SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 01/04/2016

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.073/2014-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°517/2016 806.087/2014-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°365/2016 806.090/2014-CERÂMICA TROPICAL LTDA-OF. N°519/2016 806.101/2014-J. R. MEDEIROS DA SILVA-OF. 806.106/2014-G. T. F. CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°521/2016 806.123/2014-FRANCISCO JOSYWELTON FERNANDES RAMALHO-OF. N°515/2016 806.128/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A-OF. N°507/2016 806.153/2014-J A DIAS PINTO ME-OF. N°520/2016 806.162/2014-JOÃO DE ASSIS MARQUES TERCEIRO- OF. N°510/2016 806.174/2014-JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR-OF. N°513/2016 806.232/2014-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA- RANHÃO LTDA-OF. N°516/2016 806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO-OF. N°508/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.231/2014-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVI- ÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 806.106/2015-GDR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRA- ÇÃO S.A-OF. N°306 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 36/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.114/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°128/2016 890.127/2011-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORA- ÇÕES S. A.-AI N°126/2016 890.146/2011-POÇO FUNDO ENERGIA S A.-AI N°125/2016 890.147/2011-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A.-AI N°127/2016 890.160/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-AI 890.188/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°119/2016 890.190/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-AI N°120/2016 890.199/2011-MARCO ANTÔNIO ESTEVES-AI N°122/2016 890.266/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°177/2016 890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-AI N°176/2016 890.270/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°165/2016 890.271/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°166/2016 890.273/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°167/2016 890.275/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°168/2016 890.276/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°170/2016 890.277/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°169/2016 890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°130/2016 890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°162/2016 890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°161/2016 890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°163/2016 890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°164/2016 890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°171/2016 890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LO- CADORA-AI N°175/2016 890.299/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTE- LHO-AI N°173/2016 890.317/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°144/2016 890.319/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°141/2016 890.351/2011-RODRIGO DO ROSARIO GAMA-AI N°147/2016 890.365/2011-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA.-AI N°149/2016 890.379/2011-GERSON PEREIRA NEPOMUCENO-AI N°151/2016 890.383/2011-JOSÉ MARIA DE CASTRO PINTO-AI N°150/2016 890.387/2011-ALTOMIR REGIS DA CUNHA-AI N°154/2016 890.389/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°155/2016 890.401/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°156/2016 890.404/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°157/2016 890.407/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-AI N°158/2016 890.409/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-AI N°160/2016 890.410/2011-CERÂMICA SÃO JOSÉ TELHAS LTDA ME-AI N°159/2016 890.415/2011-THIAGO DE SÁ CARVALHO-AI N°205/2016 890.420/2011-ADAUTO DE PAULA MOTA-AI N°208/2016 890.424/2011-AREAL BOM PASTOR LTDA-AI N°206/2016 890.445/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°185/2016 890.446/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°184/2016 890.447/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°183/2016 890.448/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°182/2016 890.449/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°181/2016 890.450/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°180/2016 890.454/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-AI N°207/2016 890.485/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°189/2016 890.487/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°187/2016 890.489/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°186/2016 890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°190/2016 890.501/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°192/2016 890.502/2011-CERAMICA KITAN LTDA ME-AI N°200/2016 890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°191/2016 890.506/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-AI N°198/2016 890.526/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-AI N°194/2016 890.536/2011-JOÃO PAULO VICENTE DE SIQUEIRA-AI N°195/2016 890.599/2011-ARYAN DE DEUS PIMENTEL-AI N°231/2016 890.985/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON-AI N°121/2016 890.448/2013-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOS- FERA LTDA EPP-AI N°124/2016 Relação n o- 38/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME- DOU de 05/02/2016 Relação n o- 40/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.829/2013-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR 890.199/2014-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONS- TRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.485/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.108/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°631/2016 DGTM/RJ Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.657/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS Não conhece o recurso interposto(1837) 890.522/2008-Interposto porDavid Silva Rocha Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.262/2007-LUIZ CARLOS DA SILVA 890.523/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS 890.428/2010-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. 890.786/2011-LUIZ CARLOS DA SILVA 890.161/2012-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA 890.877/2012-ALMIR BRAGA ROSA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°632/2016 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°642/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°638/2016 DNPM/RJ-DGTM 890.476/2003-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME-OF. N°634/2016 DNPM/RJ-DGTM 890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°650/2016 DNPM/RJ-DGTM 890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°633/2016 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°604/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°647/2016 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N°:2.837/2014 - Vencimento em 27/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-Registro de Licença N°2.883/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 22/12/2020 890.303/2015-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-Registro de Licença N°2.881/2016 de 15/03/2016-Vencimento em 31/12/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.492/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°629/2016/SUP-RJ/DGTM 890.626/2015-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF. N°652/2016 DNPM/RJ-DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.217/2010-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPOR- TES DE PARATY LTDA ME ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 28/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO- AI N°135/16-DIFISC/DNPM/SP - 15.03.16 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.288/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°167/16-DFISC/DNPM/SP 820.012/2010-JULIO GOMES DE CARVALHO NETO-AI N°168/16-DFISC/DNPM/SP 820.029/2010-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-AI N°169/16-DFISC/DNPM/SP 820.046/2010-MINERADORA AVARÉ LTDA ME-AI N°170/16-DFISC/DNPM/SP 820.048/2010-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°171/16-DFISC/DNPM/SP 820.051/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°172/16-DFISC/DNPM/SP 820.075/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°173/16-DFISC/DNPM/SP 820.091/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°130/16-DFISC/DNPM/SP 820.092/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°110/16- DFISC/DNPM/SP 820.093/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°111/16- DFISC/DNPM/SP 820.094/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°112/16- DFISC/DNPM/SP 820.095/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°113/16- DFISC/DNPM/SP 820.096/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°114/16- DFISC/DNPM/SP 820.097/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°115/16- DFISC/DNPM/SP 820.098/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°116/16- DFISC/DNPM/SP