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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 272/2020

Seção
1
Data
Edição
189
Página
830
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1729 Despacho Relação nº 272/2020

    851.063/2016 INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA

    OF. N°1370 e 1371/2020/DIFAM-PA/GER-PA

32 processos · 3 decisões

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

  • 851.130/2017

    MARIA JOSÉ MOURA DE MELO

    OF. N°1107, 1108 e 1109/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.981/2016

    SILVIO LUIZ MANFROI

    OF. N°1426, 1427 e 1428/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.544/2017

    ANDERSON JOSÉ BILL

    OF. N°1424/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.856/2016

    HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME

    OF. N°1396, 1397 e 1398/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.562/2016

    SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA

    OF. N°1443, 1444 e 1445/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.400/2016

    H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

    OF. N°1441 e 1442/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.669/2016

    ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI

    OF. N°1435 e 1436/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.763/2016

    JAIRO DIAS GOMES

    OF. N°1432, 1433 e 1434/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.860/2016

    JOSÉ GUILHERME ALEXANDRE SILVA

    OF. N°1429, 1430 e 1431/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.545/2017

    ANDERSON JOSÉ BILL

    OF. N°1422 e 1423/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.624/2017

    MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    OF. N°1419, 1420 e 1421/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.711/2016

    EVA DE SOUZA OLIVEIRA

    OF. N°1415 e 1416/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 851.060/2016

    AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA

    OF. N°1410, 1411 e 1412/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.718/2016

    JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO

    OF. N°1403, 1404, 1405 e 1406/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 851.026/2016

    PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR

    OF. N°1390, 1391 e 1392/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.604/2017

    PASSARELLI & PASSARELLI LTDA EPP

    OF. N°1384, 1385 e 1386/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.854/2016

    JOANA RAMOS DIAS

    OF. N°1378, 1379 e 1380/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 851.063/2016

    INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA

    OF. N°1370 e 1371/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 851.010/2016

    PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.

    OF. N°1366/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 851.069/2016

    BRUNO MALHEIROS MENEGALLI

    OF. N°1355, 1356 e 1357/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 851.078/2016

    EDEMBRAY OMORI

    OF. N°1349, 1350 e 1351/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.058/2017

    BELMA TRANSPORTES LTDA ME

    OF. N°1337, 1338 e 1339/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.132/2017

    OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ

    OF. N°1331, 1332 e 1333/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.172/2017

    CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO

    OF. N°1325, 1326 e 1327/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.108/2017

    GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

    OF. N°1303, 1304 e 1305/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.147/2017

    MARIA ELIENE PEREIRA ARAÚJO

    OF. N°1297, 1298 e 1299/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.173/2017

    CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO

    OF. N°1291, 1292 e 1293/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.209/2017

    KENNIA AZEVEDO DE SOUSA

    OF. N°1286, 1287/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.210/2017

    ARAGUAIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME

    OF. N°1282 e 1283/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.036/2017

    CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA

    OF. N°1343, 1344 e 1345/2020/DIFAM-PA/GER-PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 850.856/2016

    HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME

    OF. N°1446/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.734/2017

    PEDRO TAVARES E SILVA

    OF. N°1425/2020/DIFAM-PA/GER-PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 850.016/2017

    MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA

    OF. N°1447/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

Despacho

Relação nº 272/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

851.130/2017-MARIA JOSÉ MOURA DE MELO-OF. N°1107, 1108 e 1109/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.981/2016-SILVIO LUIZ MANFROI-OF. N°1426, 1427 e 1428/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°1424/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME-OF. N°1396, 1397 e 1398/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.562/2016-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1443, 1444 e 1445/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.400/2016-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°1441 e 1442/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.669/2016-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI-OF. N°1435 e 1436/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.763/2016-JAIRO DIAS GOMES-OF. N°1432, 1433 e 1434/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.860/2016-JOSÉ GUILHERME ALEXANDRE SILVA-OF. N°1429, 1430 e 1431/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°1422 e 1423/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.624/2017-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1419, 1420 e 1421/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA-OF. N°1415 e 1416/2020/DIFAM-PA/GER-PA

851.060/2016-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1410, 1411 e 1412/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°1403, 1404, 1405 e 1406/2020/DIFAM-PA/GER-PA

851.026/2016-PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR-OF. N°1390, 1391 e 1392/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.604/2017-PASSARELLI & PASSARELLI LTDA EPP-OF. N°1384, 1385 e 1386/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.854/2016-JOANA RAMOS DIAS-OF. N°1378, 1379 e 1380/2020/DIFAM-PA/GER-PA

851.063/2016-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA-OF. N°1370 e 1371/2020/DIFAM-PA/GER-PA

851.010/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°1366/2020/DIFAM-PA/GER-PA

851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI-OF. N°1355, 1356 e 1357/2020/DIFAM-PA/GER-PA

851.078/2016-EDEMBRAY OMORI-OF. N°1349, 1350 e 1351/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.058/2017-BELMA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1337, 1338 e 1339/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.132/2017-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ-OF. N°1331, 1332 e 1333/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.172/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-OF. N°1325, 1326 e 1327/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.108/2017-GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1303, 1304 e 1305/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.147/2017-MARIA ELIENE PEREIRA ARAÚJO-OF. N°1297, 1298 e 1299/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.173/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-OF. N°1291, 1292 e 1293/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.209/2017-KENNIA AZEVEDO DE SOUSA-OF. N°1286, 1287/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.210/2017-ARAGUAIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1282 e 1283/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1343, 1344 e 1345/2020/DIFAM-PA/GER-PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME-OF. N°1446/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.734/2017-PEDRO TAVARES E SILVA-OF. N°1425/2020/DIFAM-PA/GER-PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°1447/2020/DIFAM-PA/GER-PA

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2020, p. 830

PDF da página 830(abre em nova aba)

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