Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 78/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 117
20 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 890.240/2013
MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ
- 890.238/2013
MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ
- 890.241/2013
MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 890.046/2011
OCLAM - MINERACOES LTDA- Área de 794,70 para 46,61-Traquito (brita)-Itaboraí/RJ
- 890.045/2011
OCLAM - MINERACOES LTDA- Área de 982,29 para 40,83-Gnaisse (brita)-Itaboraí/RJ
- 890.139/2013
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- Área de 48,31 para 16,08-Gnaisse (brita)-Itaboraí/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral
Código ANM 480
- 890.380/2007
AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 890.380/2007
AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- embalagens de 200 L, marca Serra do Sambê, Fonte São José, sem gás.- RIO BONITO/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.129/2003
VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME
OF. N°603/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.108/1999
ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
OF. N°604/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.123/1985
PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
OF. N°231/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença
Código ANM 704
- 890.474/1998
EMPRESA DE MINERAÇÃO PE DA SERRA LTDA - Registro de Licença N° 1475/1999 - Publicado no DOU de 18/05/1999
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.193/2015
BERACA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2878/2016 - Vencimento em 09/06/2024
- 890.194/2015
BERACA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2879/2016 - Vencimento em 09/06/2024
- 891.004/2014
PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME- Registro de Licença N° 2.886/2016 - Vencimento em 09/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.310/2012
PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME
OF. N°607/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
- 890.717/2011
LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°605/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
- 890.334/2010
IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA
OF. N°608/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 890.003/2016
MARIO JOSE OLIVEIRA DE JESUS
OF. N°226/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
- 890.372/2001
CASTIÇA ÁGUA MINERAL LTDA.
OF. N°609/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 890.300/2018
AREAL FURMIGA LTDA
OF. N°602/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 78/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.240/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ
890.238/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ
890.241/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.046/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA- Área de 794,70 para 46,61-Traquito (brita)-Itaboraí/RJ
890.045/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA- Área de 982,29 para 40,83-Gnaisse (brita)-Itaboraí/RJ
890.139/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- Área de 48,31 para 16,08-Gnaisse (brita)-Itaboraí/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- embalagens de 200 L, marca Serra do Sambê, Fonte São José, sem gás.- RIO BONITO/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME-OF. N°603/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°604/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°231/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
890.474/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PE DA SERRA LTDA - Registro de Licença N° 1475/1999 - Publicado no DOU de 18/05/1999
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.193/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2878/2016 - Vencimento em 09/06/2024
890.194/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2879/2016 - Vencimento em 09/06/2024
891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME- Registro de Licença N° 2.886/2016 - Vencimento em 09/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°607/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
890.717/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°605/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°608/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.003/2016-MARIO JOSE OLIVEIRA DE JESUS-OF. N°226/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
890.372/2001-CASTIÇA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°609/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°602/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 25/09/2020, p. 117