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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 55/2020

Seção
1
Data
Edição
202
Página
93

Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281 Despacho Relação nº 55/2020

    826.080/2016 AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2715/2016

57 processos · 14 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 826.080/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2715/2016

  • 826.081/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2716/2016

  • 826.082/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2717/2016

  • 826.083/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2718/2016

  • 826.084/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2719/2016

  • 826.085/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2720/2016

  • 826.086/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2721/2016

  • 826.087/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2722/2016

  • 826.088/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2723/2016

  • 826.089/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2724/2016

  • 826.090/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2725/2016

  • 826.091/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2726/2016

  • 826.092/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2727/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 827.001/2014

    FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 27/2020-50.000ton/ano-AREIA- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

Código ANM 402

  • 826.095/2001

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos

  • 826.008/2004

    MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- Prazo:5 anos

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 826.210/2015

    MAZOTI & MAZOTI LTDA.- Cessionário:J. Mazoti Extração de Arenito- CNPJ 36.681.833/0001- 02- Registro de Licença N° 61/2015- Vencimento da Licença: 15/05/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 826.225/2007

    GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME

    OF. N°1963/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.228/2007

    FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.

    OF. N°1965/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.274/2007

    LAZAREK & LAZAREK LTDA

    OF. N°1967/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.359/2007

    HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

    OF. N°1969/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.388/2007

    MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA

    OF. N°1971/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.426/2007

    COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA

    OF. N°1973/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.454/2007

    HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

    OF. N°1979/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.546/2007

    AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

    OF. N°1981/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.547/2007

    MARCOS RUDNEY DE LIZ ME

    OF. N°1984/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.566/2007

    P. C. LOPES -EPP

    OF. N°1986/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.611/2007

    COMPACTA MINERADORA LTDA

    OF. N°1988/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.622/2007

    COMPACTA MINERADORA LTDA

    OF. N°1990/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.688/2007

    SSR MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

    OF. N°1992/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.704/2007

    OLARIA TORTATO LTDA.

    OF. N°1994/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1166

  • 826.863/2016

    SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO

    OF. N°145/2020/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.717/2016

    GILMAR JOSE MERKS

    OF. N°146/2020/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.503/2016

    JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAISAGISMO LTDA

    OF. N°147/2020/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.075/2016

    PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

    OF. N°149/2020/SEREM-PR/GER-PR

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 55/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

827.001/2014-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1946/2020

826.152/2020-KLABIN S.A-OF. N°1998/2020

826.150/2020-KLABIN S.A-OF. N°1999/2020

826.150/2020-KLABIN S.A-OF. N°1999/2020

826.149/2020-KLABIN S.A-OF. N°2000/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.080/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2715/2016

826.081/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2716/2016

826.082/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2717/2016

826.083/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2718/2016

826.084/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2719/2016

826.085/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2720/2016

826.086/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2721/2016

826.087/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2722/2016

826.088/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2723/2016

826.089/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2724/2016

826.090/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2725/2016

826.091/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2726/2016

826.092/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2727/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.333/2019-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME

826.296/2018-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

827.001/2014-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 27/2020-50.000ton/ano-AREIA- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1942/2020

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos

826.008/2004-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- Prazo:5 anos

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.210/2015-MAZOTI & MAZOTI LTDA.- Cessionário:J. Mazoti Extração de Arenito- CNPJ 36.681.833/0001- 02- Registro de Licença N° 61/2015- Vencimento da Licença: 15/05/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

826.817/2014-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.184/1997-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°1945/2020

826.440/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1957/2020

826.439/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1954/2020

826.345/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1956/2020

826.338/2003-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA-OF. N°1952/2020

826.328/2003-AREAL FLÓRIDA LTDA.-OF. N°1953/2020

826.181/2003-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1951/2020

826.482/2002-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°1950/2020

826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°1949/2020

826.102/2002-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA.-OF. N°1948/2020

826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME-OF. N°1947/2020

826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1960/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.184/1997-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.225/2007-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°1963/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.-OF. N°1965/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.274/2007-LAZAREK & LAZAREK LTDA-OF. N°1967/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.359/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1969/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-OF. N°1971/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.426/2007-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°1973/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.454/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1979/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1981/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME-OF. N°1984/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.566/2007-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1986/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.611/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1988/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.622/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1990/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.688/2007-SSR MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°1992/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.704/2007-OLARIA TORTATO LTDA.-OF. N°1994/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

826.863/2016-SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO-OF. N°145/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS-OF. N°146/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.503/2016-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAISAGISMO LTDA-OF. N°147/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°149/2020/SEREM-PR/GER-PR

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.670/2017-PEDRO GERMANO DA SILVA

826.564/2016-MARIA JOSÉ DE SOUZA & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.295/2019-KLABIN S.A-OF. N°150/2020/SEREM-PR/GER-PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 21/10/2020, p. 93

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