Página do DOU de 16/06/2014 — Seção 1

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n EIRELI - ME- CNPJ 19.385.922/0001-92- Registro de Licença n°021/2012- Vencimento da Licença: 10/02/2032 896.330/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SER- VIÇOS EIRELE - ME- CNPJ 39.299.771/0001-67- Registro de Licença n°057/2013- Vencimento da Licença: VENCIMENTO INDE- TERMINADO Nega provimento ao recurso interposto(757) 896.049/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.661/2009-MINERAÇAO AGUIAR LTDA- AI N°0.395/2014-DNPM/ES Aceita a defesa apresentada(1192) 896.554/2012-CELSO BRAGA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.624/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1035/2013-DNPM/ES Nega provimento ao recurso interposto(1170) 896.007/2013-PARIZ E MOZER TRANSPORTES LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.465/2008-ADEMERVAL SOUZA ME. RELAÇÃO Nº 82/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.248/2013-THORGRAN GRANITOS LTDA- DOU de 23/10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.172/2014-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- DOU de 04/06/2014 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 161/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA-OF. N°628/2014 860.766/2010-JRNX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°586/2014 860.767/2010-JAIME DE MELO REIS-OF. N°585/2014 861.153/2010-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME-OF. N°582/2014 860.125/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°628/2014 860.165/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°623/2014 860.168/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°622/2014 860.169/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°619/2014 860.170/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°621/2014 860.171/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°620/2014 860.172/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°624/2014 860.830/2011-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°581/2014 861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA-OF. N°627/2014 862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°550/2014 862.429/2011-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°626/2014 860.136/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°533/2014 860.667/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°534/2014 Despacho publicado(256) 861.422/2009-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-Não conhecer o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa por ser intempestivo. Em cumprimento de decisão judicial conforme Mandado de Intimação n°292/2014-SEPOD - Processo n° 4763-86.2013.4.01.3504. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°587/2014 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°618/2014 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°588/2014 860.235/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-OF. N°549/2014 860.901/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°625/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA.- Fonte: DA LENDA; Marca: ÁGUA DA LENDA; Embalagens: 300mL e 1,5L (sem gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.197/1971-MAP MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA LT- DA.-OF. N°583/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 79/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que foi indeferido o pedido de perícia, restando-lhe interpor recurso/aditamento de recurso caso seja de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 59 da Lei 9.784/99. Processo de Cobrança nº 946.207/2007 Notificado: Lafarge Brasil S/A. CNPJ/CPF: 10.917.819/0001-71 NFLDP nº 01/2007- DNPM/PB Valor: R$ 9.923.280,77 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.179/2014-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA-OF. N°1.113/2014 890.180/2014-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA-OF. N°1.113/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.266/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RU- 890.361/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO 890.386/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE 890.470/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE 890.471/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE 890.478/2008-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES 890.505/2008-DOMINGOS GATTO NUNES 890.035/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.190/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES 890.350/2009-JOÃO LUIZ VIEIRA 890.476/2010-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN- TO ME 890.680/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.776/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO 890.009/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 890.038/2011-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA 890.221/2011-JORGE PORTO PINTO 890.668/2011-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA 890.670/2011-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.290/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:Areal Jardim Beira Rio LTDA- CPF ou CNPJ 13.404.245/0001- 26- Alvará n°4.147/2012 890.521/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:Areal Jardim Beira Rio LTDA- CPF ou CNPJ 13.404.245/0001- 26- Alvará n°4.150/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°1.119/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LT- DA- Registro de Licença N°:1.647/2000 - Vencimento em 21/02/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°2.810/2014 de 04/06/14-Vencimento em 12/08/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.334/2014-RICARDO LUIS MEIRELLES-OF. 890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA- OF. N°1170/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.422/2013-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAM- POS LTDA.-OF. N°1.116/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.257/2012-AREAL SAO BASILIO LTDA ME JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 78/2014 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interpostas; restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/TO relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.732/2010 Notificado: Calcário Cristalândia Ltda. CNPJ/CPF 02.383.990/0001-10 NFLDP nº 420/2010 Valor: R$ 60.179,42 Fase: Concessão de Lavra Processo de Cobrança nº 964.964/2011 Notificado: Calcário Cristalândia Ltda. CNPJ/CPF 02.383.990/0001-10 NFLDP nº 643/2011 Valor: R$ 222.392,63 Fase: Concessão de Lavra Processo de Cobrança nº 964.968/2013 Notificado: Calcário Cristalândia Ltda. CNPJ/CPF 02.383.990/0001-10 NFLDP nº 882/2013 Valor: R$ 302.702,68 Fase: Concessão de Lavra Processo de Cobrança nº 964.865/2011 Notificado: Cerâmica Reunidas Ltda. CNPJ/CPF 01.637.548/0001-00 NFLDP nº 584/2011 Valor: R$ 37.797,04 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.886/2011 Notificado: Cerâmica Reunidas Ltda. CNPJ/CPF 01.637.548/0001-00 NFLDP nº 600/2011 Valor: R$ 35.932,86 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.963/2013 Notificado: Mineração Rio Formoso Ltda. CNPJ/CPF 01.352.921/0001-86 NFLDP nº 887/2011 Valor: R$ 194.885,59 Fase: Processo de Cobrança nº 964.980/2013 Notificado: Querido & Querido Ltda. CNPJ/CPF 03.744.683/0001-80 NFLDP nº 912/2013 Valor: R$ 1.614,16 Fase: Concessão de Lavra Processo de Cobrança nº 964.947/2013 Notificado: Ailton Lopes da Conceição. CNPJ/CPF 018.264.331-04 NFLDP nº 871/2013 Valor: R$ 9.022,06 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.928/2013 Notificado: Agropecuária e Mineradora Sol Nascente Ltda. CNPJ/CPF 01.465.269/0001-06 NFLDP nº 854/2013 Valor: R$ 1.986,57 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.929/2013 Notificado: Agropecuária e Mineradora Sol Nascente Ltda. CNPJ/CPF 01.465.269/0001-06 NFLDP nº 853/2013 Valor: R$ 1.946,88 Fase: Licenciamento RELAÇÃO Nº 79/2014 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.941/2011 Notificado: Cerâmica Realino Ltda. CNPJ/CPF 03.723.939/0001-72 NFLDP nº 609/2011 Valor: R$ 44.005,65 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.949/2013 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda. CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 873/2013 Valor: R$ 807,74 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.950/2013 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda. CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 872/2013 Valor: R$ 2.769,30 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.952/2013 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda. CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 877/2013 Valor: R$ 1.007,11 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.954/2013 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda. CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 875/2013 Valor: R$ 5.508,42 Fase: Licenciamento RÔMULO SOARES ARQUES