Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.353/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ- Alvará n°11.475/2010 - Cessionario:810.013/2012-Mineração Vera Cruz Ltda.- CPF ou CNPJ 92.587.062/0001-60 811.005/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ- Alvará n°14.714/2010 - Cessionario:810.014/2012-Mineração Vera Cruz Ltda.- CPF ou CNPJ 92.587.062/0001-60 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.349/2011-PEDRO AVELINO SADOSKI TRINDADE- Cessionário:3WM Comercio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 13.814.036/0001-50- Alvará n°7877/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.424/1983-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MON- TEIRO CARVALHO-OF. N°0021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- Fonte Feliz, Água Mineral Natural Fonte Feliz, 0,5l e 2,0l gaseificada artificialmente e 0,5l, 1,5l sem gás.- VALE REAL/RS, FE- LIZ/RS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-BUTIÁ/RS - Guia n° 001/2012-16.000toneladas-saibro e diabásio- Validade:29.03.2013 810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-BUTIÁ/RS - Guia n° 001/2012-16.000toneladas-saibro e diabásio- Validade:29.03.2013 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.450/1990-CENTRO SUL AREIA LTDA.- NOT 810.357/1993-MATIAS GOMES MARTINS- NOT Nº018/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. 810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°010 810.835/2006-PEDRA E ARTE COMÉRCIO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°012 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°001 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença No.:907/1993 - Vencimento em 27.07.2013 810.367/1997-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:1606/1998 - Vencimento em 11.02.2012 810.035/2002-FIRMA INDIVIDUAL LINO VARGAS- Registro de Licença No.:2160/2002 - Vencimento em 30.09.2012 810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2535/2002 - Vencimento em 04.09.2012 810.609/2004-IVAN PEDRO TRESCASTRO ME- Registro de Licença No.:3106/2005 - Vencimento em 12.08.2014 810.835/2006-PEDRA E ARTE COMÉRCIO E BENEFI- CIAMENTO LTDA- Registro de Licença No.:041/2007 - Vencimento em 25.09.2016 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:190/2008 - Vencimento em 03.11.2013 810.755/2008-CERÂMICA ITÁLIA LTDA- Registro de Licença No.:243/2008 - Vencimento em 14.11.2015 810.315/2010-WAGNER LISAKI ME- Registro de Licença No.:10/2011 - Vencimento em 11.08.2012 810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença No.:221/2011 - Vencimento em 20.12.2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.209/2006-LEONITA ELFRIEDA REIS Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.283/2005-CLEOMAR EGÍDIO BORSATTI ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA-Registro de Licença n°018/2012 de 01.02.2012-Vencimento em 08.01.2015 810.826/2007-CARLOS BESUTTI ME-Registro de Licença n°019/2012 de 01.02.2012-Vencimento em 04.07.2012 811.070/2009-TELE PEDRAS PARAI LTDA-Registro de Licença n°020/2012 de 01.02.2012-Vencimento em 11.11.2014 810.258/2011-DAVID FAGUNDES DA SILVA-Registro de Licença n°030/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 30.09.2015 810.369/2011-BRITAGEM DA PEDRA LTDA-Registro de Licença n°021/2012 de 01.02.2012-Vencimento em 13.12.2014 810.876/2011-CELSO NEORI FLOR-Registro de Licença n°031/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 12.04.2015 810.914/2011-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA-Registro de Licença n°023/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 30.06.2031 811.222/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA-Registro de Licença n°024/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 11.10.2012 811.235/2011-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-Registro de Licença n°022/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 16.08.2016 811.274/2011-N. J. DA SILVA ME-Registro de Licença n°028/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 21.07.2016 811.354/2011-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-Registro de Licença n°027/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 09.11.2013 811.392/2011-ASTER COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°029/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 11.10.2016 811.534/2011-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LT- DA-Registro de Licença n°026/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 13.10.2016 810.035/2012-FLAVIO DE ARAÚJO-Registro de Licença n°025/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 02.01.2022 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.193/2010-CERÂMICA DICO LTDA ME 810.620/2011-SAMAR PEDRAS E TRANSPORTES LTDA 811.458/2011-IRMÃOS DIAS CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA. 811.504/2011-AREEIRA SINEMANN E BARÃO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.329/2007-VITACIR CAITANO TESSARI Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961) 810.157/1996-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA 810.158/1996-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA 810.159/1996-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA 810.160/1996-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA Fase de Registro de Extração Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 810.340/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 40/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa administrativa interposta foi integralmente acatada, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.943/2011 Notificado: AF Capelle e Companhia Ltda CNPJ/CPF: 32.188.856/0001-29 NFLDP nº: 923/2011 Valor: R$ 716,72 RELAÇÃO Nº 41/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.923/2011 Notificado: Empresa de Mineração Jequitibá de Bom jardim Ltda CNPJ/CPF 04.147.202/0001-11 NFLDP nº 915/2011 Valor: R$ 27.232,23 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 884.016/2009-AURIO TESSARO - Publicado DOU de 21/11/2011, Relação n° 058, Seção 1, pág. 127- Onde-se lê: 225, Leia-se: 644 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 15/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.638/2011-TIAGO VIOMAR TOBIAS- DOU de 22/09/2011 (Relação nº 132/2011) Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA - Publicado DOU de 07/02/2012, Relação n° 12/2012, Seção I, pág. 60- Onde se lê: "Cessionário:815.011/2012-JEP CONSTRUÇÕES E INCORPORA- ÇÕES LTDA- CNPJ 03684585/0001-02", leia-se: "Cessionário:815.011/2012-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LT- DA- CNPJ 03684585/0001-02" RELAÇÃO Nº 18/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.965/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°299/2012 815.966/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°300/2012 Indefere pedido de reconsideração(181) 815.628/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. 815.629/2011-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.500/2006-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA-OF. N°528/2012 815.782/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°390/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 10/2012-5.000t-Argila- Validad e : 11 / 0 4 / 2 0 1 2 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.795/1987-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Área de 715,67 ha para 50,00 ha-Granito 815.813/2006-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Área de 57,43 ha para 49,75 ha-Areia e Argila 815.076/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 322,24 ha para 49,97 ha- Areia e Argila 815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 30,48 ha para 15,99 ha-Areia e Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.998/1996-GERALDO PEREIRA DE SOUZA-AI 815.373/2005-ELONY LOURDES ODY-AI N°10/2012 815.699/2006-MINERAÇÃO SK LTDA-AI N°9/2012 815.401/2008-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.136/1986-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°348/2012 815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°505/12 815.404/1999-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°286/2012 815.237/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°354/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 5/2012-50.000t-Areia- Validade:25/01/2013 815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 2/2012-36.000t-Areia- Validade:31/01/2013 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 9/2012-16.500t-Saibro- Validade:01/02/2013 815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.- ILHOTA/SC - Guia n° 8/2012-16.500t-Saibro- Validade:26/01/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°175/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°174/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)