222/2010-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°1543

826.545/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1517

826.316/2009-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1571/2020

826.315/2009-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1570/2020

826.166/2008-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-OF. N°1573/2020

826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°1572/2020

826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°1568/2020

826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1574

826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1577

826.451/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP-OF. N°1575/2020

826.610/2005-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1579/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.162/2013-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.-OF. N°1587/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.163/2013-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.-OF. N°1589/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.405/2013-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.-OF. N°1591/2020/SEFAM - PR/GER-PR

820.517/1987-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1594/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.592/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1596/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.593/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1598/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.596/2010-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA-OF. N°1601/2020

826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1618/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.117/1998-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1620/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.502/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1622/2020/SEFAM - PR/GER-PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

827.019/2014-PASQUALI INDUSTRIA DE TIJOLOS E BLOCOS LTDA. ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.366/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM-Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 22/04/2034

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2020, p. 61

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