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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho Relação nº 39/2020

Seção
1
Data
Edição
202
Página
93

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 2106 Despacho Relação nº 39/2020

    846.176/2011 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°122/2020

14 processos · 9 decisões

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 846.159/2018

    SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 16/08/2022

  • 846.493/2008

    ANSELMO XAVIER DAVI- Registro de Licença N° 234/2009 - Vencimento em 12/11/2023

  • 846.187/2010

    ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 268/2010 - Vencimento em 14/07/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 846.176/2011

    CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°122/2020

  • 846.145/2013

    VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

    OF. N°129/2020/SEFAM - PB/GER-PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 846.036/2006

    CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°126/2020

  • 846.344/2010

    MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.

    OF. N°130/2020/SEFAM - PB/GER-PB

  • 846.105/2010

    CARLOS EDUARDO WANDERLEY DE SA ME

    OF. N°131/2020/SEFAM - PB/GER-PB

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 846.036/2006

    CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°1036/2011-60 (sessenta) dias dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG

Código ANM 567

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 846.121/2019

    WELBER LOPES MARCOLINO-Registro de Licença N° 525/2020 - Vencimento em 15/04/2024

  • 846.134/2017

    OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 526/2020. - Vencimento em 01/07/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

  • 846.069/2020

    ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 39/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.159/2018-SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 16/08/2022

846.493/2008-ANSELMO XAVIER DAVI- Registro de Licença N° 234/2009 - Vencimento em 12/11/2023

846.187/2010-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 268/2010 - Vencimento em 14/07/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.176/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/2020

846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°129/2020/SEFAM - PB/GER-PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.036/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°126/2020

846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°130/2020/SEFAM - PB/GER-PB

846.105/2010-CARLOS EDUARDO WANDERLEY DE SA ME-OF. N°131/2020/SEFAM - PB/GER-PB

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.036/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1036/2011-60 (sessenta) dias dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

846.061/2020-MÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.007/2020-DAMASIO ROMAO DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.213/2019-ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°123/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.121/2019-WELBER LOPES MARCOLINO-Registro de Licença N° 525/2020 - Vencimento em 15/04/2024

846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 526/2020. - Vencimento em 01/07/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.069/2020-ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 21/10/2020, p. 93

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