DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 348/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.372/2010-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3055 e 3056/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.667/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3054/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.563/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°3279/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME-OF. N°3014/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.984/2011-TERRA J. J. ALVES LTDA-OF. N°3273/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°3277/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.144/2001-STONE INDÚSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°3278/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.988/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- Área de 773,06 ha para 595,67 ha-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento)-DONA EUZÉBIA/MG

831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES- Área de 500,00 ha para 240,71 ha-MINÉRIO DE MANGANÊS (Uso Industrial)-DIAMANTINA/MG

831.735/2009-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 932,61 ha para 31,96 ha-GRANITO (uso Agregado na construção civil(BRITA))-BOM JESUS DO AMPARO/MG

833.930/2007-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- Área de 260,61 ha para 207,17 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-CATAGUASES e DONA EUSÉBIA/MG

830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 529,66 ha para 79,62 ha-QUARTZO (uso industrial)-SANTO HIPÓLITO/MG

834.851/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 954,24? ha para 50,00 ha.-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil)-BURITIZEIRO e PIRAPORA/MG

832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- Área de 409,91? ha para 363,93 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-AIMORÉS/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME- AI N°7412/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.761/2020)

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME-BAMBUÍ/MG - Guia n° 113/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-48.000 toneladas/ano-ARGILA (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA-CARMO DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 136/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (Considerando a densidade média da areia úmida 2000 kg/m³)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.984/2011-TERRA J. J. ALVES LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.401/2010-FLAVIA PEREIRA-GRANITO (Uso Rocha Ornamental e de revestimento)-JACINTO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

B3/B4, TAQUARAS-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-OF. N°411/2020/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-MARTINHO CAMPOS/MG - Guia n° 126/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-(18.000 toneladas/ano) e 12.000 toneladas/ ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso em cerâmica vermelha)- Duração da Guia:Validade DE 10 ANOS, com vencimento 18/02/2030 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-CONFINS/MG, SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 115/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ ano e 12.000 Toneladas/ ano-AREIA( uso imediato na construção civil) e ARGILA ( uso na fabricação de cerâmica vermelha- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 58/DIREM - MG/2020-50.000 t/ano-AREIA- Duração da Guia:08/05/2021 (AAF) ou publicação da portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.462/1998-BART GEMAS EIRELI-BELA VISTA DE MINAS/MG - Guia n° 133/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-800 toneladas/ano-FELDSPATO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 135/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso industrial e fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

834.277/2007-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-DIAMANTINA/MG - Guia n° 127/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:36 meses após a publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.250/2000-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.966/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3262/2020/DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(356)

831.966/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-Determina apresentação da Licença Ambiental -Guia de Utilização - Ofício nº 3263/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.660/2007-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 242/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.275/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3243/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.574/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3244/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.354/2019-WF TRANSPORTES E SERVIÇOS-OF. N°3282/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.264/2019-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°3283/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.602/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°3265/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.744/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3269/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.743/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3246/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.741/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3270/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.902/2020-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3232/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.992/2020-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°3241/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.916/2020-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°3233/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.254/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°3284/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.738/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°3237/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.858/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°3230/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.861/2020-MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DORNELAS-OF. N°3222/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.862/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°3229/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.863/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°3228/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.869/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°3227/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.870/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°3226/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.871/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°3235/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.882/2020-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°3231/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.892/2020-AVENOR CARDOSO DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°3240/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.746/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3268/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.747/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3267/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.748/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3266/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.772/2020-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3238/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.628/2020-GILSON DE MAIO REIS-OF. N°3224/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.704/2020-LUCIANO RIEVERS-OF. N°3236/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.796/2020-IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°3239/2020/DIREM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente