Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 92/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 31
Seu processo
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317 Despacho Relação nº 92/2020
815.111/2016CRISLAINE DE FATIMA CHAGAS ESTOKERO ME-Basalto (brita)-Porto União/SANTA CATARINA
37 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.040/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°104/2020/GER-SC
- 815.042/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°103/2020/GER-SC
- 815.041/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°102/2020/GER-SC
- 815.043/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°101/2020/GER-SC
- 815.044/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°100/2020/GER-SC
- 815.021/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°99/2020/GER-SC
- 815.026/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°98/2020/GER-SC
- 815.024/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°96/2020/GER-SC
- 815.025/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°97/2020/GER-SC
- 815.025/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°97/2020/GER-SC
- 815.022/2020
CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
OF. N°94/2020/GER-SC
- 815.422/2016
CLOVIS GESSNER
OF. N°319/2020/DIREM-SC/GER-SC
- 815.343/2016
MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
OF. N°320/2020/DIREM-SC/GER-SC
- 815.245/2016
MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
OF. N°321/2020/DIREM-SC/GER-SC
- 815.643/2016
MINERAÇÃO LB LTDA
OF. N°323/2020/DIREM-SC/GER-SC
- 815.554/2017
BRITAGEM BOSA LTDA ME
OF. N°324/2020/DIREM-SC/GER-SC
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.111/2016
CRISLAINE DE FATIMA CHAGAS ESTOKERO ME-Basalto (brita)-Porto União/SANTA CATARINA
- 815.524/2015
LZK CONSTRUTORA LTDA-Basalto-Timbó Grande/SANTA CATARINA
- 815.500/2018
AREIAL DO VALE LTDA-Areia-Porto União/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 815.056/2016
G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 290,75 ha para 48,00 ha-Areia-Porto União/SANTA CATARINA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 815.793/2016
ALIANE WONSIEWSKI
Alvará n°Parte do Alvará nº 153/2017 - Cessionario:Wonsiewski & Cia Ltda-815.433/2019- CPF ou CNPJ 04.159.720/0001-55
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.499/2003
BRITADOR OESTE LTDA ME
OF. N°1238/2020/DIFAM-SC/GER-SC
- 004.270/1938
INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA
OF. N°113/2020/UAC-SC/GER-SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.367/2010
EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA
OF. N°1232/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.367/2010
EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 1483/2011 - Vencimento em 08/07/2024
- 815.619/2018
OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2162/2019 - Vencimento em 23/09/2021
- 815.323/2000
EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1005/2016 - Vencimento em 04/03/2024
- 815.322/2000
EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1004/2016 - Vencimento em 04/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.304/2003
MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°1242/2020/DIFAM-SC/GER-SC
- 815.298/2003
MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°1233/2020/DIFAM-SC/GER-SC
- 815.299/2003
MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°1234/2020/DIFAM-SC/GER-SC
- 815.300/2003
MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°1235/2020/DIFAM-SC/GER-SC
- 815.301/2003
MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°1236/2020/DIFAM-SC/GER-SC
- 815.302/2003
MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°1237/2020/DIFAM-SC/GER-SC
- 815.630/2013
MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME
OF. N°1216/2020/DIFAM-SC/GER-SC
- 815.303/2003
MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°1241/2020/DIFAM-SC/GER-SC
- 815.305/2003
MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°1249/2020/DIFAM-SC/GER-SC
- 815.306/2003
MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°1251/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 815.067/2019
CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 2192/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/02/2034
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente
Despacho
Relação nº 92/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.040/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°104/2020/GER-SC
815.042/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°103/2020/GER-SC
815.041/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°102/2020/GER-SC
815.043/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°101/2020/GER-SC
815.044/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°100/2020/GER-SC
815.021/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°99/2020/GER-SC
815.026/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°98/2020/GER-SC
815.024/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°96/2020/GER-SC
815.025/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°97/2020/GER-SC
815.025/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°97/2020/GER-SC
815.022/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°94/2020/GER-SC
815.422/2016-CLOVIS GESSNER-OF. N°319/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.343/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°320/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.245/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°321/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.643/2016-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°323/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°324/2020/DIREM-SC/GER-SC
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.111/2016-CRISLAINE DE FATIMA CHAGAS ESTOKERO ME-Basalto (brita)-Porto União/SANTA CATARINA
815.524/2015-LZK CONSTRUTORA LTDA-Basalto-Timbó Grande/SANTA CATARINA
815.500/2018-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-Porto União/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.056/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 290,75 ha para 48,00 ha-Areia-Porto União/SANTA CATARINA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI- Alvará n°Parte do Alvará nº 153/2017 - Cessionario:Wonsiewski & Cia Ltda-815.433/2019- CPF ou CNPJ 04.159.720/0001-55
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1238/2020/DIFAM-SC/GER-SC
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°113/2020/UAC-SC/GER-SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA-OF. N°1232/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 1483/2011 - Vencimento em 08/07/2024
815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2162/2019 - Vencimento em 23/09/2021
815.323/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1005/2016 - Vencimento em 04/03/2024
815.322/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1004/2016 - Vencimento em 04/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.304/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1242/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.298/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1233/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.299/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1234/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.300/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1235/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.301/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1236/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.302/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1237/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.630/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME-OF. N°1216/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.303/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1241/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.305/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1249/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.306/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1251/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.067/2019-CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 2192/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/02/2034
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 07/10/2020, p. 31