Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 316/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.178/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-FILITO-Bambuí/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.743/2013-ARETRANS LTDA - AI N°5074/2020/GER-MG/DIREM - MG

834.002/2010-NELSON LUCARELLI FILHO - ME - AI N°327/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.643/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°6843/2014

830.638/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°8419/2014

830.636/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°8417/2014

831.339/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. -Alvará N°480/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.962/2017-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.962/2017-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HASTENREITER-OF. N°460/2020/UAGV - MG/GER - MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.263/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA -AI N°5065/2020/GER - MG/DIREM - MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.263/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS: VARGEM GRANDE, CAPÃO DA SERRA, PENEIRINHA, CAPITÃO DO MATO, DIQUE B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°377/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S A-013.845/1967-OF. N°374/2020/DISBM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGENS: DIQUE OESTE; SAMAMBAIA 0 (ZERO); MINA OESTE (SOMISA); CENTRAL-MINERACAO USIMINAS S A-933.980/2010-OF. N°375/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 90 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°481/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.609/2014-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-ACAIACA/MG, MARIANA/MG - Guia n° 315/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000,00 t/ano-AREIA E CASCALHO- Duração da Guia:22 MES(ES) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.699/2000-ARLETI DA SILVA VILELLA-OF. N°2459/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2460/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA-OF. N°2456/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.246/2015-VICTOR JUNIO COSTA ARAUJO ME-OF. N°2129/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.349/1993-RIGUEIRA CENTRO LOCOMOTIVO LTDA.-OF. N°2448/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.609/1998-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°2452/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.981/2000-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2453/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°459/2019/UAGV - MG/GER - MG

831.965/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2465/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°2464/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.036/2002-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°2461/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.727/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°2463/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2466/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.255/1985-ESTHER MARIA HIRLE WOLFF-OF. N°2467/2020/DFMNM-MG/GER-MG

896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°257;259;261;264;266;461/2020/UAGV-MG/GER-MG

832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LTDA ME-OF. N°406/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.222/2006-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°404/2020/UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°458/2020/UAGV-MG/GER-MG

896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°256;258;260;263 e 265/2020/UAGV-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.255/2000-A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 103/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas por ano-GRANITO (Ornamental)- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.388/2006-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 357/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-480 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.449/2009-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 97/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.200 t/ano-GRANITO (ornamental)- Duração da Guia:03 (três) anos contados a partir de sua publicação no DOU ou até obtenção da Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.535/2007-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°2462/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

Despacho publicado(356)

831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-Torno Sem Efeito a Caducidade -TAH de 14/02/2017 do Alvará de Pesquisa nº 15.299/2010

830.524/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 170/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

833.039/2002- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.039/1995-Stone Mineração Ltda- AI N°7049/2020/GER-MG/UAGV-MG (Ref.930.712/2020 )

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.197/2016-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2457/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.757/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.782/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA

831.011/2020-MINAS MINERAÇÃO

831.014/2020-HELVECIO ROSEMBERGUE DUARTE LAGE

831.018/2020-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.153/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°2911/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.164/2019-V & M MINERADORA LTDA.-OF. N°2910/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.140/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2880/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.141/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2879/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.157/2019-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2894/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.142/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2878/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.144/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2877/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.143/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2895/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.145/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2876/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.146/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2875/2020/DIREM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente