Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 515/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.470/2010-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.706/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.991/2009-JOSÉ GERALDO RAIMUNDO MACEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.224/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1846/10-DGTM 832.513/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1691/10-DGTM 832.628/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°1924/10-DGTM 832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°1997/10-DGTM 832.939/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°1929/10-DGTM 832.958/2010-ANTONIO DE MATOZINHOS PEREIRA- OF. N°1927/10-DGTM 833.311/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1930/10- DGTM 833.312/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1930/10- DGTM 833.313/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1930/10- DGTM 833.322/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°1923/10-DGTM 833.324/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°1925/10-DGTM 833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1928/10-DGTM 833.465/2010-EUSTÁQUIO DE ASSIS MESQUITA JÚ- NIOR-OF. N°1926/10-DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 830.336/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.220/2008-ROGER GERALDO SILVA-OF. N°1787/10- DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°1950/10-DGTM 832.803/2009-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OF. N°1811/10-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.848/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2047/10-DGTM 830.973/1991-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2047/10-DGTM 831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°2028/10-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI N° 1832/10-Superintendência/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1591/10-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°1858/10-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 834.900/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM 834.901/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM 834.906/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM 834.908/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM 834.909/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM 834.910/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM 830.166/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM 830.168/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM 830.169/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM 830.170/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM 830.240/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM 830.241/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM 830.242/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM 830.484/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM 830.485/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM 831.018/2009-PASSOS PREFEITURA-OF. N°2043/10- DGTM 831.427/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1835/10-DGTM 830.270/2010-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PREFEI- TURA-OF. N°1834/10-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.947/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°1859/10-DGTM 830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1836/10-DGTM 830.406/2009-DINALDO LOURENÇO ME-OF. N°1853/10- DGTM 830.636/2009-VALTAIR MOISES DA COSTA-OF. N°1854/10-DGTM 830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI-OF. N°1852/10- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 833.879/2010-CONSTRUTORA ATERPA SA-OF. N°1864/10-DGTM RELAÇÃO N o- 518/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.085/2003-FERNANDO BUZATO SOARES 834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME RELAÇÃO N o- 527/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-Registro de Licença n°3540/10 de 25/11/10-Vencimento em 04/03/2011 830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-Registro de Licença n°3564/10 de 17/12/10-Vencimento em 04/03/2011 830.164/2007-RAMOS E RAMOS MATERIAL CONSTRU- ÇAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença n°3532/10 de 25/11/10-Vencimento em Indeterminado 831.259/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONI- Registro de Licença n°3535/10 de 25/11/10-Vencimento em 31/12/2010 831.959/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONI- Registro de Licença n°3533/10 de 25/11/10-Vencimento em 31/12/2010 832.971/2007-JOÃO GUILHERME PEREIRA-FI-Registro de Licença n°3546/10 de 26/11/10-Vencimento em 19/08/2014 834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO-Registro de Licença n°3552/10 de 14/12/10-Vencimento em 18/10/2011 834.539/2007-CAXUANA S.A. REFLORESTAMENTO-Registro de Licença n°3548/10 de 14/12/10-Vencimento em 23/05/2017 834.804/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença n°3569/10 de 21/12/10-Vencimento em 09/11/2011 832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença n°3538/10 de 25/11/10-Vencimento em 02/10/2017 832.788/2008-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-Registro de Licença n°3570/10 de 21/12/10-Vencimento em 06/06/2013 832.852/2008-SIMÕES BARROSO MAT. CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3562/10 de 17/12/10-Vencimento em 18/07/2018 834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-Registro de Licença n°3567/10 de 21/12/10-Vencimento em 834.273/2008-NAVARRO AREIA LTDA-Registro de Licença n°3556/10 de 16/12/10-Vencimento em 13/10/2011 834.509/2008-AROEIRA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3547/10 de 14/12/10- Vencimento em 29/10/2012 834.730/2008-PAPIRE´S MODAS LTDA-Registro de Licença n°3568/10 de 21/12/10-Vencimento em 27/11/2013 834.735/2008-CARDUME ESTÂNCIA DA PESCA LTDA- Registro de Licença n°3555/10 de 14/12/10-Vencimento em Indeterminado 834.859/2008-PEDREIRA FLORESTA LTDA-Registro de Licença n°3553/10 de 14/12/10-Vencimento em Indeterminado 830.178/2009-COMERCIAL DE AREIA CAMPO LIMPO- Registro de Licença n°3542/10 de 26/11/10-Vencimento em 30/10/2013 830.536/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA BELA VISTA LTDA-Registro de Licença n°3534/10 de 25/11/10- Vencimento em 10/02/2013 830.794/2009-MAURO ANTONIO FERNANDES CPF16130294620-Registro de Licença n°3549/10 de 14/12/10-Vencimento em 14/04/2011 831.153/2009-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-Registro de Licença n°3557/10 de 16/12/10-Vencimento em 831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA-Registro de Licença n°3550/10 de 14/12/10-Vencimento em 01/06/2011 831.210/2009-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°3551/10 de 14/12/10-Vencimento em 25/05/2024 831.305/2009-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA-Registro de Licença n°3560/10 de 16/12/10-Vencimento em 832.032/2009-CONSTRUPRIMOS INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E TRANSPORTES LTDA EPP-Registro de Licença n°3537/10 de 25/11/10-Vencimento em 19/08/2013 832.084/2009-PORTO DE AREIA 3J LTDA-Registro de Licença n°3545/10 de 26/11/10-Vencimento em 16/08/2012 832.376/2009-MENDES & PERUTZ MINERAÇÃO LTDA - ME-Registro de Licença n°3539/10 de 25/11/10-Vencimento em 29/09/2012 832.386/2009-ANTONIO CELSO DINIZ ME-Registro de Licença n°3566/10 de 21/12/10-Vencimento em 18/02/2011 832.454/2009-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SAN- TOS EPP-Registro de Licença n°3536/10 de 25/11/10-Vencimento em Indeterminado 832.773/2009-MINERADORA SANTA RITA LTDA ME- Registro de Licença n°3558/10 de 16/12/10-Vencimento em Indeterminado 832.966/2009-CHARLES EDUARDO JARDIM EMPRESÁ- RIO (INDIVIDUAL)-Registro de Licença n°3543/10 de 26/11/10- Vencimento em Indeterminado 830.447/2010-PAULO ROBERTO FERREIRA-Registro de Licença n°3561/10 de 17/12/10-Vencimento em 18/06/2011 830.678/2010-FR TRANS TANIA LTDA-Registro de Licença n°3541/10 de 26/11/10-Vencimento em Indeterminado 830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença n°3565/10 de 21/12/10-Vencimento em Indeterminado 832.562/2010-EMPRESA FORNECEDORA DE MATE- RIAIS LTDA-Registro de Licença n°3554/10 de 14/12/10-Vencimento em 07/06/2015 832.866/2010-ABEL POLINO TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença n°3563/10 de 17/12/10-Vencimento em Indeterminado 832.938/2010-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença n°3559/10 de 16/12/10-Vencimento em 20/07/2011 833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-Registro de Licença n°3544/10 de 26/11/10-Vencimento em 05/07/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 834.903/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM 830.167/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2045/10-DGTM RELAÇÃO N o- 528/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.398/2008-LUCIMAR ROSA RELAÇÃO N o- 529/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.178/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ -Alvará N°9610/09 834.389/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA -Alvará N°10513/09 831.498/2008-JACKSON ALMEIDA VINHAL -Alvará N°8977/09 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.178/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ- AI N°2301/10-FISC 834.389/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA-AI N°2280/10-FISC 831.498/2008-JACKSON ALMEIDA VINHAL-AI N°2281/10-FISC RELAÇÃO N o- 530/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.583/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA. RELAÇÃO N o- 531/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.013/2003-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN- Publicado DOU de 28/12/2007 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 831.658/1988-Mineração Industrial Rio Preto Ltda- NOT. N°2960/07-2961/07-4563/07-4565/07- Superintendência do DNPM/MG 830.068/1991-Rio Doce Geologia e Mineração S.A - DO- CEGEO- NOT. N°2669/09-Superintedência DNPM/MG 835.793/1993-Companhia Vale do Rio Doce SA- NOT. N°3218/08-Superintendência do DNPM/MG