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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 92/2020

Seção
1
Data
Edição
193
Página
31

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 92/2020

    815.299/2003 MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1234/2020/DIFAM-SC/GER-SC

37 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 815.111/2016

    CRISLAINE DE FATIMA CHAGAS ESTOKERO ME-Basalto (brita)-Porto União/SANTA CATARINA

  • 815.524/2015

    LZK CONSTRUTORA LTDA-Basalto-Timbó Grande/SANTA CATARINA

  • 815.500/2018

    AREIAL DO VALE LTDA-Areia-Porto União/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 815.056/2016

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 290,75 ha para 48,00 ha-Areia-Porto União/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 815.793/2016

    ALIANE WONSIEWSKI

    Alvará n°Parte do Alvará nº 153/2017 - Cessionario:Wonsiewski & Cia Ltda-815.433/2019- CPF ou CNPJ 04.159.720/0001-55

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 815.499/2003

    BRITADOR OESTE LTDA ME

    OF. N°1238/2020/DIFAM-SC/GER-SC

  • 004.270/1938

    INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

    OF. N°113/2020/UAC-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 815.367/2010

    EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA

    OF. N°1232/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 815.367/2010

    EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 1483/2011 - Vencimento em 08/07/2024

  • 815.619/2018

    OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2162/2019 - Vencimento em 23/09/2021

  • 815.323/2000

    EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1005/2016 - Vencimento em 04/03/2024

  • 815.322/2000

    EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1004/2016 - Vencimento em 04/03/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 815.304/2003

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1242/2020/DIFAM-SC/GER-SC

  • 815.298/2003

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1233/2020/DIFAM-SC/GER-SC

  • 815.299/2003

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1234/2020/DIFAM-SC/GER-SC

  • 815.300/2003

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1235/2020/DIFAM-SC/GER-SC

  • 815.301/2003

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1236/2020/DIFAM-SC/GER-SC

  • 815.302/2003

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1237/2020/DIFAM-SC/GER-SC

  • 815.630/2013

    MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME

    OF. N°1216/2020/DIFAM-SC/GER-SC

  • 815.303/2003

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1241/2020/DIFAM-SC/GER-SC

  • 815.305/2003

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1249/2020/DIFAM-SC/GER-SC

  • 815.306/2003

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1251/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 815.067/2019

    CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 2192/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/02/2034

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente

Despacho

Relação nº 92/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.040/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°104/2020/GER-SC

815.042/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°103/2020/GER-SC

815.041/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°102/2020/GER-SC

815.043/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°101/2020/GER-SC

815.044/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°100/2020/GER-SC

815.021/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°99/2020/GER-SC

815.026/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°98/2020/GER-SC

815.024/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°96/2020/GER-SC

815.025/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°97/2020/GER-SC

815.025/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°97/2020/GER-SC

815.022/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°94/2020/GER-SC

815.422/2016-CLOVIS GESSNER-OF. N°319/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.343/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°320/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.245/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°321/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.643/2016-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°323/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°324/2020/DIREM-SC/GER-SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.111/2016-CRISLAINE DE FATIMA CHAGAS ESTOKERO ME-Basalto (brita)-Porto União/SANTA CATARINA

815.524/2015-LZK CONSTRUTORA LTDA-Basalto-Timbó Grande/SANTA CATARINA

815.500/2018-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-Porto União/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.056/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 290,75 ha para 48,00 ha-Areia-Porto União/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI- Alvará n°Parte do Alvará nº 153/2017 - Cessionario:Wonsiewski & Cia Ltda-815.433/2019- CPF ou CNPJ 04.159.720/0001-55

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1238/2020/DIFAM-SC/GER-SC

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°113/2020/UAC-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA-OF. N°1232/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 1483/2011 - Vencimento em 08/07/2024

815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2162/2019 - Vencimento em 23/09/2021

815.323/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1005/2016 - Vencimento em 04/03/2024

815.322/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1004/2016 - Vencimento em 04/03/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.304/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1242/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.298/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1233/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.299/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1234/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.300/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1235/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.301/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1236/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.302/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1237/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.630/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME-OF. N°1216/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.303/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1241/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.305/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1249/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.306/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1251/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.067/2019-CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 2192/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/02/2034

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 07/10/2020, p. 31

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