Página do DOU de 29/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112900203 Seção 1 partir dessa publicação, sem prejuízo aos direitos adquiridos no âmbito dos processos ANM nº 831.492/1984, 831.202/2006, 043.306/1956 e 830.148/1986". Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-Dá parcial provimento ao pedido de reconsideração. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 192/2024 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 871.212/2014-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA - Publicado DOU de 29/10/2024, Relação n° 179/2024, Seção 1, pág. 89- Onde se Lê: "... Cedente:? L I N D I N A LV A ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA - CNPJ: 03.289.769/0001-60; Cessionário(a): MIDNOR MINÉRIOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 20.166.209/0001-37"; Leia-se: "... Cedente: MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - CNPJ: 03.933.619/0001-47; Cessionário(a): ITA 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 54.348.494/0001-29". Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 871.713/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA - Publicado DOU de 29/10/2024, Relação n° 179/2024, Seção 1, pág. 89- Onde se Lê: "... Cessionária: ITA - 02 PA R T I C I P AÇÕ ES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 35.491.239/0001-96"; Leia-se: "... Cessionária: ITA - 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 54.348.494/0001- 29". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 870.782/2013-PEGRAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 29/10/2024, Relação n° 179/2024, Seção 1, pág. 89- Onde se Lê: "... Cedente:?PEGRAN MINER AÇ ÃO LTDA - CNPJ: 08.062.183/0001-81; Cessionário(a): 46.851.583 LTDA ? - CNPJ: 46.851.583/0001-65?"; Leia-se: "... Cedente:?PEGRAN MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.062.183/0001-81; Cessionário(a): BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ?- CNPJ: 46.851.583/0001-65?". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 870.876/2024-LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- DOU de 31/07/2024 870.620/2024-AGROTHATHI LTDA- DOU de 31/07/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2024 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 870.134/2024 - BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ N° 9198/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 2.701, publicado no DOU de 19/03/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9210/2024-870.728/2024-AV MINERACAO S.A- 9212/2024-870.984/2024-MG3 GRANITOS LTDA- 9216/2024-871.205/2024-EDINOEL VIEIRA DE BRITO- 9230/2024-871.361/2024-AC STONE LTDA- 9227/2024-871.344/2024-ALASKA HOLDING ADMINISTRACAO E GESTAO LT DA - 9226/2024-871.343/2024-ALASKA HOLDING ADMINISTRACAO E GESTAO LT DA - 9221/2024-871.329/2024-AV MINERACAO S.A- 9222/2024-871.332/2024-AV MINERACAO S.A- 9223/2024-871.334/2024-AV MINERACAO S.A- 9209/2024-872.709/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 9207/2024-870.769/2023-CARLOS TELLES RUI AMORIM- 9220/2024-871.327/2024-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 9219/2024-871.323/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 9218/2024-871.317/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 9231/2024-871.364/2024-LSF BAHIA ESTRUTURAS METALICAS LTDA- 9214/2024-871.105/2024-MINERACAO RIO SUL LTDA.- 9213/2024-871.100/2024-MINERACAO RIO SUL LTDA.- 9232/2024-871.365/2024-SHANE ENDLICH BERRETTA- 9233/2024-871.368/2024-BETA - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E AGROINDUSTRIAIS LTDA.- 9217/2024-871.270/2024-MARLOS PEREIRA BATISTA- 9211/2024-870.851/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 9215/2024-871.111/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 9235/2024-871.377/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 9234/2024-871.370/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LT DA - 9225/2024-871.342/2024-O & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 9229/2024-871.346/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- 9228/2024-871.345/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- 9224/2024-871.337/2024-RECAL MINERACAO LTDA- 9238/2024-871.649/2024-MINAS MINERACAO LTDA- 9237/2024-871.409/2024-MINERACAO GAZOMU LAGOA PRETA LTDA- 9208/2024-871.393/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- 9236/2024-871.407/2024-PAULO ROBERTO DE AMORIM- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9202/2024-871.303/2024-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 9201/2024-871.214/2024-JJ MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA- 9200/2024-871.209/2024-REVELAR MINERACAO LTDA- 9204/2024-871.355/2024-DEMETRIO ARMELINDO DOS REIS- 9205/2024-871.386/2024-MINERACAO RIQUEZAS DA NATUREZA LTDA- 9206/2024-871.781/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA- 9199/2024-870.660/2024-MINERACAO VENEZA LTDA- 9203/2024-871.328/2024-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CARLA FERREIR D ES P AC H O Relação nº 195/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n° 1.106/2024 - Processo nº 870.854/2023 - Titular MASCARENHAS & LOPES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Vencimento 16/05/2025 - Substância(s) AREIA - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA Registro de Licença n° 1.101/2024 - Processo nº 871.960/2023 - Titular MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA - Vencimento 01/11/2026 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARACI/BA, TUCANO/BA Registro de Licença n° 1.075/2024 - Processo nº 870.876/2024 - Titular LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Vencimento 08/04/2029 - Substância(s) CASCAL H O, ARGILA - Município(s) de ITANAGRA/BA Registro de Licença n° 1.107/2024 - Processo nº 871.320/2024 - Titular SINAL CONSTRUTORA LTDA - Vencimento indeterminado - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de SÍTIO DO MATO/BA Registro de Licença n° 1.108/2024 - Processo nº 871.204/2024 - Titular D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA - Vencimento 26/04/2026 - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de IRARÁ/BA Registro de Licença n° 1.109/2024 - Processo nº 870.700/2024 - Titular SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU - Vencimento 02/05/2028 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA Registro de Licença n° 1.110/2024 - Processo nº 871.321/2024 - Titular SINAL CONSTRUTORA LTDA - Vencimento indeterminado - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de SÍTIO DO MATO/BA Registro de Licença n° 1.113/2024 - Processo nº 872.761/2023 - Titular PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA - Vencimento 06/12/2033 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITACARÉ/BA Registro de Licença n° 1.114/2024 - Processo nº 871.771/2023 - Titular J C DA CUNHA SANTOS - Vencimento 31/12/2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IRA JUBA/BA Registro de Licença n° 1.115/2024 - Processo nº 871.244/2024 - Titular CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - Vencimento 22/08/2026 - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de QUIJINGUE/BA Registro de Licença n° 1.112/2024 - Processo nº 871.875/2023 - Titular BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA - Vencimento 28/02/2026 - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de ENTRE RIOS/BA Registro de Licença n° 1.124/2024 - Processo nº 870.719/2024 - Titular JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Vencimento indeterminado - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de SÃO Registro de Licença n° 1.125/2024 - Processo nº 870.634/2024 - Titular ZAQUEU DA SILVA CHAUSSE - Vencimento 16/02/2029 - Substância(s) AREIA - Município(s) de Registro de Licença n°: 1.149/2024 - Processo nº: 872.759/2023 - Titular: J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITACARÉ/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 196/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 871.230/2024-MUNICIPIO DE HELIOPOLIS- Registro de Extração N°312/2024 de 17/11/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 870.300/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D- Registro de Extração N°321/2024 de 26/11/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº197/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 217 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 872.380/2021 - Titular LUIS FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de JUAZEIRO/BA PLG n°: 224 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 870.998/2022 - Titular: CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, QUARTZO - Município(s): QUIJING U E / BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 198/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.409/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°6310/2017 870.008/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°3532/2015 870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°11190/2016 871.103/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10640/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 872.254/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 872.254/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 870.433/2005-SANTOS MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 347/2023- Cessionário:MAROTO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.802.687/0001-03 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)