Despacho Relação nº 23/2020

Despacho

Relação nº 23/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.233/2018-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN- Cessionário:CRYSTAL VIX ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.981.093/0001-20- Alvará n°3.497/2019

840.006/2019-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3.984/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.014/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4768/2019

840.290/2018-CINFORM CARUARU INFORMÁTICA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°2811/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.352/2018-COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP-Água Mineral-Paulista/PE

840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-Água Mineral-São José do Belmonte/PE

840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-Água Mineral-São José do Belmonte/PE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.015/2017-GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°132/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.143/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

840.024/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.136/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A- Prazo:2

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°201/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA- Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 21/01/2021

840.018/2017-PAULO ROBERTO SOUZA VILAS BÔAS- Registro de Licença N° 17;2017 - Vencimento em 22/04/2022

840.657/2011-ROMILDO MARINHO DE BARROS- Registro de Licença N° 739/2011 - Vencimento em Indeterminado

840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE- Registro de Licença N° 003/2016 - Vencimento em 31/12/2020

840.279/2017-BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME- Registro de Licença N° 033/2018 - Vencimento em 23/09/2022

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

840.096/1980-INDUSTRIA ACUCAREIRA ANTONIO MARTINS DE ALBUQUERQUE SA- Prazo:2

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.455/2007-EDSON DE OLIVEIRA LIMA- Cessionário:ÉLITONDE OLIVEIRA LIMA- CNPJ 279.336.104-63- Registro de Licença N° 464/2008- Vencimento da Licença: 21/09/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.313/2016-IRF MINERACAO LTDA-OF. N°77/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.185/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.116/2020-MARIA JOSE FREIRE ARCOVERDE-OF. N°124/2020

840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°103/2020

840.118/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-OF. N°131/2020

840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-OF. N°147/2020

840.177/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°149/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.180/2018-PBA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em indeterminado

840.181/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 26042022

840.133/2020-ASGA LOCADORA DE VEICULOS LTDA-Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 16/09/2024

840.098/2020-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-Registro de Licença N° 16/2020 - Vencimento em 13/07/2024

840.137/2020-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em Indeterminado

840.132/2020-GMS GALVAO MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 30/07/2030

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.103/2020-PEDREIRA MARACATU LTDA

840.103/2020-PEDREIRA MARACATU LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.208/2016-Luciano Vicente Barbosa

840.202/2017-RUBENS DA SILVA TORRES

840.273/2017-LUCIANO VICENTE BARBOZA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.032/2020-ERIVERTON ALVES DE SOUZA-OF. N°83/2020

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.336/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA

840.338/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA

840.338/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente