Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho Relação nº 55/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 93
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 55/2020
57 processos · 14 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 827.001/2014
FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°1946/2020
- 826.152/2020
KLABIN S.A
OF. N°1998/2020
- 826.150/2020
KLABIN S.A
OF. N°1999/2020
- 826.150/2020
KLABIN S.A
OF. N°1999/2020
- 826.149/2020
KLABIN S.A
OF. N°2000/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 826.080/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2715/2016
- 826.081/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2716/2016
- 826.082/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2717/2016
- 826.083/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2718/2016
- 826.084/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2719/2016
- 826.085/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2720/2016
- 826.086/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2721/2016
- 826.087/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2722/2016
- 826.088/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2723/2016
- 826.089/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2724/2016
- 826.090/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2725/2016
- 826.091/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2726/2016
- 826.092/2016
AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04
Alvará n°2727/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 826.333/2019
MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME
- 826.296/2018
M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 827.001/2014
FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 27/2020-50.000ton/ano-AREIA- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 820.808/1980
EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.
OF. N°1942/2020
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 826.095/2001
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos
- 826.008/2004
MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- Prazo:5 anos
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 826.210/2015
MAZOTI & MAZOTI LTDA.- Cessionário:J. Mazoti Extração de Arenito- CNPJ 36.681.833/0001- 02- Registro de Licença N° 61/2015- Vencimento da Licença: 15/05/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 826.817/2014
LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 826.184/1997
MINERAÇÃO BASSANI LTDA.
OF. N°1945/2020
- 826.440/2003
AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°1957/2020
- 826.439/2003
AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°1954/2020
- 826.345/2003
AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°1956/2020
- 826.338/2003
CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA
OF. N°1952/2020
- 826.328/2003
AREAL FLÓRIDA LTDA.
OF. N°1953/2020
- 826.181/2003
P. C. LOPES -EPP
OF. N°1951/2020
- 826.482/2002
MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA
OF. N°1950/2020
- 826.435/2002
ADEMAR PAWLOWSKI
OF. N°1949/2020
- 826.102/2002
SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA.
OF. N°1948/2020
- 826.072/2002
R.A. ZIEBERT ME
OF. N°1947/2020
- 826.183/1997
MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.
OF. N°1960/2020
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 626
- 826.184/1997
MINERAÇÃO BASSANI LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 826.225/2007
GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME
OF. N°1963/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.228/2007
FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.
OF. N°1965/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.274/2007
LAZAREK & LAZAREK LTDA
OF. N°1967/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.359/2007
HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
OF. N°1969/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.388/2007
MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA
OF. N°1971/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.426/2007
COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA
OF. N°1973/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.454/2007
HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
OF. N°1979/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.546/2007
AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
OF. N°1981/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.547/2007
MARCOS RUDNEY DE LIZ ME
OF. N°1984/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.566/2007
P. C. LOPES -EPP
OF. N°1986/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.611/2007
COMPACTA MINERADORA LTDA
OF. N°1988/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.622/2007
COMPACTA MINERADORA LTDA
OF. N°1990/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.688/2007
SSR MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
OF. N°1992/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.704/2007
OLARIA TORTATO LTDA.
OF. N°1994/2020/SEFAM-PR/GER-PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
- 826.863/2016
SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO
OF. N°145/2020/SEREM-PR/GER-PR
- 826.717/2016
GILMAR JOSE MERKS
OF. N°146/2020/SEREM-PR/GER-PR
- 826.503/2016
JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAISAGISMO LTDA
OF. N°147/2020/SEREM-PR/GER-PR
- 826.075/2016
PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME
OF. N°149/2020/SEREM-PR/GER-PR
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 826.670/2017
PEDRO GERMANO DA SILVA
- 826.564/2016
MARIA JOSÉ DE SOUZA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 826.295/2019
KLABIN S.A
OF. N°150/2020/SEREM-PR/GER-PR
CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
Despacho
Relação nº 55/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
827.001/2014-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1946/2020
826.152/2020-KLABIN S.A-OF. N°1998/2020
826.150/2020-KLABIN S.A-OF. N°1999/2020
826.150/2020-KLABIN S.A-OF. N°1999/2020
826.149/2020-KLABIN S.A-OF. N°2000/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.080/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2715/2016
826.081/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2716/2016
826.082/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2717/2016
826.083/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2718/2016
826.084/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2719/2016
826.085/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2720/2016
826.086/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2721/2016
826.087/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2722/2016
826.088/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2723/2016
826.089/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2724/2016
826.090/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2725/2016
826.091/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2726/2016
826.092/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2727/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.333/2019-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME
826.296/2018-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
827.001/2014-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 27/2020-50.000ton/ano-AREIA- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1942/2020
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos
826.008/2004-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- Prazo:5 anos
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.210/2015-MAZOTI & MAZOTI LTDA.- Cessionário:J. Mazoti Extração de Arenito- CNPJ 36.681.833/0001- 02- Registro de Licença N° 61/2015- Vencimento da Licença: 15/05/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
826.817/2014-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.184/1997-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°1945/2020
826.440/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1957/2020
826.439/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1954/2020
826.345/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1956/2020
826.338/2003-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA-OF. N°1952/2020
826.328/2003-AREAL FLÓRIDA LTDA.-OF. N°1953/2020
826.181/2003-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1951/2020
826.482/2002-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°1950/2020
826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°1949/2020
826.102/2002-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA.-OF. N°1948/2020
826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME-OF. N°1947/2020
826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1960/2020
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.184/1997-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
826.225/2007-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°1963/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.-OF. N°1965/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.274/2007-LAZAREK & LAZAREK LTDA-OF. N°1967/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.359/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1969/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-OF. N°1971/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.426/2007-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°1973/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.454/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1979/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1981/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME-OF. N°1984/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.566/2007-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1986/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.611/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1988/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.622/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1990/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.688/2007-SSR MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°1992/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.704/2007-OLARIA TORTATO LTDA.-OF. N°1994/2020/SEFAM-PR/GER-PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
826.863/2016-SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO-OF. N°145/2020/SEREM-PR/GER-PR
826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS-OF. N°146/2020/SEREM-PR/GER-PR
826.503/2016-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAISAGISMO LTDA-OF. N°147/2020/SEREM-PR/GER-PR
826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°149/2020/SEREM-PR/GER-PR
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.670/2017-PEDRO GERMANO DA SILVA
826.564/2016-MARIA JOSÉ DE SOUZA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.295/2019-KLABIN S.A-OF. N°150/2020/SEREM-PR/GER-PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.072/2002
- 827.001/2014
- 826.152/2020
- 826.150/2020
- 826.149/2020
- 826.080/2016
- 826.081/2016
- 826.082/2016
- 826.083/2016
- 826.084/2016
- 826.085/2016
- 826.086/2016
- 826.087/2016
- 826.088/2016
- 826.089/2016
- 826.090/2016
- 826.091/2016
- 826.092/2016
- 826.333/2019
- 826.296/2018
ver todos os 57 processos
- 820.808/1980
- 826.095/2001
- 826.008/2004
- 826.210/2015
- 826.817/2014
- 826.184/1997
- 826.440/2003
- 826.439/2003
- 826.345/2003
- 826.338/2003
- 826.328/2003
- 826.181/2003
- 826.482/2002
- 826.435/2002
- 826.102/2002
- 826.183/1997
- 826.225/2007
- 826.228/2007
- 826.274/2007
- 826.359/2007
- 826.388/2007
- 826.426/2007
- 826.454/2007
- 826.546/2007
- 826.547/2007
- 826.566/2007
- 826.611/2007
- 826.622/2007
- 826.688/2007
- 826.704/2007
- 826.863/2016
- 826.717/2016
- 826.503/2016
- 826.075/2016
- 826.670/2017
- 826.564/2016
- 826.295/2019
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 21/10/2020, p. 93