Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 39/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 93
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106 Despacho Relação nº 39/2020
14 processos · 9 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 846.159/2018
SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 16/08/2022
- 846.493/2008
ANSELMO XAVIER DAVI- Registro de Licença N° 234/2009 - Vencimento em 12/11/2023
- 846.187/2010
ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 268/2010 - Vencimento em 14/07/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 846.176/2011
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°122/2020
- 846.145/2013
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°129/2020/SEFAM - PB/GER-PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 846.036/2006
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°126/2020
- 846.344/2010
MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.
OF. N°130/2020/SEFAM - PB/GER-PB
- 846.105/2010
CARLOS EDUARDO WANDERLEY DE SA ME
OF. N°131/2020/SEFAM - PB/GER-PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 846.036/2006
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°1036/2011-60 (sessenta) dias dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 846.061/2020
MÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 846.007/2020
DAMASIO ROMAO DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 846.213/2019
ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA
OF. N°123/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 846.121/2019
WELBER LOPES MARCOLINO-Registro de Licença N° 525/2020 - Vencimento em 15/04/2024
- 846.134/2017
OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 526/2020. - Vencimento em 01/07/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 846.069/2020
ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 39/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.159/2018-SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 16/08/2022
846.493/2008-ANSELMO XAVIER DAVI- Registro de Licença N° 234/2009 - Vencimento em 12/11/2023
846.187/2010-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 268/2010 - Vencimento em 14/07/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.176/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/2020
846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°129/2020/SEFAM - PB/GER-PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.036/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°126/2020
846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°130/2020/SEFAM - PB/GER-PB
846.105/2010-CARLOS EDUARDO WANDERLEY DE SA ME-OF. N°131/2020/SEFAM - PB/GER-PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.036/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1036/2011-60 (sessenta) dias dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.061/2020-MÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.007/2020-DAMASIO ROMAO DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.213/2019-ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°123/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.121/2019-WELBER LOPES MARCOLINO-Registro de Licença N° 525/2020 - Vencimento em 15/04/2024
846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 526/2020. - Vencimento em 01/07/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.069/2020-ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 21/10/2020, p. 93